A EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL:  MEMÓRIA, LACUNAS E INTERDIÇÕES

Debbie Mello Noble

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Trabalho

Título do Trabalho

A EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL: MEMÓRIA, LACUNAS E INTERDIÇÕES

Autores

Debbie Mello Noble

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

GT 14 – POLÍTICA, DIREITOS HUMANOS, MÍDIA E EDUCAÇÃO

Data de Publicação

05/12/2018

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ixsimfop/124349-a-educacao-democratica-no-brasil---memoria-lacunas-e-interdicoes

ISSN

2175-9162

Palavras-Chave

Educação democrática, democracia, memória.

Resumo

INTRODUÇÃO “sabemos que hay palabras-clave, palabras-cumbre que condensan nuestras ideas, nuestras esperanzas y nuestras decisiones, y que deberían brillar como estrellas mentales cada vez que se las pronuncia. Sabemos muy bien cuáles son esas palabras en las que se centran tantas obligaciones y tantos deseos: libertad, dignidad, derechos humanos, pueblo, justicia social, democracia, entre muchas otras”. (Julio Cortázar). A democracia em nosso País é jovem e, continuamente, é preciso lutar para mantê-la em pé. A educação, por seu turno, sofre as consequências desse processo histórico, no qual a única constante é a descontinuidade dos programas e políticas educacionais dos governos anteriores. Se a educação não pode ser apartada das mudanças sócio históricas, que inclusive a determinam, pensar sobre a educação democrática é, por consequência, olhar para a historicidade da democracia brasileira. Nesse sentido, no presente trabalho, daremos especial atenção aos períodos anterior (1961-1964) e posterior (redemocratização - 1989) à ditadura militar no Brasil, buscando compreender o funcionamento dos processos discursivos relativos à educação democrática. Cabe dizer que a constante adjetivação da educação (democrática, alternativa, tradicional, inovadora, etc.) é objeto de nossa atenção na tese de Doutorado em desenvolvimento no PPGCL da Unisul. Por esse motivo, focaremos aqui em olhar para um arquivo composto por documentos que representam a discursivização da educação democrática nos períodos mencionados. Nosso recorte analítico nos leva a interrogar esse arquivo de modo a compreender o funcionamento discursivo da adjetivação da educação como democrática em diferentes momentos históricos, bem como perceber o trabalho da memória e da ideologia na produção de efeitos de sentido de democracia. Para realizar a análise à qual nos propomos neste trabalho, olharemos para alguns documentos que representam a discursivização da educação democrática nos períodos imediatamente anterior e posterior à ditadura militar brasileira: documentos do “Projeto De pé no chão também se aprende a ler”, presentes em livro que registra, durante o processo de redemocratização do País, o projeto da Prefeitura de Natal/RN, que funcionou de 1961 a 1964; e o documento preliminar da Proposta Pedagógica de 1989, da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul. Apesar de constituírem registros de diferentes estados, e que tratam de momentos históricos distintos, os documentos apontam para a tentativa de construção de uma educação democrática, e se relacionam pela interdição dessa educação ocorrer durante os anos que as separam: 1964 a 1988, período em que o Brasil esteve em um regime de exceção, produzindo uma lacuna na democracia do País. Como ancoragem teórica, seguiremos os pressupostos da Análise do Discurso francesa, a qual nos proporciona olhar para a materialidade discursiva em sua opacidade e incompletude, buscando entender o funcionamento da ideologia na produção de um efeito de evidência do discurso. DISCUSSÃO O Regime Militar instaurado através do golpe de 1964 durou 21 anos, dos quais a primeira década representou o período mais autoritário, com a execução de Atos Institucionais (AIs) que regulavam, por meio, especialmente, do Poder Executivo, o que se podia e devia e o que não se podia e não se devia