Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO

CONFLITOS POR ÁGUA NA AMAZÔNIA LEGAL: UM ESTUDO COM BASE NOS RELATÓRIOS DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT) – 2020 A 2022

Publicado em 14/02/2024 - ISBN: 978-65-272-0268-4

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Título do Trabalho
CONFLITOS POR ÁGUA NA AMAZÔNIA LEGAL: UM ESTUDO COM BASE NOS RELATÓRIOS DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT) – 2020 A 2022
Autores
  • Shirley Capela Tozi
  • Abimael Nonato De Souza
  • Maria Scarlatt Serra Duarte
Modalidade
Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral
Área temática
Eixo 2: (Geo)Políticas do Meio Ambiente, Gestão de Recursos e Sustentabilidades
Data de Publicação
14/02/2024
País da Publicação
Brasil
Idioma da Publicação
Português
Página do Trabalho
https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/669840-conflitos-por-agua-na-amazonia-legal--um-estudo-com-base-nos-relatorios-da-comissao-pastoral-da-terra-(cpt)--202
ISBN
978-65-272-0268-4
Palavras-Chave
Conflitos por água, Amazônia Legal, Justiça ambiental, Geografia
Resumo
O presente trabalho é produto das ações do Grupo de Pesquisa Saberes Geográficos, Ensino, Pesquisa e Extensão, sediado no IFPA, Campus Belém (PA), por meio do Projeto de Pesquisa denominado “O (des)abastecimento de água em Belém como estratégia para a compreensão da Geografia”. Problematizamos quais as razões e atores sociais envolvidos nos conflitos por água na Amazônia Legal no período de 2020 a 2022. Considerando a noção primeira de que um conflito é um processo socioespacial (BLUM, 2017), os conflitos por água no mundo comumente são devidos à escassez hídrica, como o conflito do Rio Jordão, que envolve Israel, Palestina e Síria em torno do uso da água do rio Jordão, e a guerra da água em Cochabamba, na Bolívia, onde nos anos 2000 a população se mobilizou para reverter a privatização da empresa responsável pelo abastecimento de água. Praticamente em todos os países do mundo há algum tipo de escassez e conflitos relacionados ao uso e controle da água (RIBEIRO, 2004 p. 30). Na Amazônia, onde se localiza a maior bacia hidrográfica do planeta, há conflitos, mesmo que esses não sejam por escassez de água, mas a privatização e a mercantilização. No território brasileiro, uma das instituições responsáveis pela catalogação destes conflitos por água é a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Em seus relatórios de conflitos por água, disponibilizados entre os anos de 2020 e 2022, é evidente que esses conflitos estão se intensificando, como mostram os dados dos relatórios da CPT entre 2020 a 2022, nos quais está registrado que a “destruição e/ou poluição” das águas em média atinge cerca de 14.156 famílias, em 54,3 ocorrências, e o não cumprimento de procedimentos legais tem em média 7.463 famílias atingidas e 21,6 ocorrências, e o impedimento de acesso à água apresenta a média de 1.425 famílias atingidas e 6 ocorrências. Este trabalho tem como objetivo analisar os conflitos por água na Amazônia Legal e identificar os atores por trás dos conflitos, e como o conceito de justiça ambiental se aplica nesse processo para compreender os motivos desiguais dessas atividades. Para Henri ACSELRAD( 2009) a partir do conceito de Injustiça Ambiental que é a fruto do imperativo sobre as populações menos favorecidas dos riscos ambientais, nasce a ideia de Justiça Ambiental enquanto: Um quadro de vida futuro no qual essa dimensão ambiental da justiça social venha ser superada. Essa noção tem sido utilizada, sobretudo, para constituir uma nova perspectiva a integra as lutas ambientais e sociais (ACSELRAD, 2009,p.9), ora, assim ligado ideia de desigualdades ambientais ( ou injustiça socioambiental) (ACSELRAD, 2002 apud Canil, 2021) Os grandes capitalistas não parecem estar preocupados com as condições ambientais dos pobres, que são os mais atingidos pelos problemas ambientais e sociais (TOZI, 2021 p. 36). Isso porque é possível constatar que, sobre os mais pobres e os grupos étnicos desprovidos de poder, recai, desproporcionalmente, a maior parte dos riscos ambientais socialmente induzidos, seja no processo de extração dos recursos naturais, seja na disposição de resíduos do ambiente (ACSELRAD et al. 2009, p. 12). A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica, e os dados utilizados são dos relatórios da Comissão Pastoral da Terra - CPT (2020-2022), e o referencial teórico está embasado em Ribeiro (2004), Acselrad (2010) e Tozi (2021).
Título do Evento
IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento
São Paulo
Título dos Anais do Evento
Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora
Even3
Meio de Divulgação
Meio Digital

Como citar

TOZI, Shirley Capela; SOUZA, Abimael Nonato De; DUARTE, Maria Scarlatt Serra. CONFLITOS POR ÁGUA NA AMAZÔNIA LEGAL: UM ESTUDO COM BASE NOS RELATÓRIOS DA COMISSÃO PASTORAL DA TERRA (CPT) – 2020 A 2022.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/669840-CONFLITOS-POR-AGUA-NA-AMAZONIA-LEGAL--UM-ESTUDO-COM-BASE-NOS-RELATORIOS-DA-COMISSAO-PASTORAL-DA-TERRA-(CPT)--202. Acesso em: 31/05/2025

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