DIREITO À CIDADE, MAS QUE CIDADE? O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS; Caio Henrique Faustino da Silva

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Resumo

Título do Trabalho

DIREITO À CIDADE, MAS QUE CIDADE? O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL

Autores

MARCELLO PHILLIPE AGUIAR MARTINS
Caio Henrique Faustino da Silva

Modalidade

Resumo

Área temática

GT 6 - Cidades e assentamentos humanos resilientes

Data de Publicação

22/11/2016

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivsicasa/33159-direito-a-cidade-mas-que-cidade-o-plano-diretor-como-instrumento-de-politica-publica-urbana-para-a-construcao-de

ISSN

2178-3500

Palavras-Chave

Plano Diretor, cidade sustentável, educação ambiental, participação popular.

Resumo

Diuturnamente percebe-se o crescimento desenfreado das cidades acompanhado dos muitos problemas econômicos, políticos e socioambientais decorrentes da constante modificação dos espaços. Diante disso, a presente investigação pretendeu problematizar o tratamento jurídico dado pelo Estado frente à construção de uma cidade socioambientalmente sustentável. Para tanto, empreendeu-se uma revisitação à figura jurídico-normativa do plano diretor enquanto meio para efetivação dos compromissos, direitos e garantias fundamentais constitucionalmente previstos. A metodologia utilizada na presente pesquisa foi a bibliográfica e documental, com método dedutivo e qualitativo. A investigação contou com as discussões empreendidas nas atividades dentro e fora do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas, as quais contribuíram para lançar as primeiras luzes sobre o problema. Além disso, questionou-se, para além dos direitos e garantias fundamentais reconhecidos constitucionalmente, o Direito à cidade, partindo do contributo de Henri Lefebvre e David Harvey, e seus desdobramentos. Procurou-se demonstrar a importância de um plano diretor participativo para sua maior efetividade e um real e igualitário Direito á Cidade.

Título do Evento: IV SICASA e 1º ANPPAS AMAZÔNIA
Cidade do Evento: Manaus
Título dos Anais do Evento: Anais do SICASA e ANPPAS Amazônia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MARTINS, MARCELLO PHILLIPE AGUIAR; SILVA, Caio Henrique Faustino da. DIREITO À CIDADE, MAS QUE CIDADE? O PLANO DIRETOR COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CIDADE SOCIOAMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL.. In: Anais do SICASA e ANPPAS Amazônia. Anais...Manaus(AM) UFAM/ANPPAS, 2016. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVSICASA/33159-DIREITO-A-CIDADE-MAS-QUE-CIDADE-O-PLANO-DIRETOR-COMO-INSTRUMENTO-DE-POLITICA-PUBLICA-URBANA-PARA-A-CONSTRUCAO-DE. Acesso em: 04/06/2025