EXPANSÃO URBANA E GEOGRAFIA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RJ)

Clara de Aquino Ferreira Nascimento

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Trabalho

Título do Trabalho

EXPANSÃO URBANA E GEOGRAFIA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RJ)

Autores

Clara de Aquino Ferreira Nascimento

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 6: Geografia Eleitoral e escalas de representação e participação: democracia e território

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/669861-expansao-urbana-e-geografia-eleitoral-no-municipio-de-duque-de-caxias-(rj)

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

expansão urbana, geografia política urbana, geografia eleitoral

Resumo

Os recém-divulgados dados do Censo Populacional de 2022 (G1, 2023) revelaram que parte da Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ), a segunda maior do país, está perdendo habitantes. Nove dos 22 municípios da RMRJ apresentaram diminuição do contingente populacional nos últimos anos — entre eles está Duque de Caxias, terceiro município mais populoso do estado, que perdeu 5,5% da sua população neste período. Apesar disso, este município parece estar se expandindo em direção a seu quarto distrito (Xerém), em um processo acompanhado e incentivado pelo poder público municipal. Diante desse quadro, este trabalho buscará descrever e analisar a expansão urbana do município de Duque de Caxias do ponto de vista da geografia política urbana e da geografia eleitoral. Dentre os quatro distritos caxienses, Xerém teve ocupação mais tardia, é o que abriga a maior parte da área não urbanizada do município e fica distante dos núcleos urbanos consolidados da cidade. Parte deste distrito está dentro da Reserva Biológica do Tinguá; outra parte é ocupada pela área conhecida como Cidade dos Meninos, que sofreu um processo de contaminação ambiental nos anos 1950. Ao que parece, Xerém é a “fronteira urbana” (Torres, 2004) de Duque de Caxias, e a sua ocupação tem sido incentivada pelo poder público municipal por meio de um conjunto de ações formais e informais. As ações formais do poder público municipal consistem no incentivo à ocupação do quarto distrito por meio de instrumentos legais e de políticas públicas. Destacam-se as alterações no macrozoneamento do município, estabelecido pelo Plano Diretor Urbanístico Municipal (Lei Complementar nº 001 de 2006), que flexibilizaram as normas para a ocupação desta área, os programas de regularização fundiária no bairro Xerém em 2018 e 2022 e o plano de descontaminação da Cidade dos Meninos, divulgado em 2019 visando à sua ocupação futura. As ações informais consistem na participação de membros da política local na expansão urbana como agentes dotados de interesses particulares. Essa participação se materializa, por exemplo, na construção de condomínios próprios, aprovados pela prefeitura como loteamentos, que muitas vezes desrespeitam a legislação urbanística e ambiental. Um exemplo é a construção do Condomínio Vila Verde, em Xerém, cujo proprietário é o ex-prefeito do município, Washington Reis, e que foi aprovado pela Prefeitura Municipal de Duque de Caxias em desacordo com a legislação ambiental federal. Em 2016, o caso culminou na condenação do ex-prefeito por crime ambiental. O caso de Duque de Caxias evidencia que a expansão urbana é um problema que articula a política urbana e a política eleitoral. A política urbana pode ser entendida como o conjunto de políticas que “se associam com a construção e o funcionamento do espaço e da vida urbanos” (Marques, 2017, p. 8). Os portadores de cargos eletivos são importantes agentes formuladores dessas políticas e, além disso, podem estar envolvidos no processo por interesses particulares. Ademais, a ocupação de novas áreas da cidade pode significar a redistribuição do eleitorado e a emergência de novos representantes políticos. Por isso, conclui-se que a expansão da cidade é também um problema da política eleitoral. A política urbana e a política eleitoral estão diretamente associadas à cidade: a primeira porque incide diretamente sobre a produção do espaço urbano; a segunda pois não é possível representar pessoas sem ao mesmo tempo representar o lugar onde elas moram e vivenciam as políticas urbanas. Apesar disso, não foram encontrados na bibliografia trabalhos que analisam a expansão urbana do ponto de vista da política eleitoral. Dado o exposto, duas questões centrais norteiam este trabalho: como os agentes da política local participam da expansão urbana de Duque de Caxias? Há relação entre o incentivo à expansão urbana do município e a expansão do território eleitoral de atores da política local? Para respondê-las, buscaremos localizar as áreas de expansão do município de Duque de Caxias, identificar os agentes da política local envolvidos na expansão urbana e analisar os padrões de concentrações de votos recebidos por eles nas eleições municipais. O fenômeno será observado a partir de 2006, ano da elaboração da versão mais recente do Plano Diretor Municipal. Os principais dados utilizados serão a legislação urbanística municipal e os projetos do poder público voltados para a disponibilização de áreas para ocupação, a urbanização de áreas recém ocupadas e a regularização urbanística e fundiária. Além disso, utilizaremos dados do Tribunal Superior Eleitoral para produzir mapas de distribuição dos votos nas eleições municipais de 2004, ano em que foram eleitos os vereadores e o prefeito que aprovaram o plano diretor de 2006, até 2020. Como resultado, esperamos produzir um quadro síntese que apresente as conexões entre a expansão urbana de Duque de Caxias, os agentes do poder público local e a distribuição de seus votos no município.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NASCIMENTO, Clara de Aquino Ferreira. EXPANSÃO URBANA E GEOGRAFIA ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS (RJ).. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/669861-EXPANSAO-URBANA-E-GEOGRAFIA-ELEITORAL-NO-MUNICIPIO-DE-DUQUE-DE-CAXIAS-(RJ). Acesso em: 05/06/2025