A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NA AMÉRICA LATINA: MAZELAS E DESAFIOS

Juliana Borges Scatimburgo

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Trabalho

Título do Trabalho

A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NA AMÉRICA LATINA: MAZELAS E DESAFIOS

Autores

Juliana Borges Scatimburgo

Modalidade

Resumo para Seminário de Pesquisa

Área temática

Direitos Humanos na América Latina

Data de Publicação

10/03/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/pensar-e-repensar/928168-a-superlotacao-carceraria-na-america-latina--mazelas-e-desafios

ISBN

978-65-272-1241-6

Palavras-Chave

Superlotação carcerária; América Latina; Dignidade da pessoa humana.

Resumo

As superlotações nos presídios brasileiros indicam cenários que não condizem com as leis existentes que buscam garantir a dignidade da pessoa humana. Essa condição é também encontrada em diversos países em toda América Latina, com especial relevância para o Haiti, a Guatemala e a Bolívia. Trata-se, portanto, de tema comum da nossa região o que passa a ser assunto de extrema relevância para compreender as mazelas dos nossos sistemas carcerários e por quais razões impera a superlotação desses sistemas. Para isso, neste trabalho, nos debruçamos nas realidades dos três países analisados, comparando com a realidade brasileira, a partir do instrumental metodológico de revisão bibliográfica, análise documental e legislações pátrias. Notou-se, preliminarmente que, a superlotação se deve ao problema de que muitos presos que se encontram em situação de provisórios ou prisão preventiva, passam muito tempo sem julgamento e sentença final. Pode-se acrescentar também que os processos judiciais na maioria dos países da região demoram anos. Toda essa superlotação leva os detentos à condições insalubres, tornando-se impossível separar os presos provisórios dos condenados e, assim, vilipendia os mais básicos direitos humanos.

Título do Evento: IV Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina II Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina e do Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SCATIMBURGO, Juliana Borges. A SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NA AMÉRICA LATINA: MAZELAS E DESAFIOS.. In: Anais do simpósio internacional pensar e repensar a América Latina e do congresso internacional pensamento e pesquisa sobre a América Latina. Anais...Sao Paulo(SP) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/pensar-e-repensar/928168-A-SUPERLOTACAO-CARCERARIA-NA-AMERICA-LATINA--MAZELAS-E-DESAFIOS. Acesso em: 30/07/2025