MEDO DO CRIME E LEGISLAÇÃO CRIMINAL NA AMÉRICA LATINA

Ana Carolina de Morais Colombaroli

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Trabalho

Título do Trabalho

MEDO DO CRIME E LEGISLAÇÃO CRIMINAL NA AMÉRICA LATINA

Autores

Ana Carolina de Morais Colombaroli

Modalidade

Lançamento de Livros (impressos e virtuais)

Área temática

Violência, tráfico de drogas e segurança pública

Data de Publicação

10/03/2025

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/pensar-e-repensar/830535-medo-do-crime-e-legislacao-criminal-na-america-latina

ISBN

978-65-272-1241-6

Palavras-Chave

medo do crime, política criminal repressivista, punitivismo, neoliberalismo, América Latina.

Resumo

- Autoria: Ana Carolina de Morais Colombaroli - Título do livro ou coletânea: Medo do crime e legislação criminal na América Latina - Ano de publicação: 2024 - Editora: Dialética - Resumo do livro: Nas últimas décadas, o medo do crime tem ocupado posição central no cotidiano das pessoas e das instituições de controle. Ao mesmo tempo, a política criminal dos países latino-americanos tem se alterado no sentido de aumento da punição como resposta à delinquência clássica e aposta no uso da pena de prisão como forma de controle do crime. Este livro busca compreender como o medo do crime difundido entre a população apresenta reflexos na elaboração de leis criminais mais repressivas e menos garantistas. Foram selecionados para análise Brasil e Chile, dois países distintos em taxas criminais e índices de medo do crime. Por meio de pesquisa empírica orientada pela Criminologia Crítica, discute-se o medo enquanto um afeto político, explorando sua dimensão simbólica, sua relação com as inseguranças pós-modernas e seu modelo político-econômico neoliberal. O protagonismo adquirido pelo medo do crime na consciência social, nesses dois países, sinaliza a adesão latino-americana ao punitivismo e ao populismo punitivo. Para verificar a hipótese de que o medo do crime é mobilizado para fundamentar leis criminais mais duras, a pesquisa se concentra na análise do conteúdo das justificações dos projetos de lei aprovados no período de 1980 e 2020. Foi realizada uma análise quantitativa e qualitativa das justificações, evidenciando que o medo do crime foi largamente utilizado para embasar o aumento de punição, a restrição de garantias processuais penais e o recrudescimento da execução da pena. - Justificativa para apresentação no Evento: O livro é decorrente de tese de doutorado produzida e defendida junto ao PROLAM. Busca materializar categoriais intangíveis e abstratas - no caso, o medo do crime - para a realidade da política legislativa penal, trazendo corporeidade às criticas referentes à produção legislativa penal, contribuindo para a compreensão do incremento do punitivismo que tem ocorrido na América Latina nas últimas décadas.

Título do Evento: IV Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina II Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Simpósio Internacional Pensar e Repensar a América Latina e do Congresso Internacional Pensamento e Pesquisa sobre a América Latina
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

COLOMBAROLI, Ana Carolina de Morais. MEDO DO CRIME E LEGISLAÇÃO CRIMINAL NA AMÉRICA LATINA.. In: Anais do simpósio internacional pensar e repensar a América Latina e do congresso internacional pensamento e pesquisa sobre a América Latina. Anais...Sao Paulo(SP) Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/pensar-e-repensar/830535-MEDO-DO-CRIME-E-LEGISLACAO-CRIMINAL-NA-AMERICA-LATINA. Acesso em: 31/08/2025