VIOLÊNCIA, CONTROLE SOCIAL, CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL NA AMÉRICA LATINA

Ana Carolina de Morais Colombaroli; Debora Regina Pastana; Leonardo Simões Agapito

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Trabalho

Título do Trabalho

VIOLÊNCIA, CONTROLE SOCIAL, CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL NA AMÉRICA LATINA

Autores

Ana Carolina de Morais Colombaroli
Debora Regina Pastana
Leonardo Simões Agapito

Modalidade

Seminário de Pesquisa

Área temática

Violência, tráfico de drogas e segurança pública

Data de Publicação

10/03/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/pensar-e-repensar/844268-violencia-controle-social-criminologia-e-politica-criminal-na-america-latina

ISBN

978-65-272-1241-6

Palavras-Chave

Violência, Controle Social, Criminologia, Política Criminal

Resumo

Nas últimas décadas, questões como criminalidade, violência e controle social alcançaram lugar de centralidade na política, nas mídias e no cotidiano em todo o ocidente, denotando a emergência, nos dizeres de Garland, de uma cultura do controle do crime e da justiça criminal. Concomitantemente, verifica-se o fenômeno de expansão do direito penal, com introdução de novos tipos penais, agravamento dos tipos já existentes, restrição das garantias do direito penal e processual penal, a criação de novos bens jurídico-penais, ampliação dos espaços de risco penalmente relevantes, flexibilização das regras de imputação e flexibilização dos princípios político-criminais de garantia. Os Estados contemporâneos têm estabelecido como função central o tratamento penal da marginalidade urbana, fazendo uso de discursos sobre a eficácia da prisão como forma de incapacitação de indivíduos “perigosos”, ampliando o encarceramento, impondo sentenças mínimas obrigatórias e adotando políticas de “tolerância zero”. Esses fenômenos, no entanto, são analisados nos campos da criminologia, política criminal e sociologia da violência e controle sob a perspectiva dos países do Norte Global. As análises produzidas naquele contexto não podem ser simplesmente transportadas para a América Latina, onde se apresenta um histórico de governos autoritários, altos níveis de pobreza, desemprego e desigualdade, problemáticas específicas em relação à criminalidade de rua, tráfico de drogas, delitos violentos e a imagem de perigosidade da juventude das classes populares, além da violência institucional, taxas de encarceramento extremamente elevadas, superlotação penitenciária e condições carcerárias degradantes, a prática de um “direito penal subterrâneo” exercido à margem da lei e de maneira violenta e arbitrária. A partir do referencial teórico das Criminologias do Sul, entendemos necessária a descolonização e democratização do repertório de conceitos, teorias e métodos tecnológicos, levando em consideração as formas, padrões e consequências sociais do crime específicos da periferia global. O presente Seminário de Pesquisa tem por objetivo reunir trabalhos de natureza teórica ou empírica cujos objetos e aportes teórico-metodológicos privilegiem enfoques interdisciplinares na abordagem de temáticas relativas à violência, ao controle social, a criminologia e à política criminal na América Latina, contemplando estudos nos campos das ciências sociais e ciências sociais aplicadas que promovam o debate e a compreensão crítica sobre o crime, a punição, o sistema penal, o sistema de justiça criminal e suas instituições, a racionalidade punitiva, a segurança pública e o controle social na controle social na América Latina, bem como as discussões teóricas no campo das criminologias latino-americanas.

Título do Evento: IV Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina II Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina e do Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

COLOMBAROLI, Ana Carolina de Morais; PASTANA, Debora Regina; AGAPITO, Leonardo Simões. VIOLÊNCIA, CONTROLE SOCIAL, CRIMINOLOGIA E POLÍTICA CRIMINAL NA AMÉRICA LATINA.. In: Anais do simpósio internacional pensar e repensar a América Latina e do congresso internacional pensamento e pesquisa sobre a América Latina. Anais...Sao Paulo(SP) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/pensar-e-repensar/844268-VIOLENCIA-CONTROLE-SOCIAL-CRIMINOLOGIA-E-POLITICA-CRIMINAL-NA-AMERICA-LATINA. Acesso em: 02/07/2025