Responsabilidade Civil Das Torcidas Organizadas

Todos os Trabalhos

Trabalho

Campus

Faculdade Boa Viagem - DeVry | FBV

Título do Trabalho

RESPONSABILIDADE CIVIL DAS TORCIDAS ORGANIZADAS

Autores

Felipe Soares Torres
João Henrique da Silva Neto

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Direito

Data de Publicação

04/07/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/mpct2017/46812-responsabilidade-civil-das-torcidas-organizadas

ISSN

Palavras-Chave

Responsabilidade Civil, Torcida, Clubes.

Resumo

O presente resumo científico tem por objetivo fomentar a discussão sobre a responsabilidade civil das pessoas que compõem o grande público nos eventos desportivos, em especial o futebol. No Brasil, em todo seu território, centenas de partidas de futebol profissional são jogadas por ano, há uma intensa movimentação econômica ao redor do esporte, são gerados empregos, renda, são firmados contratos comercias. Infelizmente, muitos torcedores agindo, por conta própria ou em grupo através de alguma torcida organizada, provocam lamentáveis cenas de violência e destruição dentro e aos arredores dos estádios. Estes comportamentos injustificados excedem os limites da boa-fé, da convivência harmoniosa em sociedade. Inúmeros prejuízos são causados para os clubes e para a sociedade que se afasta cada vez mais dos campos. Os ônus que ocorrem no interior das arenas, porém, ficam invariavelmente para os clubes, que tem seu patrimônio destruído e violado, além de terem sua honra objetiva repetidamente abalada perante a coletividade. Neste sentido este trabalho entende que, como pessoas jurídicas sujeitas à obrigações e a direitos, os clubes podem buscar reparações a estes danos na justiça. É proposta, neste sentido, a investigação de como as entidades desportivas podem, através dos fundamentos do direito e da responsabilidade civil, pleitear suas devidas indenizações, e desta forma colaborar reflexamente para prevenção e repreensão da marginalidade nos eventos. Através da revisão da lei, da doutrina e da jurisprudência será, primeiramente, abordada a teoria da responsabilidade civil em sua forma pura. Os pressuposto da responsabilidade civil serão analisados e considerações inciais serão traçadas. Em seguida será analisada a matéria relacionada especificamente aos direitos dos clubes, do torcedor e das torcidas organizadas. Por último, será avaliado um julgado em favor do Sport Club do Recife, que recentemente ganhou o direito de ser indenizado por um torcedor, em primeira instância, no qual será elaborada uma crítica integrando o caso aos conceitos estudados.

Título do Evento: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

TORRES, Felipe Soares; NETO, João Henrique da Silva. RESPONSABILIDADE CIVIL DAS TORCIDAS ORGANIZADAS.. In: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017. Anais...Fortaleza(CE) DeVry Brasil - Damásio - Ibmec, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/mpct2017/46812-RESPONSABILIDADE-CIVIL-DAS-TORCIDAS-ORGANIZADAS. Acesso em: 10/05/2025