ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE NO BRASIL A PARTIR DE 1900

Giovanna Melhor; Carlos Eduardo Carvalho

Todos os Trabalhos

Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE NO BRASIL A PARTIR DE 1900

Autores

Giovanna Melhor
Carlos Eduardo Carvalho

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 2: (Geo)Políticas do Meio Ambiente, Gestão de Recursos e Sustentabilidades

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/674808-analise-das-politicas-publicas-sobre-o-meio-ambiente-no-brasil-a-partir-de-1900

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Economia Do Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Sustentabilidade.

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar as políticas públicas brasileiras relacionadas a sustentabilidade e preservação ambiental. Para alcançar esse propósito, será empregada uma abordagem qualitativa, que inclui a análise e interpretação de dados disponíveis na literatura e documentos relevantes. A pesquisa abrangerá a avaliação dos resultados das políticas de meio ambiente no Brasil, bem como a discussão sobre a efetividade das políticas públicas em geral. A temática das políticas públicas do meio ambiente é de suma relevância para a geografia econômica, pois a preservação da geografia brasileira é fundamental para manter a integridade do ecossistema. Para alcançar esse objetivo, é imprescindível o estabelecimento de leis e políticas públicas eficazes que protejam e preservem a vegetação e a fauna do país. Dentre os principais desafios enfrentados pelo Brasil na área ambiental, destacam-se a presença de atividades ilegais que representam riscos ambientais, conflitos territoriais e a falta de fiscalização adequada. Além disso, a poluição, o impacto das mudanças climáticas e o esgotamento dos recursos não renováveis são preocupações constantes. Com a aplicação desses métodos, a pesquisa buscará fornecer uma visão atualizada e aprofundada das políticas públicas de meio ambiente no Brasil e avaliará sua efetividade na abordagem dos desafios atuais enfrentados pela nação. Através dessa análise rigorosa, espera-se contribuir para o desenvolvimento de políticas mais eficazes e sustentáveis, que possam promover a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável do país. O estudo fundamenta-se na economia ambiental, buscando compreender como as políticas públicas podem ser formuladas de maneira a conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental. O foco reside em verificar a efetividade das políticas públicas atuais no cumprimento de seu papel na preservação ambiental. Desde a década de 2000, várias políticas públicas relacionadas ao meio ambiente foram implementadas. A fim de aprimorar a agenda ambiental, o Brasil adotou alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) com metas ambiciosas para 2023. Contudo, um estudo realizado pela Câmara dos Deputados em 2021 revelou que o Brasil não tem apresentado progresso satisfatório em nenhuma das metas dos 17 ODS. Surpreendentemente, 54,4% estão em retrocesso, 16% estagnadas, 12,4% ameaçadas e 7,7% mostram progresso insuficiente. A análise de outros indicadores disponibilizados por órgãos governamentais evidencia que ainda existem grandes lacunas a serem preenchidas, tanto na fiscalização das leis existentes quanto na criação de novas leis. Ademais, é crucial melhorar a disponibilização das informações para análise. É notório que persistem muitas falhas na proteção e preservação do meio ambiente no país, apesar do extenso histórico de leis. Embora existam diversos indicadores ambientais, sua disponibilidade não é prontamente acessível nem atualizada regularmente. Além disso, frequentemente esses indicadores carecem de base de dados consistente e metodologia claramente definida, o que prejudica sua utilização em análises. A falta de atualização e transparência desses indicadores prejudica a adequada avaliação dos resultados das políticas públicas ambientais e, consequentemente, o aprimoramento das mesmas. As políticas públicas ambientais oscilam entre avanços e retrocessos, e muitos desafios persistem.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MELHOR, Giovanna; CARVALHO, Carlos Eduardo. ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE O MEIO AMBIENTE NO BRASIL A PARTIR DE 1900.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/674808-ANALISE-DAS-POLITICAS-PUBLICAS-SOBRE-O-MEIO-AMBIENTE-NO-BRASIL-A-PARTIR-DE-1900. Acesso em: 02/08/2025