A Questão Da Infância E Da Adolescência No Processo Justransicional Brasileiro

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Campus

Centro Universitário do Vale do Ipojuca - DeVry | UNIFAVIP

Título do Trabalho

A QUESTÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO PROCESSO JUSTRANSICIONAL BRASILEIRO

Autores

Mariane Izabel Silva dos Santos
Fernando da Silva Cardoso

Modalidade

Resumo expandido

Área temática

Direito

Data de Publicação

04/07/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/mpct2017/44068-a-questao-da-infancia-e-da-adolescencia-no-processo-justransicional-brasileiro

ISSN

Palavras-Chave

Direitos Humanos, Infância, Ditadura, Brasil

Resumo

Introdução: O presente estudo tem o objetivo de discutir sobre graves violações de direitos humanos a crianças e adolescentes no período ditatorial brasileiro. Busca-se, pois, nesta pesquisa, dar maior visibilidade sobre como as crianças foram tratadas nesse período Objetivo: Assim, a pesquisa direcionou-se a partir de um objetivo geral, qual seja: apresentar o cenário das violências sofridas pelas crianças na Ditadura Militar brasileira. Metodologia: A metodologia utilizada em nossa pesquisa se fez a partir do método dialético (LAKATOS, 2003). A abordagem desta pesquisa é qualitativa para que se tenha uma visão do fenômeno estudado (a partir das histórias de crianças e adolescentes que viveram naquele período) de forma a construir sentidos e significados sobre ele. Além disso, trata-se de uma pesquisa bibliográfico-exploratória, que fez uso da técnica análise de conteúdo (BARDIN, 2009), buscando interpretar as histórias de algumas crianças que viveram o militarismo no Brasil, selecionadas a partir de pesquisa documental. Desenvolvimento: A ditadura militar é lembrada, na maioria das vezes, pelas violações e cassações aos direitos das pessoas, até mesmo as mais vulneráveis. Ao observar a estrutura física, psicológica e intelectual de uma criança, poderíamos afirmar que elas não apresentavam perigo a Segurança Nacional, na época da Ditadura Militar. No entanto, elas foram vítimas de toda sorte de violências, tendo suas vidas marcadas pela dor da separação e da morte (BRASIL, 2014). É válido frisar que a criança, muitas vezes, era vista como “menor” , carregando uma conotação negativa desqualificante (LEITE, 2011). Como exemplo dessa estigmatização na época do militarismo no Brasil, tivemos a criação do órgão para tratar das crianças infratoras, conhecido como FUNABEM. Dessa forma, a própria linguística já aponta as violações que as crianças sofreram antes, e, principalmente, durante a Ditadura Militar. Como se sabe, a infância é um período de desenvolvimento da pessoa, de muitas descobertas. Ocorre que muitas vidas foram marcadas por descobertas nada saudáveis e/ou cidadãs, nem um pouco saudosas. As marcas ao presenciar a morte de seus pais ou de vê-los torturados, e até mesmo a dor da separação em vida, foram a realidade de muitas crianças, como relata a Comissão Nacional da Verdade (BRASIL, 2014). O discurso prolatado pelos adultos, que eram crianças naquele momento, demonstram que o período ditatorial vivido pelo Brasil não deixou um legado positivo. Observa-se nas palavras de Ernesto Carlos Dias do Nascimento, que tinha apenas um ano e três meses quando foi exilado para Argélia, que ele tinha medo de conviver com as pessoas, tinha pavor. Ele não queria aproximação de ninguém, muitas vezes até queria morder as pessoas (BRASIL, 2014). A partir desse exemplo, podemos elencar alguns tipos de violações sofridas pelas crianças daquele período, como: aprender a lidar com a morte, separação familiar, exílio, exclusão social, liberdade de expressão, etc. A morte foi algo comum a muitas famílias daquele período. Crianças de um, quatro e seis anos presenciaram a morte da sua mãe ou do seu pai. Tiveram que viver enlutados e acompanhados pelo medo. Assim como Ernesto, citado acima, muitas crianças foram exiladas, algumas vezes com os seus pais, outras vezes sozinhas. Não só tiveram o vínculo familiar quebrado, como tiveram que viver em outra cultura e em meio ao um povo desconhecido. Conclusão: Como resultados desta pesquisa podemos dizer que as crianças foram atingidas principalmente a partir das violências direcionadas as suas famílias. A infância fora uma forma de segregar aqueles/as que ousaram enfrentar o civil-militarismo. Por fim, percebemos que apesar de todo o sofrimento vivido, as histórias da maioria deles ainda são invisíveis. Há pouco material tratando sobre as realidades desse período da história. Dessa forma, trabalhos como esses são importantes para poder contribuir com o “nunca mais” e a afirmação da democracia, hoje.

Título do Evento: Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Cidade do Evento: Fortaleza
Título dos Anais do Evento: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SANTOS, Mariane Izabel Silva dos; CARDOSO, Fernando da Silva. A QUESTÃO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA NO PROCESSO JUSTRANSICIONAL BRASILEIRO.. In: Anais da Mostra de Pesquisa em Ciência e Tecnologia 2017. Anais...Fortaleza(CE) DeVry Brasil - Damásio - Ibmec, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/mpct2017/44068-A-QUESTAO-DA-INFANCIA-E-DA-ADOLESCENCIA-NO-PROCESSO-JUSTRANSICIONAL-BRASILEIRO. Acesso em: 07/07/2025