A DISPARIDADE ENTRE A PRODUÇÃO DE CULTIVARES NO BRASIL E SUA EFETIVA PROTEÇÃO NO ÂMBITO DA UNIÃO PARA PROTEÇÃO DAS OBTENÇÕES VEGETAIS (UPOV)

GUILHERME MAIA

Título do Trabalho

Autores

GUILHERME MAIA

Modalidade

Resumo

Área temática

Engenharias e Meio Ambiente

Data de Publicação

05/12/2019

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/jornadahipoteses/210614-a-disparidade-entre-a-producao-de-cultivares-no-brasil-e-sua-efetiva-protecao-no-ambito-da-uniao-para-protecao-da

ISBN

978-85-5722-343-1

Palavras-Chave

Proteção de cultivares, Brasil, UPOV

Resumo

A proteção do conhecimento é uma estratégia para promover a inovação, em suas diversas áreas do conhecimento e, atrair investimentos para aferição de lucro. Esse tem sido o foco desde a Lei de Patentes de Veneza, em 1474, até os dias atuais. Em suas diversas áreas de proteção, chama a atenção a proteção de cultivar no Brasil, um dos maiores produtores de horticultura do mundo; porém, um dos que menos protegem as suas cultivares. O Brasil, como membro da União para Proteção das Obtenções Vegetais (UPOV), criada em 1968, somente positivou sua Lei de Proteção de Cultivares (Lei 9.456/97), em 1997. Este trabalho avaliou os indicadores de proteção de cultivares do Brasil, comparando a proteção tríade: Estados Unidos da América (EUA), Japão e União Europeia. O critério de análise de inclusão foi a taxonomia e exame DHE da cultivar protegida. A UPOV conta atualmente com 75 países-membros, dos quais a União Europeia detém 2236 códigos taxonômicos de cultivares vegetais, o Japão, 616; e, os EUA detém os direitos de 204 códigos. Embora esteja aquém dos países desenvolvidos, o Brasil lidera o ranking na América Latina com 173 códigos taxonômicos protegidos, enquanto a Argentina possui 87, o Paraguai, 14, a Colômbia 11, Equador 7, e, finalmente, a Bolívia, com 4 códigos taxonômicos protegidos. Apesar de liderar o número de códigos na região, o País necessita de maior empenho na proteção de suas cultivares. O pequeno número de códigos pode estar relacionado a falta de conhecimento dos produtores e/ou ausência de ações governamentais na área, demonstrando a pouca importância que esta área recebe das diferentes esferas ligados ao agronegócio, apesar de sua importância estratégica. Por este motivo, é de fundamental importância ações que valorizem esta área, como estratégia para aumento da produção agrícola através de novas cultivares protegidas.

Título do Evento: II Jornada Acadêmica Interdisciplinar da Estácio Campo Grande
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais da II Jornada Acadêmica Interdisciplinar da Estácio Campo Grande
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MAIA, GUILHERME. A DISPARIDADE ENTRE A PRODUÇÃO DE CULTIVARES NO BRASIL E SUA EFETIVA PROTEÇÃO NO ÂMBITO DA UNIÃO PARA PROTEÇÃO DAS OBTENÇÕES VEGETAIS (UPOV).. In: Anais da II Jornada Acadêmica Interdisciplinar da Estácio Campo Grande. Anais...Campo Grande(MS) FESCG, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jornadahipoteses/210614-A-DISPARIDADE-ENTRE-A-PRODUCAO-DE-CULTIVARES-NO-BRASIL-E-SUA-EFETIVA-PROTECAO-NO-AMBITO-DA-UNIAO-PARA-PROTECAO-DA. Acesso em: 08/06/2025