A INTEGRAÇÃO DO BRASIL COM O NORTE DA AMÉRICA DO SUL. POSSIBILIDADES E LIMITES DE COOPERAÇÃO A PARTIR DAS RESERVAS PETROLÍFERAS OFFSHORE DA MARGEM EQUATORIAL

Marta Cerqueira Melo; Luís Alexandre Fuccille

Título do Trabalho

Autores

Marta Cerqueira Melo
Luís Alexandre Fuccille

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 5: Integração Regional, Regionalismo e Novos Espaços de Cooperação e Conflito Internacional

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/670282-a-integracao-do-brasil-com-o-norte-da-america-do-sul-possibilidades-e-limites-de-cooperacao-a-partir-das-reserva

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Política Externa Brasileira, Integração Pan-Amazônica, Área Marítima do Atlântico Sul

Resumo

Nas primeiras décadas do século 21, o Brasil foi além do Cone Sul e ampliou suas interações com os países e territórios do Norte da América do Sul. Precisamente, no final dos anos 1990 e começo dos anos 2000 a América do Sul passou à condição de espaço privilegiado das estratégias de regionalização do Brasil - que também atuou para reativar os processos de cooperação e integração regional dos países amazônicos. O Brasil detém a maior fração da Amazônia Continental, área que também compõe a faixa de fronteira terrestre mais extensa do país, abrangendo seis países do subcontinente. Nesse sentido, a região amazônica é estratégica como instrumento da política externa brasileira para a América do Sul (SANTOS, 2014). Esta dimensão estratégica se fez patente com a atuação do Brasil na proposição da iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), no fortalecimento institucional da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e nos processos que culminaram na criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), durante a primeira década do século XXI. A partir da IIRSA, da reativação da OTCA e da criação da Unasul, países de independência recente, como Guiana e Suriname (CAVLAK, 2021), assim como a França, ampliaram o escopo dos relacionamentos políticos institucionais com a América do Sul e com o Brasil. Apesar do esvaziamento da Unasul e da relativa paralisia da OTCA durante a crise dos governos progressistas na região, entre 2014 e 2018, vitórias eleitorais de governos de centro-esquerda a partir de 2019 têm posicionado a integração sul-americana na agenda política dos países, e particularmente do Brasil, sustentando a possibilidade de revigoração da Unasul e de seus processos, assim como da OTCA. Esta realidade advém como uma oportunidade de exploração dos limites e das possibilidades de cooperação do Brasil com os países e territórios do Arco Norte de suas fronteiras, especificamente os amazônico-caribenhos da Margem Atlântica Equatorial Sul-Americana (MAESA). Em seu conjunto, a MAESA é formada pelas bacias sedimentares marítimas da Guiana, do Suriname, Guiana Francesa e do Arco Norte do Brasil, estendendo-se neste país entre os estados do Amapá e do Rio Grande do Norte. As reservas de hidrocarbonetos da região estão entre as mais recentes (e últimas) encontradas no mundo (AUGÉ, 2015), e sua exploração já tem conduzido países como Guiana e Suriname ao patamar de potências petrolíferas da atualidade. No Brasil, as reservas de petróleo e gás da Margem Equatorial foram declaradas estratégicas, dado que são as maiores descobertas desde o pré-sal e, a médio prazo, servirão de base para a transição energética nacional. Os danos socioambientais diretos e indiretos associados à indústria de petróleo e gás, notadamente nesta região marítima próxima da Amazônia Continental, são os principais fatores que têm se interposto às ações do Estado brasileiro na direção da exploração das reservas da área. A exploração petrolífera no mar é uma das atividades econômicas que têm adquirido importância no país, reflexo do processo de institucionalização da chamada Amazônia Azul (RODRIGUES, 2021), por meio da nova Política Marítima Nacional (PMN), e do fomento à economia azul ou economia do mar. Assim, a partir das recentes descobertas petrolíferas offshore na MAESA, são discutidas nesta comunicação limites e possibilidades de cooperação do Brasil com os países e territórios amazônico-caribenhos. Especificamente, são identificadas as iniciativas brasileiras de integração e cooperação com Guiana, Guiana Francesa e Suriname na dinâmica do regionalismo sul-americano do passado recente. Trata-se de um exame das maneiras como a nova fronteira de exploração de petróleo e gás offshore na MAESA e o paradigma de desenvolvimento sustentável construído pelo atual governo Lula (2023-2026) se articulam na dinâmica contemporânea da integração do Brasil com o norte sul-americano. Combina-se, neste estudo, o uso de fontes primárias documentais e fontes secundárias, bibliográficas e jornalísticas, em uma análise de economia política internacional realizada desde o campo das Relações Internacionais. As principais iniciativas de integração e cooperação do Brasil com o conjunto guianense desde a década de 1990 foram acompanhadas de uma mudança estratégica no pensamento planejador brasileiro (HERVÉ; PEREIRA, 2018), consolidado com os Eixos de Integração e Desenvolvimento (EID) da IIRSA. A dinâmica socioeconômica e ambiental gerada pela exploração offshore de hidrocarbonetos na MAESA reforça esses esforços de aproximação do Brasil com o conjunto guianense, abrindo concomitantemente novas oportunidades de relacionamentos. Destaca-se a emergência de uma nova agenda regional sul-americana, prática e teórica, baseada nas áreas de defesa marítima, do direito do mar e da economia política do mar.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MELO, Marta Cerqueira; FUCCILLE, Luís Alexandre. A INTEGRAÇÃO DO BRASIL COM O NORTE DA AMÉRICA DO SUL. POSSIBILIDADES E LIMITES DE COOPERAÇÃO A PARTIR DAS RESERVAS PETROLÍFERAS OFFSHORE DA MARGEM EQUATORIAL.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/670282-A-INTEGRACAO-DO-BRASIL-COM-O-NORTE-DA-AMERICA-DO-SUL-POSSIBILIDADES-E-LIMITES-DE-COOPERACAO-A-PARTIR-DAS-RESERVA. Acesso em: 15/12/2025