fazer, saber e dizer. Esses AIs representaram a legitimação da prática de torturas, prisões arbitrárias e censura aos que se opunham ao regime. Sob a denominação de revolução, o golpe militar instaurou um mascaramento dos interesses de determinados grupos ao afirmar, por meio do AI-1, “a defesa de interesses da nação”. (Santos, p. 154). O AI-2 determinou o bipartidarismo e estabeleceu as diretrizes da nova ordem política, sob eleições indiretas e a vigilância dos opositores do regime. No entanto, foi pelo AI-5 que se estabeleceu o auge da censura e da privação de direitos, dando poderes irrestritos ao executivo para intervir nos Estados e Municípios, bem como suspender os direitos políticos de qualquer cidadão que se opusesse ao regime. Nas instituições de ensino, não foi diferente: o governo passou a ter plena liberdade de intervir e punir aqueles que desrespeitassem ou incitassem contra as medidas do governo. Esse regime de exceção produziu uma lacuna na democracia brasileira, que vinha engatinhando a partir dos anos de 1945. As consequências se fizeram sentir na educação, com o desmantelamento da escola pública e a memória de uma escola autoritária e sem o fomento do pensamento crítico. Pouco antes desse acontecimento histórico, no entanto, diversos projetos focados em uma educação voltada às classes populares estavam sendo desenvolvidos, dentre eles aqueles ligados ao método Paulo Freire. Um deles foi o projeto “De pé no chão também se aprende a ler”, realizado entre 1961 e 1964, e que buscava a erradicação do analfabetismo na cidade de Natal/RN, seguindo o sistema Paulo Freire e que foi brutalmente interrompido pelo golpe militar. Após a ditadura, a partir de 1988, durante o processo de redemocratização do Brasil, muitos estados buscaram reestruturar a educação pública, desmantelada pelo fracasso da implantação do ensino técnico de nível médio a partir da lei de 1971. No Rio Grande do Sul, a Proposta Pedagógica de 1989 propunha um debate que levasse o Estado à uma educação democrática. Diante dos documentos que registram essas propostas, observaremos de que forma elas discursivizam a educação democrática, como a memória aciona determinados efeitos de sentido de democracia e que lacunas e interdições produz. REFERÊNCIAS ALTHUSSER, Louis. Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado. In: ZIZEK, Slavoj. Um Mapa da Ideologia. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996. ______. Sobre a reprodução. Petrópolis: Vozes, 1999. GARCIA, Walter E. Inovação educacional no Brasil – Problemas e Perspectivas. São Paulo: Cortez Editores, 1980. GÓES, Moacyr de. De pé no chão também se aprende a ler (1961-1964) – Uma escola democrática. Coleção Educação e Transformação – v. 3. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1980. ORLANDI, Eni. A linguagem e seu funcionamento – as formas do discurso. Campinas: Pontes, 2011. PÊCHEUX, Michel. Semântica e Discurso. Campinas: Editora Unicamp, 2009. Este trabalho possui fomento CAPES/Fapesc na forma de bolsa de estudos de Doutorado.

Título do Evento: IX SIMPÓSIO NACIONAL SOBRE FORMAÇÃO DE PROFESSORES: A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NA ATUAL CONJUNTURA NACIONAL e VII Seminário Regional do Proesde Licenciaturas
Cidade do Evento: Tubarão
Título dos Anais do Evento: Anais do IX SIMFOP - Simpósio Nacional sobre Formação de Professores: a Educação Brasileira na atual conjuntura Nacional e VII Seminário Regional do Proesde Licenciaturas
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NOBLE, Debbie Mello. A EDUCAÇÃO DEMOCRÁTICA NO BRASIL: MEMÓRIA, LACUNAS E INTERDIÇÕES.. In: Anais do IX SIMFOP - Simpósio Nacional sobre Formação de Professores: a Educação Brasileira na atual conjuntura Nacional e VII Seminário Regional do Proesde Licenciaturas. Anais...Tubarão(SC) UNISUL - Universidade do Sul de Santa Catarina, 2018. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ixsimfop/124349-A-EDUCACAO-DEMOCRATICA-NO-BRASIL---MEMORIA-LACUNAS-E-INTERDICOES. Acesso em: 12/08/2025