Políticas De Saúde Na Era Vargas: O Serviço Especial De Saúde Pública, 1942-1960

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Centro Universitário do Vale do Ipojuca - DeVry | UNIFAVIP

Título do Trabalho

POLÍTICAS DE SAÚDE NA ERA VARGAS: O SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA, 1942-1960

Autores

Jonathan Wedson da Silva
Ana Paula Cordeiro Aguiar
Morganna Yonara Ribeiro Tavares
Carolina Vasconcelos

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Enfermagem

Data de Publicação

04/07/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/mpct2017/47013-politicas-de-saude-na-era-vargas--o-servico-especial-de-saude-publica-1942-1960

ISSN

Palavras-Chave

Educação Sanitária, SESP, Saúde Pública.

Resumo

Introdução: História do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) e de sua atuação no Brasil entre 1942 e 1960, quando o SESP era uma agência internacional com estatuto jurídico 'especial', o que lhe garantia completa autonomia dentro do Ministério da Educação e Saúde (MES). O trabalho se volta para o conhecimento do SESP enquanto órgão responsável pela institucionalização das políticas de saúde pública no Brasil. Aborda não apenas as realizações da agência, mas as marcas significativas por ela impressas na estrutura sanitária do Ministério da Saúde em diversos campos: assistência às populações do interior, formação profissional, institucionalização administrativa, educação sanitária. Objetivo: Conhecer a história e o funcionamento do SESP. Métodos: O estudo consiste em um resumo expandido, com base bibliográfica em artigos científicos publicados no site LILACS (biblioteca virtual em saúde). Resultados: Foram analisados os artigos sobre politicas de saúde publica e Era Vargas, redigidos em português e publicados no período entre 2000 a 2016. Como fontes históricas, foram estudadas as publicações do período na Revista do SESP e o Boletim do SESP. Resultados: A criação do Serviço Especial de Saúde Pública (SESP) ocorreu durante a 2ª Guerra Mundial, como consequência do convênio firmado entre os governos brasileiro e norte-americano durante a Terceira Reunião de Consulta aos Ministérios das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, realizada no Rio de Janeiro em 1942. O SESP tinha como atribuições centrais, naquele momento, sanear a Amazônia e a região do vale do rio Doce, onde se produzia borracha e minério de ferro, matérias-primas estratégicas para o esforço de guerra americano, tendo em vista os altos índices de malária e febre amarela que atingiam os trabalhadores desta região. Atuou junto ao Departamento Nacional de Imigração, do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, e também na Comissão Administrativa de Encaminhamento de Trabalhadores para a Amazônia, prestando assistência médica aos trabalhadores nordestinos enviados aos seringais através do Programa de Migração, nas hospedarias de Fortaleza, Belém e Manaus. A partir da década de 50, o SESP expandiu sua área de atuação criando, inicialmente, o Programa do Vale do Rio São Francisco, com o objetivo de atender diversas localidades daquela região, como Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Minas Gerais. Ao mesmo tempo, intensificou seus trabalhos, passando a realizar, além daquilo que era visto como atividades sanitárias básicas - assistência médica, educação sanitária, saneamento e controle de doenças transmissíveis -, o desenvolvimento de pesquisas em medicina tropical por intermédio do Instituto Evandro Chagas, em Belém. Aliás, este Instituto havia sido criado para dar suporte científico à atuação do SESP Partilhando da concepção que veio a ser conhecida como "círculo vicioso da pobreza e da doença" - princípio este que se resumia em reconhecer a doença como uma consequência da pobreza; o combate a esta última naturalmente acarretaria a resolução daquela - , o SESP foi levado a priorizar as áreas rurais devido à sua carência e pobreza crônicas. Em 1954 realizou acordo com o governo do Ceará, onde se previa a criação do Serviço Especial de Engenharia Sanitária, visando a implantação de um programa de abastecimento de água. Conclusão: Através da lei nº 3.750, de 1960, o SESP foi transformado em Fundação vinculada ao Ministério da Saúde, Fundação Serviço de Saúde Pública, adquirindo caráter permanente. Apesar da crise financeira por que passava, a instituição expandiu ainda mais sua área de ação, passando a atuar em todas as unidades da Federação, bem como em nível municipal, através de contratos de construção de sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgotos.

Título do Evento: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Jonathan Wedson da et al.. POLÍTICAS DE SAÚDE NA ERA VARGAS: O SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA, 1942-1960.. In: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017. Anais...Fortaleza(CE) DeVry Brasil - Damásio - Ibmec, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/mpct2017/47013-POLITICAS-DE-SAUDE-NA-ERA-VARGAS--O-SERVICO-ESPECIAL-DE-SAUDE-PUBLICA-1942-1960. Acesso em: 03/06/2025