Um Estudo Sobre A Teoria Da Pena Fundamentado Em Michel Foucault

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Trabalho

Campus

Faculdade DeVry João Pessoa

Título do Trabalho

UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DA PENA FUNDAMENTADO EM MICHEL FOUCAULT

Autores

Matheus Alves de Oliveira
AYANN MIKAELLE MILEIRA DE SOUSA
Diomar Leite Brito
Lucas Rafael Barbosa de Lima Miranda
Francisco Nailson JR
Antonio Ian Marques Borges

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Direito

Data de Publicação

04/07/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/mpct2017/45388-um-estudo-sobre-a-teoria-da-pena-fundamentado-em-michel-foucault

ISSN

Palavras-Chave

Práticas Punitivas, Suplícios, Tortura, Revolução Francesa, Iluminismo.

Resumo

O presente trabalho visa apresentar a história do direito penal ao longo de sua trajetória no tempo, sua evolução e os pontos principais das mudanças que ocorreram até aqui. Os Séc. XVI XVII e início do Séc. XVIII foram marcados pela grande atrocidade dos suplícios, que era o principal método punitivo da época, considerado pela igreja católica o mais eficiente. Michel Foucault, em sua obra Vigiar e Punir, nos dá a definição de suplício como uma pena corporal dolorosa, mais ou menos atroz, um fenômeno inexplicável a extensão da imaginação dos homens para a barbárie e a crueldade, ou seja, uma pena de morte, acompanhada de tortura intensa, e imaginação ilimitada para torturar, que deve produzir certa quantidade de sofrimento que se possa apreciar. Em relação à vítima, ele deve ser marcante, e em relação à justiça que o impõe, o suplício deve ser ostentoso, deve ser constatado por todos. Entre as variadas formas de matar no suplício, podemos destacar condenação à forca, ter a mão ou a língua cortada ou furada, por crimes mais graves, ser arrebentados vivos até a morte natural, a serem estrangulados, serem queimados vivos, outros a serem puxados por quatro cavalos ate serem complemente desmembrados, a ter a cabeça cortada ou ter a cabeça quebrada, porém, para crimes mais leves havia penas mais leves, como satisfação à pessoa ofendida, admoestação, repreensão, prisão temporária, abstenção de um lugar, e enfim as penas pecuniárias. Nessa época, todo o processo criminal, até à sentença, permanecia secreto ao réu e a igreja, facilitando a condenação, mesmo que, por azar do destino, o acusado fosse inocente. O suplício tornou-se rapidamente intolerável em toda parte na segunda metade do século XVIII, encontramos ali protestos populares contra os suplícios, havia uma grande rejeição popular, sendo assim, era então preciso punir de outro modo, eliminar essa confrontação física entre soberano e condenado. Visto da perspectiva do povo, era preciso uma forma de punição mais “humana”, fez-se necessário então, criar algo para eliminar a ostentação de sofrimento do suplício, foi então durante a revolução francesa, que surgiu a guilhotina, que era uma forma de pena de morte mais rápida, sem dor e sem sofrimento. Com a chegada do iluminismo, as mudanças nas formas punitivas começam a ocorrer rapidamente, como objetivo principal, visava destruir a tirania nas suas mais variadas formas. O Iluminismo preconizou a existência de um direito natural, o qual estabelecia que o homem tivesse desde eras primitivas um núcleo de direitos relacionado à dignidade inerente a todo ser humano, desta forma, dando início a variadas discussões sobre a pena de morte, e ao dano á dignidade humana que esta a causava. Ao final do Séc. XVII inicio do Séc. XVIII, por influência da obra de Césare Beccaria, foram abolidas as práticas legais de tortura, e erradicou-se a pena de morte, a sua teoria de proporcionalidade da pena se adequou muito bem ao sistema carcerário que já existia, porém, com a abolição da pena de morte em vários países da Europa, se tornou o sistema punitivo padrão do Séc. XVIII até atualmente. Foucault também cita em sua obra; “Entre as penas e a maneira de aplicá-las em proporção com os delitos, devemos escolher os meios que causarão no espírito do povo a impressão mais eficaz e mais durável, e ao mesmo tempo a menos cruel sobre o corpo do culpado”.

Título do Evento: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Matheus Alves de et al.. UM ESTUDO SOBRE A TEORIA DA PENA FUNDAMENTADO EM MICHEL FOUCAULT.. In: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017. Anais...Fortaleza(CE) DeVry Brasil - Damásio - Ibmec, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/mpct2017/45388-UM-ESTUDO-SOBRE-A-TEORIA-DA-PENA-FUNDAMENTADO-EM-MICHEL-FOUCAULT. Acesso em: 15/05/2025