UM OLHAR SOBRE A EFICÁCIA DA META 3 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE 2014-2024)

Adriana Martins de Oliveira

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Trabalho

Título do Trabalho

UM OLHAR SOBRE A EFICÁCIA DA META 3 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE 2014-2024)

Autores

Adriana Martins de Oliveira

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Educação, Cultura e Saberes Tradicionais

Data de Publicação

22/08/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivseflora/241527-um-olhar-sobre-a-eficacia-da-meta-3-do-plano-nacional-de-educacao-(pne-2014-2024)

ISBN

978-85-5722-911-2

Palavras-Chave

Ensino Médio; Plano Nacional de Educação (2014-2024);

Resumo

Um dos maiores desafios da educação escolar no Brasil está configurado na meta 3 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014 – 2024, que trata do processo de escolarização da juventude de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos de idade. O plano estabelece nesta meta a universalização do atendimento escolar para toda a população desta faixa etária até 2016, bem como a elevação da taxa líquida de matrículas no Ensino Médio para 85% até o final do período de duração do plano (BRASIL/MEC, 2015). Das 14 (catorze) estratégias que contemplam a meta 3, por questões meramente didáticas, optamos por selecionar apenas duas delas: Estratégia 3.1) institucionalizar o programa nacional de renovação do ensino médio, a fim de incentivar práticas pedagógicas com abordagens interdisciplinares estruturadas pela relação entre teoria e prática, por meio de currículos escolares que organizem, de maneira flexível e diversificada, conteúdos obrigatórios e eletivos articulados em dimensões como ciência, trabalho, linguagens, tecnologia, cultura e esporte. (BRASIL/MEC, 2015). Estratégia 3.9) promover a busca ativa da população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos fora da escola, em articulação com os serviços de assistência social, saúde e proteção à adolescência e à juventude (BRASIL/MEC, 2015). Este trabalho tem como objetivo, aferir em que medida tais estratégias têm correspondido às demandas as quais se apresentaram durante os quatro primeiros anos de vigência do deste PNE. Para isso, realizamos uma contextualização histórica do Ensino Médio no Brasil nos últimos vinte anos, período em que três importantes acontecimentos definem o sentido e a finalidade do Ensino Médio; discutimos o processo no qual tal demanda por matrículas ganha espaço na agenda pública, de maneira a ser inserida no Plano Nacional de Educação (2014 – 2024) e finalmente realizamos uma avaliação da eficácia objetiva das estratégias 3.1 e 3.9 da meta 3 nos quatro anos de vigência do PNE, a partir dos indicadores retirados do Laboratório de Dados Educacionais da UFPR, do Censo Escolar do MEC/Inep, bem como do Anuário Brasileiro de Educação Básica, todos do ano de 2018. Como resultados da avaliação das estratégias 3.9 e 3.1 da meta 3 do referido PNE, torna-se válido salientar que a taxa líquida de matrícula do Ensino Médio nos primeiros quatro anos chega a apenas 54,8% (longe ainda de atingir os 85% propostos) haja vistas que no ano de 2018, dos 11.149.083 jovens brasileiros de 15 a 17 anos registrados no Brasil, apenas 6.110.326 (54,8%) deles encontravam-se matriculados no Ensino Médio. Piora este cenário o fato de 3.101.671 destes jovens, correspondente a 27,8% ainda se encontrarem fora da escola. Conclui-se, portanto, que a trajetória histórica do Ensino Médio no Brasil, marcada por uma forte dualidade que seleciona os jovens que conseguem chegar, concluir e prosseguir nos estudos posteriores, de modo que aos jovens de melhores condições socioeconômicas é destinado um Ensino Médio mais propedêutico e preparatório para o ensino superior, e aos jovens pobres, resta uma escolarização de cunho técnico profissional, que lhes garanta maior rapidez no mercado de trabalho.

Título do Evento: IV Semana Acadêmica do Campus Floresta e II Encontro do Parfor
Cidade do Evento: Cruzeiro do Sul
Título dos Anais do Evento: Anais da IV Semana Acadêmica do Campus Floresta e II Encontro do Parfor
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Adriana Martins de. UM OLHAR SOBRE A EFICÁCIA DA META 3 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE 2014-2024).. In: Anais da IV Semana Acadêmica do Campus Floresta e II Encontro do Parfor. Anais...Cruzeiro do Sul(AC) Ufac, 2020. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ivseflora/241527-UM-OLHAR-SOBRE-A-EFICACIA-DA-META-3-DO-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO-(PNE-2014-2024). Acesso em: 19/05/2025