REFLEXÕES SOBRE O PROJETO "PATRULHA MARIA DA PENHA - GUARDIÕES DA VIDA"

Thaíssa Rosa Alves Almada; Marisa Antunes Santiago; Hebe Signorini Gonçalves

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Trabalho

Título do Trabalho

REFLEXÕES SOBRE O PROJETO "PATRULHA MARIA DA PENHA - GUARDIÕES DA VIDA"

Autores

Thaíssa Rosa Alves Almada
Marisa Antunes Santiago
Hebe Signorini Gonçalves

Modalidade

Resumo apresentação oral padrão

Área temática

Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH)/Psicologia

Data de Publicação

22/03/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/316544-reflexoes-sobre-o-projeto-patrulha-maria-da-penha---guardioes-da-vida

ISBN

978-65-5941-128-3

Palavras-Chave

Lei Maria da Penha, Juizado, Violência doméstica, Patrulha.

Resumo

É inegável a importância da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) no enfrentamento à violência contra as mulheres. Dentre os atores que auxiliam sua aplicação, está a Equipe de Atendimento Multidisciplinar (EAM), que atua nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (JVDFM), composta por psicólogos e assistentes sociais, junto à qual atuamos como estagiárias de Psicologia. No ano de 2019, foi implementado o programa “Patrulha Maria da Penha - Guardiões da Vida”, no estado do Rio de Janeiro, em uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro. De acordo com o documento publicado pelo Tribunal, “a principal atribuição será o atendimento e monitoramento das mulheres com Medidas Protetivas de Urgência deferidas pelo Poder Judiciário, bem como a fiscalização de seu cumprimento pelos agressores”. Desta maneira, a partir de nossas atividades de Iniciação Científica no projeto “Violência no âmbito das relações familiares” junto à equipe do I JVDFM, na cidade do Rio de Janeiro, nos propomos a investigar como tem se dado o funcionamento da patrulha no período de agosto de 2019 a março de 2020. Entendemos que aspectos como adesão ao patrulhamento pelas mulheres, eficiência do mesmo e até a visão dos profissionais da Equipe Técnica do I Juizado podem trazer informações importantes para compreensão da dinâmica do projeto. Para tanto, será feita revisão bibliográfica, bem como a releitura dos diários de campo produzidos ao longo desse período, além da análise de estatísticas e documentos divulgados na mídia. A partir disso, buscaremos refletir sobre as potencialidades, limitações e desafios enfrentados pela Patrulha Maria da Penha no cumprimento das determinações judiciais nesses primeiros meses após sua implementação.

Título do Evento: XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ALMADA, Thaíssa Rosa Alves; SANTIAGO, Marisa Antunes; GONÇALVES, Hebe Signorini. REFLEXÕES SOBRE O PROJETO "PATRULHA MARIA DA PENHA - GUARDIÕES DA VIDA".. In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/316544-REFLEXOES-SOBRE-O-PROJETO-PATRULHA-MARIA-DA-PENHA---GUARDIOES-DA-VIDA. Acesso em: 21/06/2025