AS INTERSEÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL E DA EXPLORAÇÃO MINERÁRIA NOS TERRITÓRIOS DO QUADRILÁTERO FERRÍFERO-AQUÍFERO DE MINAS GERAIS.

Juliana Gomes Parreiras; Bruna Correia Teixeira

Título do Trabalho

Autores

Juliana Gomes Parreiras
Bruna Correia Teixeira

Modalidade

Resumo

Área temática

Eixo 3 – Um futuro para a proteção do patrimônio: cenários e propostas

Data de Publicação

13/10/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/mestreseconselheiros2022/504663-as-intersecoes-do-patrimonio-cultural-e-natural-e-da-exploracao-mineraria-nos-territorios-do-quadrilatero-ferrife

ISBN

978-65-5941-853-4

Palavras-Chave

Patrimônio Cultural e Natural, Exploração Mineral, Quadrilátero Ferrífero-Aquífero, Conflitos Territoriais.

Resumo

Na atual crise civilizatória, que conforma uma sociedade de risco, o Patrimônio Cultural e Natural tem enfrentado conflitos de caráter natural e antrópico para sua manutenção, comprometendo a fruição dos direitos fundamentais da pessoa humana. No contexto do Quadrilátero Ferrífero-Aquífero - QF de Minas Gerais, que corresponde a aproximadamente 1% do território mineiro, há uma significativa concentração do acervo patrimonial e uma grande reserva de recursos minerários e receita econômica. Em números absolutos, são 63 bens tombados pelo IEPHA e 93 bens pelo IPHAN, que correspondem, respectivamente, a 41,17% e 45,36% dos bens mineiro acautelados nas esferas estadual e federal. Seguindo a tendência de concentração patrimonial no QF, no ano de 2021, 65,32% do CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral arrecadado no Estado estava centrado no território, totalizando R$ 3.686.399,30 (três bilhões, seiscentos e oitenta e seis mil e trezentos e noventa e nove reais e trinta centavos). Diante desse cenário, observa-se um desafio para manutenção do Patrimônio Cultural frente à rigidez locacional dos minérios e os interesses econômicos que não garantem coerência nos investimentos no campo da preservação patrimonial. Assim, o presente artigo busca compreender como o Patrimônio Cultural e Natural é atingido pela mineração dentro dos territórios no QF e como se estabelecem as articulações entre o Estado, as empresas minerárias e a comunidade local. A pesquisa de caráter exploratório e fenomenológico analisa a problemática à luz da Ecologia Política através de levantamento bibliográfico, documental e de estudo de casos concretos, expondo a contraposição da atuação dos atores e o impacto aos bens patrimoniais. O primeiro episódio abordado se refere ao atual conflito territorial ocorrido na Serra do Curral, na região metropolitana belo-horizontina, e a disputa entre tombamento e aprovação de licenciamento ambiental para exploração minerária da empresa Taquaril Mineração S.A. O segundo caso trata do financiamento para a construção do Museu Minas e Metal, em Belo Horizonte, pelo grupo EBX, como contrapartida para implantação de minerodutos no município de Conceição do Mato Dentro, localizado a 146 km da capital. Posto isso, a apropriação danosa do território promovida pelas empresas de mineração, assim como a flexibilização do Estado, coloca o patrimônio e a cultura à mercê dos interesses do capital, ora como medidas insuficientes de compensação e mitigação pela exploração, ora através de desmonte, desapropriação e desarticulação dos bens. Vislumbra-se, então, uma urgente demanda de manejo sustentável do patrimônio que garanta a transmissão da cultura e identidade para as futuras gerações. Para isso, salienta-se a importância da mobilização comunitária como agente político e o seu potencial transformador de paradigmas para salvaguarda do Patrimônio Cultural e Natural, que reivindica e denuncia os processos arbitrários engendrados pelo neoliberalismo.

Título do Evento: 13º Mestres e Conselheiros
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais do 13º Mestres e Conselheiros: o futuro do patrimônio
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PARREIRAS, Juliana Gomes; TEIXEIRA, Bruna Correia. AS INTERSEÇÕES DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL E DA EXPLORAÇÃO MINERÁRIA NOS TERRITÓRIOS DO QUADRILÁTERO FERRÍFERO-AQUÍFERO DE MINAS GERAIS... In: Anais do 13º Mestres e Conselheiros: o futuro do patrimônio. Anais...Belo Horizonte(MG) UFMG, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/mestreseconselheiros2022/504663-AS-INTERSECOES-DO-PATRIMONIO-CULTURAL-E-NATURAL-E-DA-EXPLORACAO-MINERARIA-NOS-TERRITORIOS-DO-QUADRILATERO-FERRIFE. Acesso em: 05/05/2025