REFLEXÕES SOBRE OS PLANOS DE REASSENTAMENTO DO PROMABEN NA BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA, BELÉM/PA.

Naiara de Almeida Rios; JIME RODRIGUES RIBEIRO

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Título do Trabalho

REFLEXÕES SOBRE OS PLANOS DE REASSENTAMENTO DO PROMABEN NA BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA, BELÉM/PA.

Autores

Naiara de Almeida Rios
JIME RODRIGUES RIBEIRO

Modalidade

Resumo

Área temática

GT 6 - Cidades e assentamentos humanos resilientes

Data de Publicação

22/11/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivsicasa/33533-reflexoes-sobre-os-planos-de-reassentamento-do-promaben-na-bacia-hidrografica-da-estrada-belempa

ISSN

2178-3500

Palavras-Chave

Áreas de baixadas, Planejamento urbano, Reassentamento.

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar os planos de reassentamento da população diretamente atingida pelo Programa de Saneamento da Estrada Nova – PROMABEN. Para tanto, foi necessário identificar os planos de reassentamento do PROMABEN e compreender a lógica do mesmo dentro do planejamento urbano da Bacia Hidrográfica da Estradada Nova - BHEN. Para a realização desta pesquisa um levantamento bibliográfico foi feito como procedimento metodológico de análise. Fez-se uma pesquisa bibliográfica referente à temática proposta, onde a leitura e discussão de bibliografias específicas foram fundamentais para a compreensão do planejamento urbano, do reassentamento como política urbana, e como o poder público vem conduzindo os programas de reassentamento em Belém, na Bacia Hidrográfica da Estrada Nova. Para tal, utilizaram-se da imprensa escrita, de material cartográfico, leis específicas e publicações sobre o assunto, como livros, monográficas, leituras do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e relatórios do PROMABEN e Relatório do Programa Geral de Remoção e Reassentamento da sub-bacia 1 da BHEN. Os resultados apresentados mostraram que as ações de reassentamento, previstas inicialmente para ocorrerem próximas as áreas de intervenção da obra, não foram executadas, havendo a remoção de mais de 300 famílias da sub-bacia 1 da BHEN para um local de 6,5 km de distancia da referida área. Além disso, as obras de intervenção realizadas no âmbito do PROMABEN são marcadas por contradições existentes entre o planejamento urbano proposto e o implementado, onde os interesses de execução das obras são feitos em prejuízo da população residente nessas áreas de baixada.

Título do Evento: IV SICASA e 1º ANPPAS AMAZÔNIA
Cidade do Evento: Manaus
Título dos Anais do Evento: Anais do SICASA e ANPPAS Amazônia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RIOS, Naiara de Almeida; RIBEIRO, JIME RODRIGUES. REFLEXÕES SOBRE OS PLANOS DE REASSENTAMENTO DO PROMABEN NA BACIA HIDROGRÁFICA DA ESTRADA, BELÉM/PA... In: Anais do SICASA e ANPPAS Amazônia. Anais...Manaus(AM) UFAM/ANPPAS, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVSICASA/33533-REFLEXOES-SOBRE-OS-PLANOS-DE-REASSENTAMENTO-DO-PROMABEN-NA-BACIA-HIDROGRAFICA-DA-ESTRADA-BELEMPA. Acesso em: 18/07/2025