TERRITÓRIO E O RECONHECIMENTO OFICIAL DOS QUILOMBOLAS DE MANAUS

Aldrin Bentes Pontes

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Resumo

Título do Trabalho

TERRITÓRIO E O RECONHECIMENTO OFICIAL DOS QUILOMBOLAS DE MANAUS

Autores

Aldrin Bentes Pontes

Modalidade

Resumo

Área temática

GT 7 - Estado, Sociedade e conflito socioambientais

Data de Publicação

22/11/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivsicasa/33513-territorio-e-o-reconhecimento-oficial-dos-quilombolas-de-manaus

ISSN

2178-3500

Palavras-Chave

Quilombo Urbano, Direito dos Quilombolas, Direito à propriedade.

Resumo

Falar dos negros e do reconhecimento de terras oficiais no Amazonas se tornou um assunto contemporâneo na cidade de Manaus, ainda mais por ser o segundo quilombo urbano oficial do Brasil. Deste modo, esta pesquisa pretende trazer uma reflexão sobre o reconhecimento oficial das terras ocupadas por quilombolas no Estado do Amazonas, mas, especificamente em Manaus, na Comunidade do Barranco de São Benedito, localizada no bairro Praça 14 de Janeiro. Na descrição dos dados será feita uma análise sobre o processo histórico e o direito à propriedade coletiva das terras quilombolas, já que o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira garante que aos remanescentes de quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir os respectivos títulos. A análise baseia-se em fontes documentais oficiais e relatos orais dos próprios remanescentes, documentos oficiais e obras bibliográficas para que seja compreendido o contexto histórico e a luta desses povos tradicionais.

Título do Evento: IV SICASA e 1º ANPPAS AMAZÔNIA
Cidade do Evento: Manaus
Título dos Anais do Evento: Anais do SICASA e ANPPAS Amazônia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

PONTES, Aldrin Bentes. TERRITÓRIO E O RECONHECIMENTO OFICIAL DOS QUILOMBOLAS DE MANAUS.. In: Anais do SICASA e ANPPAS Amazônia. Anais...Manaus(AM) UFAM/ANPPAS, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVSICASA/33513-TERRITORIO-E-O-RECONHECIMENTO-OFICIAL-DOS-QUILOMBOLAS-DE-MANAUS. Acesso em: 17/05/2025