NOVOS ESPAÇOS POLÍTICOS A PARTIR DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERESTADUAIS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL

Yuji Santos Yano

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Resumo

Título do Trabalho

NOVOS ESPAÇOS POLÍTICOS A PARTIR DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERESTADUAIS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL

Autores

Yuji Santos Yano

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 4: Cidadania, Políticas Públicas territoriais e suas escalas de Gestão

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/670176-novos-espacos-politicos-a-partir-dos-consorcios-publicos-interestaduais-na-amazonia-ocidental

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Federalismo, Espaço Político, Consórcio Público, Cidadania, Município

Resumo

Mais de 3000 municípios no país se reúnem em torno de 651 consórcios públicos (CNM, 2016), decidem por realizarem políticas públicas compartilhadas e redefinirem seus espaços de atuação no (re)ordenamenmento do território. Majoritariamente, este fenômeno se concretizou por meio da forma de cooperação entre prefeituras e em casos pontuais com o apoio importante dos estados. Os consórcios públicos (intermunicipais) contém mais da metade dos municípios componentes da federação brasileira e a tendência num recorte temporal recente é crescer, pois instrumentos normativos, técnicos, responsabilidades definidas, direitos e demandas surgem diariamente para que os entes da federação estejam vinculados pela estrutura normativa. Neste momento necessita-se da normalidade institucional e segurança jurídica para consolidação dos acordos suprapartidários entre os entes da federação. Sob o recente período democrático, a Constituição Federal já abria precedentes para autorização e atuação das junções de governos para promoção de gestão associada no que concerne exclusivamente os serviços públicos. Contudo, sem as especificidades garantidoras que necessitam esses acordos. A responsabilidade de atender os munícipes e seus direitos individuais operam a favor da criação desses novos fenômenos políticos no território. Essa relação entre atendimento das demandas (figuradas como direitos) e a sobrevivência eleitoral da classe política estabelecida, criam novos arranjos institucionais para criação de um leque ainda maior e mais eficiente dos atendimentos sobre o espaço e as pessoas. É nessa dialética entre o espaço e a política, instituinte e instituído e em detrimento dos espaços públicos e espaços de decisão, que se funda o espaço político, termo norteador deste projeto. O intuito é contribuir para entender as relações e implicações do espaço nos fenômenos políticos, em especial sobre os consórcios públicos. O conceito de espaço político a ser utilizado é relativamente novo quando referenciado à temporalidade acadêmica e ao estabelecimento da geografia enquanto ciência. Este resumo traz ao debate termos que estão sofrendo um processo de consolidação na geografia política, num primeiro momento a proposta é pensar o espaço fugindo do complemento nominal social ou de poder. O espaço político (LEVY, 1991; CASTRO, 2012, 2014, 2018) propicia abordagem por meio da importância da política lato sensu. Consequentemente, é a partir do entendimento que espaço e política compõem um par dialético primário, em que se entendem os sentidos e caminhos de análise entre a instituição e espaço político; município e munícipe; municípios e consórcios públicos; e vice-versa. O problema de gestão dos pequenos/médios (em caráter demográfico) municípios de não conseguirem, por diversos motivos, solucionar as demandas que diariamente são criadas pelo âmbito social, induzindo a elite política em criar novas formas de gerir o território. Nos consórcios públicos se (re)estabelecem competências constitucionais, áreas de atuação, beneficiários, corpo técnico, estruturas, fluxos de pessoas e informações, centralidades político-administrativas, finanças e, principalmente, o território. Esse fenômeno político tende formar uma nova regionalização, pois torna espaços mais fluidos e coesos resultado da atuação técnica compartilhada entre os municípios. Os compartilhamentos das ações públicas surgem do aparelho estatal modificando a territorialidade da ação social e a aumentam sociedade estabelecida por um único município, modificando a escala territorial e social numa regionalização a partir da homogeneização do meio técnico e norma entre os municípios componentes. O espaço político surge como instrumento nessa proposta de análise, pois materialmente o estado necessita modificar e/ou reorganizar as suas bases infraestruturais para capacitar e garantir os direitos da cidadania e o princípio do interesse público. Os consórcios públicos intermunicipais representam apenas uma modalidade das diversas formas de cooperação governamentais. Quanto ao municipalismo na Amazônia, essa é a região dos poucos consórcios públicos eficientes e dos muitos consórcios públicos ineficientes (até extintos), essa face pouco aparente necessita ser mais bem estudada pela geografia.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

YANO, Yuji Santos. NOVOS ESPAÇOS POLÍTICOS A PARTIR DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS INTERESTADUAIS NA AMAZÔNIA OCIDENTAL.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/670176-NOVOS-ESPACOS-POLITICOS-A-PARTIR-DOS-CONSORCIOS-PUBLICOS-INTERESTADUAIS-NA-AMAZONIA-OCIDENTAL. Acesso em: 05/08/2025