A AUTONOMIA INDÍGENA NO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A AFIRMAÇÃO DO MODELO GUARANI DE GESTÃO TERRITORIAL: REFLEXÕES DESDE CHARAGUA IYAMBAE

Luiz Fernando Ribeiro de Sales

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Título do Trabalho

A AUTONOMIA INDÍGENA NO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A AFIRMAÇÃO DO MODELO GUARANI DE GESTÃO TERRITORIAL: REFLEXÕES DESDE CHARAGUA IYAMBAE

Autores

Luiz Fernando Ribeiro de Sales

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 4: Cidadania, Políticas Públicas territoriais e suas escalas de Gestão

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/676213-a-autonomia-indigena-no-estado-plurinacional-da-bolivia-e-a-afirmacao-do-modelo-guarani-de-gestao-territorial--re

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Nação Guarani, Autonomia Guarani Charagua Iyambae; Estado Plurinacional

Resumo

O presente artigo objetiva apresentar reflexões sobre a situação política e territorial da Autonomia Guarani Charagua Iyambae como primeira experiência concreta de entidade territorial sob a forma de Autonomia Indígena Originária Campesina do Estado Plurinacional da Bolívia, pontuando-se os principais avanços e dificuldades deste processo iniciado em 2017, na província Cordillera, no departamento de Santa Cruz de la Sierra, cuja intencionalidade é garantir a descolonização na gestão do território por meio da implementação da territorialidade guarani, tendo como instrumento as novas formas jurídicas e políticas. Trata-se da apresentação de resultados parciais de pesquisa doutoral em andamento junto ao programa de pós-graduação em geografia da Unicamp. Na Bolívia, a Nação Guarani constitui um povo composição heterogênea (pelas diversas migrações), caracterizado pelo espírito aguerrido e com modelos de gestão territorial bastante peculiar; cultuando, dentre outros valores, ser Iyambae (Sem donos), espalhados topograficamente entre os departamentos de Santa Cruz, Tarija e Chuquisaca. Durante toda a sua história, os guarani bolivianos tem como pauta a luta pelo território. O maior protagonismo nesse intuito sucede a partir dos anos 1980, com a fundação em 1987, da Assembleia do Povo Guarani, que emerge como máxima entidade de representação política e dá forma ao projeto político de Reconstituição do Território Ancestral; e pela fundamental participação dela na assembleia constituinte da qual resultou a incorporação das autonomias indígenas na Constituição. Com a promulgação desta, o mencionado projeto avança com base no novo modelo de organização político-administrava que consolidou os povos indígenas como gestores de seus próprios territórios, graças a incorporação dos territórios comunitários de origem na condição de ente do Estado, os quais podem acederem à condição de autonomia indígena, que lhes conferem maior descentralização política. Os guarani do antigo município de Charagua optaram pela forma autonômica de gestão ainda em 2009. Após o longo processo de conversão em autonomia indígena, o ex-município foi renomeado para Autonomia Guarani Charagua Iyambae, cuja gestão se dá com base no Estatuto Autonômico que expressa o modo de ser guarani (ñande reko, em guarani). O início dessa experiência se dá em 2017, com a posse das autoridades autonômica. Metodologicamente, é um trabalho qualitativo-indutivo, sob a forma de estudo de caso, calcado na revisão bibliográfica, análise de documentos e realização trabalho de campo. No período de 4 de agosto a 26 de setembro de 2022 foi realizado um trabalho de campo em Charagua Iyambae. Durante o período foram realizadas entrevistas com mulheres e homens de fundamental contribuição nesse processo autonômico; tivemos acesso a documentação e informativos oficiais atualizados, além de acompanhar as discussões públicas da elaboração do PGTC 2022 (um documento quinquenal de planificação territorial). No marco teórico, busca-se a interlocução entre o direito e a geografia, além das premissas do pensamento decolonial. Analisando-se os dados levantados, nota-se que o processo autonômico em Charagua Iyambae se encontra num momento de amadurecimento e aprofundamento de suas bases normativas no tecido social e político, em âmbito interno e externo; seguida de uma reflexão crítica em âmbito local, em que se debatem o resultado, até aqui, dessa experiencia, uma etapa natural se levamos em consideração que o governo autonômico possui apenas 6 anos de atividade. Outro ponto relevante de se observar é que os processos autonômicos não são passíveis de homogeneização, isto é, ainda que os parâmetros normativos nacionais sejam aplicáveis a todo o território nacional, para o efetivo avanço faz-se necessário levar em conta as particularidades de cada caso, os objetivos de cada projeto autonômico e as (im)possibilidades de compatibilização com os marcos constitucionais e políticos, daí advindo grandes contradições e limitações. Seja como for, nota-se o fortalecimento da luta por reconhecimento e garantia de direitos à Nação Guarani, os quais historicamente lhes foram sonegados. Os guaranis de Charagua Iyambae, hoje, possuem condições de implementar projetos que fortaleçam o seu modo de ser; e se posicionar em tempos de globalização, a despeito dos fatores limitantes. O território é gerido por eles próprios, por suas instituições e assembleias amplamente democráticas. Em síntese, a autonomia em Charagua se encontra entre três caminhos. Um potencial emancipador e democrático representado pelo desenho plural e participativo de suas instituições e ritos políticos; a necessidade de enfrentar obstáculos no âmbito nacional, tais como a falta de maior apoio técnico, normativo e econômico por parte do poder central, inclusive limitantes que são advindos desde mesmo a constituinte; e óbices internos, de natureza administrativa próprios da transição do municipalismo ao modelo autonômico

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SALES, Luiz Fernando Ribeiro de. A AUTONOMIA INDÍGENA NO ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E A AFIRMAÇÃO DO MODELO GUARANI DE GESTÃO TERRITORIAL: REFLEXÕES DESDE CHARAGUA IYAMBAE.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/676213-A-AUTONOMIA-INDIGENA-NO-ESTADO-PLURINACIONAL-DA-BOLIVIA-E-A-AFIRMACAO-DO-MODELO-GUARANI-DE-GESTAO-TERRITORIAL--RE. Acesso em: 10/09/2025