A PAISAGEM NOS PLANOS DIRETORES DE 2011 E 2023 DO RIO DE JANEIRO

Mariana Aparecida Calheiros Amorim; Arthur Fonseca de Avellar; Hugo Alexandre Da Silva Rodrigues

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Trabalho Completo

Resumo

DOI

10.29327/1363315.4-9

Título do Trabalho

A PAISAGEM NOS PLANOS DIRETORES DE 2011 E 2023 DO RIO DE JANEIRO

Autores

Mariana Aparecida Calheiros Amorim
Arthur Fonseca de Avellar
Hugo Alexandre Da Silva Rodrigues

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 8: Geografia Política e Geopolítica Urbanas

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/670356-a-paisagem-nos-planos-diretores-de-2011-e-2023-do-rio-de-janeiro

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Paisagem, Política da Paisagem, Plano Diretor, Rio de Janeiro, Legislação, Políticas Públicas.

Resumo

A Paisagem tem sido apropriada por diversos grupos, com diferentes interesses e representações de seu significado, visando uma série de ações ou controle sobre o território, através de um conjunto de instrumentos. Esta mobilização por diferentes grupos é denominada, segundo Ribeiro (2018), de Política da Paisagem. Como objeto de interesse do Estado, a Paisagem aparece no Plano Diretor dos municípios, que capturam este conceito polissêmico a fim de pensar em políticas públicas. A presente pesquisa pertence ao projeto “Paisagem e Gestão do Território no Brasil: agentes, discursos, instrumentos e escalas”, orientado pelo professor Rafael Winter Ribeiro, que coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Política e Território (GEOPPOL), da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e teve coorientação de Larissa Lima de Souza. O Rio de Janeiro, como expõe Reis et al (2021), destaca-se no processo de captura dos instrumentos da Política da Paisagem, por ter sido incluído na lista de Patrimônio Mundial, enquanto Paisagem Cultural, e pela grande presença do conceito no Plano Diretor Municipal de 2011. A justificativa do tema dá-se, pois este documento, que é imprescindível para o planejamento urbano e territorial da cidade, encontra-se em revisão e há um crescente interesse em incluir a Paisagem como instrumento para a Gestão Pública. Ademais, o grupo recebeu um convite da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro para colaborar com a revisão do Plano Diretor. Deste modo, este trabalho tem como principal objetivo entender como o conceito de Paisagem é mobilizado nos Planos Diretores da cidade do Rio de Janeiro de 2011 e 2023 para pensar em políticas públicas. Além disso, o objetivo específico busca realizar uma comparação entre os dois documentos a fim de compreender quais mudanças houveram de um ano para o outro na Política da Paisagem. Para nortear este estudo a alcançar seus objetivos, foram pensadas as seguintes questões: “Quais noções de Paisagem aparecem nos Planos Diretores de 2011 e 2023?”, “Como a Paisagem é mobilizada para pensar em políticas públicas no Rio de Janeiro?” e “O que mudou do antigo Plano Diretor de 2011 para o de 2023 na Política da Paisagem?”. É fundamental destacar que, para este trabalho, foi utilizada a Minuta do Plano Diretor de 2023, pois o documento final ainda encontra-se em revisão. Para a operacionalidade deste trabalho, utilizou-se a Metodologia “Paisag”, demonstrada por Reis et al (2021) para o projeto piloto e replicada pelo grupo, que consiste em buscar, em ambos os Planos Diretores, as palavras com o radical “Paisag”, isto é, as palavras “Paisagem”, “Paisagismo”, “Paisagista” e “Paisagístico”. Após isso, os trechos que possuem ao menos uma palavra com o mencionado radical, foram enquadrados em três eixos que, segundo Ribeiro (2018), colocam com diferentes ênfases a ideia de política da paisagem e, assim, guiam a maior parte das ações presentes nos Planos Diretores e seus estudos relacionados. São eles: “Meio Ambiente”, “Patrimônio” ou “Intervenções Urbanas”. Por fim, a partir da busca pelo radical “Paisag” nos documentos, foram construídos tabelas e gráficos com os quantitativos de aparições, a fim de comparar os documentos de 2011 e de 2023. Pretendeu-se, ao final da análise, concluir se houve mudanças na Política da Paisagem da cidade. Como principais resultados, este trabalho encontrou, primeiramente, uma redução na quantidade de palavras com radical “Paisag” de 2011 para 2023, indo de 94 aparições para 87. Todavia, “Paisagem” se manteve como a palavra que mais aparece nos dois Planos Diretores. Em relação ao conceito de paisagem, notou-se uma mudança em sua mobilização, pois o documento de 2011, além de definir “Paisagem Cultural” e de definir a “Paisagem” enquanto resultado da interação entre o ambiente natural e a cultura, define o conceito, também, como a configuração visual da cidade. Já no Plano Diretor de 2023, em oposição, notou-se a eliminação das definições de Paisagem, abordando apenas o conceito de “Paisagem Cultural”, sendo reflexo da inclusão da cidade na lista de Patrimônio Mundial da UNESCO, em 2012, na tipologia “Paisagem Cultural”. O gráfico da distribuição temporal dos eixos temáticos, por fim, mostrou-nos que o Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro permanece sendo um documento que valoriza a Paisagem da Cidade enquanto um “Patrimônio”, sendo este o eixo que mais aparece em 2011 e 2023. Já em relação aos principais focos das leis, concluiu-se que houve uma mudança, pois o eixo “Meio Ambiente” reduziu consideravelmente, enquanto o eixo “Intervenções Urbanas” aumentou o quantitativo de aparições, o que nos indicou, em 2023, uma inclusão maior da paisagem em ações de ordenamento urbano e ocupação. O trabalho encontra-se em fase de conclusão e o Grupo de Estudos e Pesquisas em Política e Território irá entregar tais resultados à Comissão Organizadora do Plano Diretor, com intuito de contribuir com a Gestão Pública da cidade.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

AMORIM, Mariana Aparecida Calheiros; AVELLAR, Arthur Fonseca de; RODRIGUES, Hugo Alexandre Da Silva. A PAISAGEM NOS PLANOS DIRETORES DE 2011 E 2023 DO RIO DE JANEIRO.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/670356-A-PAISAGEM-NOS-PLANOS-DIRETORES-DE-2011-E-2023-DO-RIO-DE-JANEIRO. Acesso em: 03/05/2025