Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO

PERMANÊNCIAS E RESULTADOS DAS POLÍTICAS PORTUÁRIAS PÓS ANOS 2000 NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL: UMA NOVA GEOGRAFIA PORTUÁRIA ESTÁ SE CONCRETIZANDO!?

Publicado em 14/02/2024 - ISBN: 978-65-272-0268-4

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Título do Trabalho
PERMANÊNCIAS E RESULTADOS DAS POLÍTICAS PORTUÁRIAS PÓS ANOS 2000 NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL: UMA NOVA GEOGRAFIA PORTUÁRIA ESTÁ SE CONCRETIZANDO!?
Autores
  • EDSON DE MORAIS MACHADO
Modalidade
Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral
Área temática
Eixo 5: Integração Regional, Regionalismo e Novos Espaços de Cooperação e Conflito Internacional
Data de Publicação
14/02/2024
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/675483-permanencias-e-resultados-das-politicas-portuarias-pos-anos-2000-no-norte-e-nordeste-do-brasil--uma-nova-geografi
ISBN
978-65-272-0268-4
Palavras-Chave
portos; infraestrutura; integração; economia
Resumo
Os portos “materializam, numa vinculação estreita e em porções muito precisas dos continentes, as interrelações de espaços produtores, ao mesmo tempo que se constituem em expressões da convergência de interesses amplos e específicos ligados a todo um quadro complexo de necessidades” (ARAÚJO FILHO, 1974, p. 15). São, portanto, um fenômeno rico em qualidades espaciais, estruturais, no que toca à rede de relações variadas, tornando-se um fator possuidor de toda a qualidade geográfica (Ibidem). A atual economia mundializada, caracterizada pela intensificação da divisão internacional do trabalho e, consequentemente, enorme fluxo de mercadoria entre as nações, faz com que os sistemas de transportes permaneçam sendo alvos contínuos de inovações, resultando em operações mais intensivas, tecnológicas e altamente especializadas. No Brasil, o período marcado pelas evoluções radicais do setor portuário em nível mundial (gigantismo, conteinerização, etc.) é concomitante ao endividamento do Estado, ao esgotamento de financiamento interno e a mudanças na política de financiamento internacional. Acrescem-se alterações na política interna (neoliberalismo), ou seja, abertura radical da economia e redução de investimentos públicos. Paralelamente, ocorre o incentivo e a ampliação das exportações de commodities minerais e agrícolas, aumentando a demanda dos serviços portuários. Tal conjuntura transformou os portos do país em nós de estrangulamento já na década de 1980, se deteriorando nos anos 90, pois só passaram a serem enfrentados seriamente a partir dos anos 2000, com o retorno de investimentos mais volumosos por meio de programas de aceleração do crescimento (PAC I e II e PIL), junto à nova legislação portuária (Lei n. 12.815/2013) e parcerias público-privadas (PPP). Ao permitir maior participação da iniciativa privada e ampliar o volume de recursos investidos, esses programas e a nova legislação estão criando o que se pode caracterizar como um novo mapa portuário nacional. Há uma ampliação vertiginosa na movimentação de grãos e minérios pelos portos do Norte e do Nordeste, passando a atrair e movimentar cargas antes direcionadas aos portos do Sudeste e do Sul, até então hegemônicos. No caso dos grãos, o crescimento da movimentação foi de 482% entre 2010 até o primeiro semestre de 2020, ampliando a participação na movimentação total em volume da mercadoria de 24% para 49% (Antaq, 2020a). Em relação ao minério de ferro, o Nordeste ampliou sua participação na movimentação total de 30,2% em 2010 para 52,8% em 2020 (Antaq, 2020a). Nos contêineres, passou de 9% em 2002 para 13,0% em 2020, e o Norte, de 5% para 7,4% (Brasil, 2021a). Esse processo só é possível graças as políticas de integração territorial, ligando as áreas produtoras do Centro-Oeste e sul da região Norte e parte do Nordeste aos portos dessas últimas. Destacamos algumas dessas obras a seguir: A BR-163, que liga Cuiabá-MT a Santarém-PA, foi concebida no Programa de Integração Nacional (PIN) na década de 1970 e apresentava baixa trafegabilidade, mas, a partir de 2007, recuperada e pavimentada pelo PAC, passou a incluir o acesso a Miritituba-PA (BR-230), onde se implantou uma ETC (Estação de Transbordo de Carga). A recuperação da BR-364 viabilizou o escoamento de MT até os terminais rodo-fluviais de Porto Velho-RO, ligados à hidrovia do rio Madeira. A BR-319, que liga Manaus-AM a Porto Velho, desde 1988 era considerada intrafegável. Incluída em 2010 no PAC, sua recuperação em 2018 tornou-a trafegável durante todo o ano. A BR-158, pavimentada da divisa com MT até a BR-242, ligou a região leste do MT com PA. A ferrovia Norte-Sul (FNS), iniciada em 1987, unindo Anápolis-GO a Açailândia-MA, foi concluída em 2014, dando acesso também ao porto de Itaqui-MA pela Estrada de Ferro Carajás (EFC), que foi duplicada. Ao conjunto dessas, há outras: ampliação da capacidade de armazenagem; construção de TUP por parte das grandes tradings (Cargill, Bunge, Amaggi, ADM); ampliação na capacidade de movimentação e modernização de complexos portuários já tradicionais (Itaqui-MA, Santarém-PA, Vila do Conde-PA, etc). Frente ao exposto, investigamos tal processo, ou seja, as permanências e resultados das políticas de integração territorial que estão tornando viável a movimentação de mercadorias via portos do Norte e Nordeste, alterando a geografia portuária nacional até então estabelecida. Analisamos a evolução da questão portuária brasileira e as grandes reestruturações econômicas, sociais e políticas (1980-atual). Investigamos as políticas e sistemas de engenharia efetivamente em operação/em desenvolvimento responsáveis por tais modificações territoriais. Usa-se revisão bibliográfica tais como George (1961), Araújo Filho (1969, 1975), Vigarié (1979), Stopford (1997), Silva e Cocco (1999), Monié e Silva (2003), Monié (2012) e Mamigonian (2017); levantamento e análise de dados oficiais (Antaq, SEP, IBGE, Comex Stat, Cia. Docas); visitas técnicas e observações in loco.
Título do Evento
IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento
São Paulo
Título dos Anais do Evento
Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

MACHADO, EDSON DE MORAIS. PERMANÊNCIAS E RESULTADOS DAS POLÍTICAS PORTUÁRIAS PÓS ANOS 2000 NO NORTE E NORDESTE DO BRASIL: UMA NOVA GEOGRAFIA PORTUÁRIA ESTÁ SE CONCRETIZANDO!?.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/675483-PERMANENCIAS-E-RESULTADOS-DAS-POLITICAS-PORTUARIAS-POS-ANOS-2000-NO-NORTE-E-NORDESTE-DO-BRASIL--UMA-NOVA-GEOGRAFI. Acesso em: 11/05/2025

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