EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA PELAS CORPORAÇÕES EDUCACIONAIS E A CRISE DO FIES

Ian Cartaxo Machado; Roberto Leher

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Trabalho

Título do Trabalho

EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA PELAS CORPORAÇÕES EDUCACIONAIS E A CRISE DO FIES

Autores

Ian Cartaxo Machado
Roberto Leher

Modalidade

Resumo apresentação oral padrão

Área temática

Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH)/Educação

Data de Publicação

22/03/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/314514-expansao-da-educacao-superior-a-distancia-pelas-corporacoes-educacionais-e-a-crise-do-fies

ISBN

978-65-5941-128-3

Palavras-Chave

Educação superior privada, FIES, mercantilização, setor financeiro.

Resumo

A presente pesquisa desenvolve uma problemática específica do Projeto “Financeirização da Educação: Reestruturações das Organizações Educacionais de Capital Aberto e com Participação de Fundos de Investimentos”, apoiada pelo CNPq (LEHER, 2019). A hipótese da referida pesquisa é de que a recente financeirização das corporações educacionais foi impulsionada por vultosos repasses de verbas do Fundo de Financiamento Estudantil -FIES, reduzindo os riscos dos fundos de investimentos que controlam os maiores grupos educacionais que atuam no Brasil, especialmente os de capital aberto. De fato, conforme o relatório do 3º Ciclo de Monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação do INEP - Ações orçamentárias do Fies: Tesouro Gerencial. Subsídio implícito do Fies: Orçamento de Subsídios da União: relatório de benefícios tributários, financeiros e creditícios de 2003 a 2018 (INEP, 2020), as verbas do Tesouro e os subsídios passaram de cerca de R$ 2 bilhões em 2010 para R$ 34,4 bilhões em 2016, situação que provocou grave crise no FIES. De fato, dois anos depois, em 2018, os repasses foram reduzidos para R$ 17,6 bilhões, montante ainda expressivo, especialmente quando se considera que os recursos de custeio e capital das 63 universidades federais é de cerca de R$ 8 bilhões anuais. Diante da queda dos repasses que vinham lastreando os lucros das corporações, a pesquisa vem mapeando mudanças nas estratégias dos fundos de investimentos e, consequentemente, das corporações que, no caso do ensino superior, direcionaram seus negócios para a modalidade de educação a distância. A investigação propugna que o aumento das disciplinas passíveis de serem ofertadas a distância nos cursos presenciais e a flexibilização da oferta de cursos por EaD (Decreto 9.057/2017) compõem o mesmo movimento de redução de custos em capital variável, ou seja, em pessoal, por meio do direcionamento de investimentos em tecnologias de informação e comunicação e em robótica, como verificado no caso da LAUREATE (Agencia Pública.....). A investigação está referenciada nos microdados do Censo da Educação Superior, nos indicadores do INEP, em matérias do Jornal Valor e nos relatórios do Tribunal de Contas da União. No plano teórico, sustenta que está em curso novas formas de mercantilização da educação superior brasileira, processo que, por suas características financeiras, provoca rápida monopolização da educação privada, conformando uma realidade singular. O caso brasileiro, nesse sentido, possui singularidade mundial, anunciando profundas mudanças na natureza e no caráter da educação superior do país. Bibliografia BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação – 2020 [recurso eletrônico]. – Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, 2020. https://anped.org.br/sites/default/files/images/relatorio_do_3o_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf DOMENICI, T. Laureate usa robôs no lugar de professores sem que alunos saibam. Agência Pública, 30/04/2020. https://apublica.org/2020/04/laureate-usa-robos-no-lugar-de-professores-sem-que-alunos-saibam/ LEHER, R. Autoritarismo contra a universidade: O desafio de popularizar a defesa da educação pública. 1. ed. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo/Expressão Popular, 2019. 232 p. – (Emergências.)

Título do Evento: XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MACHADO, Ian Cartaxo; LEHER, Roberto. EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA PELAS CORPORAÇÕES EDUCACIONAIS E A CRISE DO FIES.. In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/314514-EXPANSAO-DA-EDUCACAO-SUPERIOR-A-DISTANCIA-PELAS-CORPORACOES-EDUCACIONAIS-E-A-CRISE-DO-FIES. Acesso em: 06/01/2026