A FRONTEIRA DA EXPLORAÇÃO MINERAL: PROCESSOS MINERÁRIOS NO ARCO NORTE DA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL.

Rhuan Muniz Sartore Fernandes; Rebeca Steiman

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Trabalho

Título do Trabalho

A FRONTEIRA DA EXPLORAÇÃO MINERAL: PROCESSOS MINERÁRIOS NO ARCO NORTE DA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL.

Autores

Rhuan Muniz Sartore Fernandes
Rebeca Steiman

Modalidade

Resumo apresentação oral padrão

Área temática

Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza (CCMN)/Geografia

Data de Publicação

22/03/2021

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/jgmictac/313671-a-fronteira-da-exploracao-mineral--processos-minerarios-no-arco-norte-da-faixa-de-fronteira-do-brasil

ISBN

978-65-5941-128-3

Palavras-Chave

Mineração, Faixa de Fronteira, Arco Norte, Áreas Protegidas.

Resumo

A mineração é uma atividade cercada por controvérsias, que faz parte da história do país. Por um lado, a extração de recursos naturais do subsolo tem sido defendida como um importante gerador de divisas e como um mecanismo de crescimento econômico. Por outro lado, seus críticos destacam a magnitude dos seus impactos ambientais e sociais, sua incapacidade de promover o desenvolvimento local e de gerar benefícios para as localidades e os trabalhadores envolvidos. Essa pesquisa pretende analisar a pressão pela formação de uma nova frente de mineração no Arco Norte da Faixa de Fronteira do Brasil. O processo não é novo. Reiteradas tentativas de abrir a fronteira, além de terras indígenas e áreas protegidas ali incidentes, à mineração têm sido feitas ao longo das últimas décadas, a mais famosa das quais ocorreu em 2017, com a abertura da RENCA durante o governo Temer, que não chegou a termo. A partir do ano 2000, com o boom das commodities e com o conseguinte aprofundamento da lógica Neoextrativista (MILANEZ & SANTOS, 2013) pode se observar um aumento da abertura de processos minerários no Arco Norte da Faixa de Fronteira, uma região que compreende 71 municípios total ou parcialmente inseridos numa faixa de 150 km a partir do limite internacional, em um arco que se estende do Amapá ao Acre (BRASIL, 2005). A metodologia consiste em pesquisa documental, revisão bibliográfica e no levantamento de dados sobre processos minerários ativos a partir da ferramenta SIGMINE (ANM). Resultados preliminares apontam a existência de 4.686 processos minerários ativos incidentes no Arco Norte (até abril de 2020), dos quais aproximadamente 76% são requerimentos e 24% são títulos autorizativos. Grande parte dos requerimentos incide sobre áreas interditadas à extração mineral ou sujeitas à aprovação do Conselho de Defesa Nacional, mas funcionam como prerrogativa em caso de mudança da lei. Uma boa parte dos processos minerários ativos incidem sobre Unidades de Conservação de Proteção Integral e Terras Indígenas, onde tem se mostrado comum o garimpo ilegal ocorrendo concomitantemente ao interesse da mineração legal, como é o caso da Terra Indígena Yanomami (FERNANDES, 2020). A substância mais frequentemente requerida pelas grandes mineradoras nestes processos e procurada por garimpeiros ilegais é o ouro. Referências Bibliográficas BRASIL. Proposta de Reestruturação do Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. Ministério da Integração Nacional, Secretaria de Programas Regionais, Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira – Brasília: Ministério da Integração Nacional, 2005. FERNANDES, Rhuan. A epidemia do garimpo ilegal e o avanço da COVID-19 na Terra Indígena Yanomami. II SEMAGEO: Re-arranjos geográficos sob a influência da pandemia da COVID-19. Rio de Janeiro, 2020. MILANEZ, Bruno; SANTOS, Rodrigo. Neoextrativismo no Brasil? Uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós-Ciências Sociais, V. 10, N. 19, 2013.

Título do Evento: XLII Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (JICTAC 2020 - Edição Especial) - Evento UFRJ
Título dos Anais do Evento: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FERNANDES, Rhuan Muniz Sartore; STEIMAN, Rebeca. A FRONTEIRA DA EXPLORAÇÃO MINERAL: PROCESSOS MINERÁRIOS NO ARCO NORTE DA FAIXA DE FRONTEIRA DO BRASIL... In: Anais da Jornada Giulio Massarani de Iniciação Científica, Tecnológica, Artística e Cultural. Anais...Rio de Janeiro(RJ) UFRJ, 2021. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/jgmictac/313671-A-FRONTEIRA-DA-EXPLORACAO-MINERAL--PROCESSOS-MINERARIOS-NO-ARCO-NORTE-DA-FAIXA-DE-FRONTEIRA-DO-BRASIL. Acesso em: 15/05/2025