SEGURANÇA PÚBLICA E MILITARIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Prof. Me. Rafael Bruno Cassiano de Morais; Marcia Maria Fernandes de Oliveira; VALQUIRIA ELITA RENK

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Trabalho

Título do Trabalho

SEGURANÇA PÚBLICA E MILITARIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

Autores

Prof. Me. Rafael Bruno Cassiano de Morais
Marcia Maria Fernandes de Oliveira
VALQUIRIA ELITA RENK

Modalidade

Seminário de Pesquisa

Área temática

Violência, tráfico de drogas e segurança pública

Data de Publicação

10/03/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/pensar-e-repensar/880271-seguranca-publica-e-militarizacao--uma-analise-sobre-a-formacao-da-guarda-municipal-e-a-educacao-em-direitos-huma

ISBN

978-65-272-1241-6

Palavras-Chave

Violência institucional; Guarda municipal; Educação em direitos humanos; Perspectiva decolonial

Resumo

O objetivo central deste Seminário de Pesquisa (SP) é realizar uma análise crítica a respeito da violência praticada pelos agentes de segurança pública municipal, especialmente em relação às comunidades periféricas e pessoas negras. Assim, busca-se destacar a necessidade urgente de incorporar a educação em direitos humanos na formação da guarda municipal, conforme preconizado pelo Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNDH-3), visando combater as práticas discriminatórias que perpetuam desigualdades sociais e raciais na região. Este seminário de pesquisa está alinhado com o tema do encontro, que enfoca a reflexão sobre as dinâmicas na América Latina, examinando de forma crítica as manifestações coloniais no sistema de justiça criminal, incluindo a violência da guarda municipal e sua formação em relação às pessoas periféricas e pretas. Busca-se uma análise sob a perspectiva decolonial, destacando a necessidade urgente de educação em direitos humanos na formação, conforme o Programa Mundial de Educação em Direitos Humanos e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNDH-3), para enfrentar as origens históricas e as injustiças estruturais que afetam comunidades vulneráveis na região. Além disso, o presente Seminário de Pesquisa está alinhado com o eixo temático "Violência, Tráfico de Drogas e Segurança Pública". Adotando uma perspectiva decolonial, ele reflete sobre como as estruturas coloniais impactam as interações entre as forças de segurança e as comunidades marginalizadas, especialmente nos grandes centros urbanos da região. A análise inclui a violência da guarda municipal e sua formação em relação às pessoas periféricas e pretas, ressaltando a necessidade urgente de educação em direitos humanos na formação, conforme o plano nacional, para enfrentar a criminalização da pobreza e as estratégias repressivas sobre grupos estigmatizados pela violência e pelo tráfico de drogas. Inicialmente, serão apresentadas fontes bibliográficas que abordam a violência na América Latina, com foco nos altos índices de violência. Em seguida, serão discutidos casos práticos que ilustram a violência e discriminação na formação e atuação da guarda municipal, especialmente em comunidades periféricas e entre pessoas negras. O seminário visa promover debates sobre como as práticas da guarda municipal, analisadas sob uma perspectiva decolonial, revelam as relações de poder e hierarquias sociais históricas na região. Além de explorar injustiças, busca-se discutir alternativas educacionais para uma aplicação menos violenta, baseada em direitos humanos e capaz de contribuir para transformações no sistema de justiça latino-americano. Por fim, será incluído um levantamento de políticas públicas sobre o tema, além de uma análise da formação atual da guarda municipal em Curitiba.

Título do Evento: IV Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina II Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina e do Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MORAIS, Prof. Me. Rafael Bruno Cassiano de; OLIVEIRA, Marcia Maria Fernandes de; RENK, VALQUIRIA ELITA. SEGURANÇA PÚBLICA E MILITARIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE A FORMAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL E A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS.. In: Anais do simpósio internacional pensar e repensar a América Latina e do congresso internacional pensamento e pesquisa sobre a América Latina. Anais...Sao Paulo(SP) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/pensar-e-repensar/880271-SEGURANCA-PUBLICA-E-MILITARIZACAO--UMA-ANALISE-SOBRE-A-FORMACAO-DA-GUARDA-MUNICIPAL-E-A-EDUCACAO-EM-DIREITOS-HUMA. Acesso em: 31/08/2025