O Constitucionalismo Latino Americano E Suas Influências Nas Constituições Da América Latina No Século Xx E Xxi.

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Faculdade Boa Viagem - DeVry | FBV

Título do Trabalho

O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS NAS CONSTITUIÇÕES DA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XX E XXI.

Autores

Roberta Neris de Oliveira feitosa
Alvaro de Oliveira Azevedo Neto

Modalidade

Relato de Experiência

Área temática

Direito

Data de Publicação

04/07/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/mpct2017/46853-o-constitucionalismo-latino-americano-e-suas-influencias-nas-constituicoes-da-america-latina-no-seculo-xx-e-xxi

ISSN

Palavras-Chave

constitucionalismo latino americano, democratização, constituição federal do Brasil de 1988, assembleia constituinte de 1987/1988, poder constituinte

Resumo

O presente artigo visa inicialmente apresentar os conceitos do constitucionalismo latino americano, que após a metade do século XX passou por severas mudanças. Dentre elas, o avanço do processo de democratização que em alguns países latino americano passou a ser integrado no sistema constitucional através da ativação direta no processo constituinte, em um contexto geral o constitucionalismo latino americano moderno deve ter estabelecida uma fundamentação democrática para sua legitimidade. A partir do conceito estruturado de constitucionalismo latino americano, que gerou como resultado o fato de alguns países a partir da década de 1980 migrarem para esse contexto de constitucionalismo, dentre os quais iremos analisar profundamente suas estruturas constitucionais de Estado Democrático de Direitos iniciando com a Constituição Federal do Brasil de 1988. Objetivo Geral: Estruturar a definição do constitucionalismo latino americano, dentro do contexto de Estado democrático de direito, e sua influência nos textos constitucionais da América Latina desde a Constituição brasileira de 1988 a constituição da Bolívia de 2009. Objetivos específicos: Compreender quais princípios forma importado de um contexto geral para a formação de um constitucionalismo próprio da América latina. Analisar o processo de escolha da assembleia constituinte de 1987/1988, e analisar o texto jurídico que nasceu desta, o alcance do texto constitucional e qual a diferença da constituição de 1988 para as demais que já vigoraram no Brasil. Apresentar os resultados materiais do constitucionalismo latino americano do Brasil a Bolívia, e o processo da força normativa relacionados a eficácia e aplicabilidade desta. Esta pesquisa vem sendo realizada com base nas metodologias qualitativa e hipotético-dedutiva. Com foco em conceituar o processo constitucionalista latino americano e a influência desse processo na constituição brasileira de 1988, utilizando-se como metodologias pesquisa de base científicas e manuais de direito constitucionais.

Título do Evento: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FEITOSA, Roberta Neris de Oliveira; NETO, Alvaro de Oliveira Azevedo. O CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS NAS CONSTITUIÇÕES DA AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XX E XXI... In: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017. Anais...Fortaleza(CE) DeVry Brasil - Damásio - Ibmec, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/mpct2017/46853-O-CONSTITUCIONALISMO-LATINO-AMERICANO-E-SUAS-INFLUENCIAS-NAS-CONSTITUICOES-DA-AMERICA-LATINA-NO-SECULO-XX-E-XXI. Acesso em: 16/07/2025