A PARALISAÇÃO DA DEMOCRACIA DURANTE O GOVERNO BOLSONARO: ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA GESTÃO DO PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA

Denis Rivas

Título do Trabalho

Autores

Denis Rivas

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 2: (Geo)Políticas do Meio Ambiente, Gestão de Recursos e Sustentabilidades

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/676252-a-paralisacao-da-democracia-durante-o-governo-bolsonaro--analise-das-instituicoes-envolvidas-na-gestao-do-parque-

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Capitalismo, Unidades de Conservação, Participação Social, Questão Indígena.

Resumo

RESUMO A análise das instituições envolvidas na elaboração do plano de manejo do Parque Nacional do Pico da Neblina permite uma reflexão sobre diferentes modos capitalistas de produção atuando concomitantemente no território. Palavras-Chave: Capitalismo, Unidades de Conservação, Participação Social, Questão Indígena. REFERÊNCIAS Nossas referências teóricas partem da acumulação primitiva do capital de Marx, para estabelecer a relação desse modo de produção com o capitalismo neoliberal (Harvey) para identificar iniciativas pós-capitalistas envolvidas com o Parque Nacional do Pico da Neblina. A análise das instituições tem como base a “policy analysis” trabalhada por Klaus Frey. INTRODUÇÃO A discussão que pretendemos apresentar no presente artigo parte de uma análise da atuação dos principais atores sociais e órgãos governamentais envolvidos na oficina de elaboração do Plano de Manejo do Parque Nacional do Pico da Neblina, durante o período de 2018 a 2022. A efetividade do plano de manejo do PN do Pico da Neblina, dos projetos desenvolvidos pela sociedade civil organizada, bem como a garantia da aplicação dos direitos dos povos indígenas, depende de instituições que cumpram com seu papel constitucional, independente do governo que esteja no poder. MATERIAIS E MÉTODOS Nosso caminho metodológico parte de uma reflexão sobre o modo capitalista de produção atuando no território do Parque Nacional do Pico da Neblina, a partir da seleção de instituições públicas e atores sociais participantes da Oficina do Plano de Manejo daquela Unidade de Conservação. A partir da atuação dessas instituições no período do governo Bolsonaro, propomos uma classificação dessas instituições em relação à temática ambiental e indígena, com base em referências marxistas que permitam uma análise do modo de produção capitalista atuante no Brasil no referido período. A análise da atuação dessas instituições se dará a partir de relatórios produzidos pelas organizações indígenas, pelas atividades desenvolvidas pelas instituições de Estado e por notícias obtidas pelos meios jornalísticos. RESULTADOS E DISCUSSÃO O Plano de Manejo do Parque Nacional do Pico da Neblina, apesar de aprovado pelo Comitê Gestor do ICMBio em 2019, foi mantido sob análise do Conselho de Defesa Nacional (CDN) em todo período do governo Bolsonaro, obtendo sua aprovação 42 meses depois, em dezembro de 2022. O “engavetamento” do Plano de Manejo do PN do Pico da Neblina exemplifica inúmeros outros retrocessos em relação a pauta ambiental e indígena, que vão da ocupação do comando do ICMBio, IBAMA e FUNAI por policiais, até a suspensão do Fundo Amazônia com R$ 3,2 bilhões disponíveis, mas sem destinação. Recursos que deveriam ser utilizados para projetos de conservação e uso sustentável da natureza, como o projeto Yaripo de turismo Yanomami, parte do projeto Gestão de Áreas Indígenas das Bacias do Rio Negro e Xingu, sob responsabilidade do Instituto Socioambiental. Esse pequeno apanhado histórico de desrespeitos aos povos originários e à temática ambiental, que paralisou planos, recursos e projetos, permeado pela violência do discurso de Jair Bolsonaro, comandando o governo federal entre 2019 a 2022, permitiu que identificássemos a existência de três modalidades de capitalismo em vigência naquele território, com desdobramentos em todo o Brasil: o capitalismo primitivo, o capitalismo neoliberal e o pós-capitalismo. O que chamamos aqui de capitalismo primitivo, são os processos de acumulação primitiva de capital, baseados na expropriação de recursos naturais, como o garimpo de ouro praticado na Terra Indígena Yanomami e a opressão daquela população, submetida a invasão de seu território, destruição de seus rios, contaminação de peixes, dentre outras violências e crimes. Sobre a atualidade do conceito de acumulação primitiva cunhado por Karl Marx, nos remetemos ao pensamento da professora Sandra Lencioni: “Com a discussão sobre acumulação primitiva quisemos enfatizar que o roubo, a fraude e a violência se apresentam na acumulação por desapossamento (acumulação por espoliação), não só no passado, mas no presente.[...] Reinventam-se mecanismos que permitem a espoliação, os quais em nada diferem das práticas do roubo, da fraude e da violência, tão bem descritas por Marx no capítulo do O Capital, intitulado “A chamada acumulação primitiva” (LENCIONI, 2012)

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

RIVAS, Denis. A PARALISAÇÃO DA DEMOCRACIA DURANTE O GOVERNO BOLSONARO: ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES ENVOLVIDAS NA GESTÃO DO PARQUE NACIONAL DO PICO DA NEBLINA.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/676252-A-PARALISACAO-DA-DEMOCRACIA-DURANTE-O-GOVERNO-BOLSONARO--ANALISE-DAS-INSTITUICOES-ENVOLVIDAS-NA-GESTAO-DO-PARQUE-. Acesso em: 16/07/2025