Etnocentrismo, Povos Indígenas E Civil-Militarismo No Brasil: Notas A Partir Da Justiça Étnico-Coletiva

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Trabalho

Campus

Centro Universitário do Vale do Ipojuca - DeVry | UNIFAVIP

Título do Trabalho

ETNOCENTRISMO, POVOS INDÍGENAS E CIVIL-MILITARISMO NO BRASIL: NOTAS A PARTIR DA JUSTIÇA ÉTNICO-COLETIVA

Autores

Joyce da Silva Tavares
Fernando da Silva Cardoso

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Direito

Data de Publicação

04/07/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/mpct2017/48016-etnocentrismo-povos-indigenas-e-civil-militarismo-no-brasil--notas-a-partir-da-justica-etnico-coletiva

ISSN

Palavras-Chave

Etnocentrismo, Ditadura, Povos Indígenas, Justiça étnico-coletiva.

Resumo

Introdução: No período ditatorial brasileiro, as populações indígenas foram alvo de graves violações aos seus direitos humanos. Este apresentou-se como o início de um novo e violento capítulo na história de luta e resistência desses povos. Na medida em que políticas públicas de desenvolvimento eram implementadas, essas violações ocorriam de forma estrutural. Ações e omissões violentas do Estado sempre fizeram parte do cenário indigenista, o que levou ao desaparecimento de várias populações indígenas ao longo dos tempos. Assim, o presente trabalho busca apresentar reflexões sobre as ideologias etnocêntricas e mostrar como estas se fizeram presentes, no cotidiano civil-militar brasileiro, nas violações às populações indígenas. Esta pesquisa se justifica uma vez que, o assunto “indígenas”, mais especificamente, violações aos direitos indígenas, infelizmente, se mostra pouco trazido à discussão, especialmente quando tais violações ocorreram na ditadura militar. Objetivo: O objetivo geral assumido é discutir como o imaginário etnocêntrico se fez presente nas violências civil-militaristas contra as populações indígenas, relendo-as e propondo algumas notas a esse cenário a partir da noção de justiça étnico-coletiva. Método: Mediante um estudo bibliográfico, de caráter exploratório, buscamos problematizar o tema eleito a partir de marcos teóricos alternativos, visando apresentar novas lentes a leitura do quadro. Para isso, utilizamos como principais aportes teóricos as noções trazidas por Garavito (2011), Lam (2011), Menezes (1999), Heck (2005), Loebens (2005) e Carvalho (2005). Resultados: Analisamos que o etnocentrismo traz em seu cerne três elementos de extrema violência: 1) a negação do Outro como detentor de dignidade, fazendo disso um preceito para sua eliminação social e física. Esse elemento pode ser observado nas práticas civil-militares durante os anos de chumbo contra as populações indígenas. Esta negação pode ser observada pelo assassinato em massa de índios/as e nos requintes de desprezo e de crueldade instrumentalizados pelo militarismo sobre esses povos; 2) a rejeição do Outro aliada a condição de dominação, que levou o militarismo a tentar eliminar as diferenças culturais existentes, tornando a imagem dos povos indígenas brasileiros similar a ideia de sujeitos subalternos; e 3) negação da alteridade do Outro, que faz, desse cenário, pretexto para uma relação de dominação marcada pela tortura, usurpação do corpo feminino, trabalho escravo, cárcere privado e alienação do patrimônio cultural, assim como ocorrido em relação aos indígenas no período da ditadura. Ao refletirmos como as ideologias etnocentristas estiveram incutidas implicitamente nas violações aos direitos humanos de indígenas, pelas ações militaristas, tem-se em mente a necessidade de serem construídas novas chaves de leitura acerca desses acontecimentos. Conclusão: Conclui-se que o quadro justransicional brasileiro, em relação aos povos indígenas, é marcado por uma abordagem que subalterniza marcadores étnico-culturais importantes à reparação histórica e jurídica desses sujeitos. As notas construídas neste estudo permitem apontar que as políticas justransicionais podem encontrar em abordagens críticas e/ou pós-coloniais novos marcos à reconstrução da memória e da verdade sobre graves violações de direitos humanos à população indígena durante o civil-militarismo brasileiro. Também, que políticas de justiça de transição, pautadas na noção de justiça étnico-coletiva, podem evidenciar os marcadores coloniais de diferenciação que estiverem presentes nas violências totalitárias e, assim, incidirem em ações de reparação e não-repetição que dialoguem e considerem as identidades, culturas e territórios indígenas, ontem e hoje.

Título do Evento: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

TAVARES, Joyce da Silva; CARDOSO, Fernando da Silva. ETNOCENTRISMO, POVOS INDÍGENAS E CIVIL-MILITARISMO NO BRASIL: NOTAS A PARTIR DA JUSTIÇA ÉTNICO-COLETIVA.. In: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017. Anais...Fortaleza(CE) DeVry Brasil - Damásio - Ibmec, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/mpct2017/48016-ETNOCENTRISMO-POVOS-INDIGENAS-E-CIVIL-MILITARISMO-NO-BRASIL--NOTAS-A-PARTIR-DA-JUSTICA-ETNICO-COLETIVA. Acesso em: 19/05/2025