O Encarceramento Feminino No Presídio De Salvador- Bahia: Análise Da Maternidade No Cárcere

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Trabalho

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Faculdade Ruy Barbosa - DeVry | Ruy Barbosa – Rio Vermelho

Título do Trabalho

O ENCARCERAMENTO FEMININO NO PRESÍDIO DE SALVADOR- BAHIA: ANÁLISE DA MATERNIDADE NO CÁRCERE

Autores

Thaise da Silva Gama

Modalidade

Nota prévia

Área temática

Direito

Data de Publicação

04/07/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/mpct2017/44295-o-encarceramento-feminino-no-presidio-de-salvador--bahia--analise-da-maternidade-no-carcere

ISSN

Palavras-Chave

Sistema Prisional , Maternidade, Mulheres, Lei de Execução penal

Resumo

Ao longo da evolução da humanidade o sistema penal foi se adaptando as novas formas de pensar e a pena privativa de liberdade surgiu como uma mudança de paradigmas e defesa dos direitos humanos inerentes a cada indivíduo. “A prisão, peça essencial no conjunto das punições, marca certamente um momento importante na história da justiça penal: seu acesso a “humanidade”, dizia Foucault (1999, p.197). A privação da liberdade, no fim do século XVIII e início do século XIX, era então considerada a pena das sociedades civilizadas, tomava o espaço das penas cruéis e almejava a transformação do indivíduo e sua reinserção social. A ideia de encarceramento para transformar o delinquente e seu comportamento foi desde o início um pouco falha, por má instrumentação e estruturação do sistema carcerário, erros que se encontram até os dias de hoje. Atualmente, o cárcere é dividido por gênero, o sistema prisional masculino e o feminino, divisão que não existia, no Brasil, até 1937, ano da criação da primeira penitenciária feminina, (QUEIROZ. 2016.p.130). As falhas de estruturação do sistema prisional ainda são um problema recorrente. Situações que afetam a dignidade do preso e, sobretudo, os seus direitos. O estado da mulher presa é ainda mais sério, porque as condições de sobrevivência no cárcere são precárias, muitos estudiosos apontam o estado calamitoso que as mulheres presas são sujeitas a passar dentro da penitenciária e não se vê tanta perspectiva de mudança para o futuro. A jornalista Nana Queiroz questiona em seu livro “Presos que Menstruam”, a vida das mulheres que são tratadas como homens dentro das prisões brasileiras, o tratamento brutal que elas sofrem. “ É fácil esquecer que mulheres são mulheres sob a desculpa de que todos os criminosos devem ser tratados de maneira idêntica. Mas a igualdade é desigual que se esquecem as diferenças”. (Queiroz, 2016.p.19). Os direitos básicos, como os da maternidade, são pouco garantidos no cárcere. A Lei 11.942 de maio de 2009, refere-se ao centro de referência a gestante privada a liberdade, trata sobre a assistência as mães presas e aos recém-nascidos no presídio. Uma realidade que é vivida, na maioria dos casos, de forma contraria ao que diz a lei, a precariedade dos berçários e o espaço pediátrico que são destinados as crianças, na maioria dos presídios brasileiros, carecem de estrutura necessária e adequada para uma criança ter um mínimo de dignidade e respeito a seus direitos. Em algumas das unidades prisionais a maioria das crianças mal vê a luz do sol e o cuidado com a mãe gestante e em pós-parto pouco existe. Essa pesquisa tem como objetivo analisar as condições do atendimento dado às mães presas e seus recém-nascidos dentro do presídio feminino de Salvador-Bahia, contribuindo assim para o avanço no caminho de uma ressocialização cada vez mais humanizada. Trabalhada com uma metodologia de pesquisa de revisão bibliográfica, trata-se de uma sociologia criminal, além de ser uma pesquisa in loco com visitas ao Conjunto Penal Feminino de Salvador- Bahia. Em essência, é uma pesquisa investigativa usando a instrumentação de coleta de dados qualitativa. Assim, no desenvolver dessa pesquisa, estaremos destacando a relevância do objeto proposto a ser investigado, como forma de contribuição e atuação ao respeito dos direitos humanos, um olhar crítico ao sistema prisional e a sua verdadeira função.

Título do Evento: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

GAMA, Thaise da Silva. O ENCARCERAMENTO FEMININO NO PRESÍDIO DE SALVADOR- BAHIA: ANÁLISE DA MATERNIDADE NO CÁRCERE.. In: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017. Anais...Fortaleza(CE) DeVry Brasil - Damásio - Ibmec, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/mpct2017/44295-O-ENCARCERAMENTO-FEMININO-NO-PRESIDIO-DE-SALVADOR--BAHIA--ANALISE-DA-MATERNIDADE-NO-CARCERE. Acesso em: 13/05/2025