ARRANJOS INSTITUCIONAIS E  TERRITORIAIS: A COOPERAÇÃO DOS  CONSÓRCIOS NA BAHIA.

Arnobson Dos Santos Costa; Antonio Angelo Martins da Fonseca

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Resumo

DOI

10.29327/1363315.4-7

Título do Trabalho

ARRANJOS INSTITUCIONAIS E TERRITORIAIS: A COOPERAÇÃO DOS CONSÓRCIOS NA BAHIA.

Autores

Arnobson Dos Santos Costa
Antonio Angelo Martins da Fonseca

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 4: Cidadania, Políticas Públicas territoriais e suas escalas de Gestão

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/667207-arranjos-institucionais-e--territoriais--a-cooperacao-dos--consorcios-na-bahia

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Consórcios - Cooperação - Justiça Territorial

Resumo

Os consórcios públicos são arranjos institucionais e territoriais que se constituem em importantes instrumentos de coordenação e cooperação intergovernamental. Como instrumentos de coordenação eles permitem conjugar esforços de diferentes esferas e níveis governamentais adequando esses esforços às diversas escalas de atuação territorial cuja articulação se dá em prol da resolução de problemas comuns, como instrumentos de cooperação eles possibilitam formalizar parcerias técnicas e financeiras entre os governos, tanto nos processos que envolvem as políticas quanto a prestação de ações e serviços diferentes tipos incluindo os de saúde. Os consórcios são instrumentos de apoio a gestão na previsão de ações que permite baratear o custo da provisão de serviços, no caso especifico desta pesquisa, os consórcios interfederativos de saúde na Bahia atuam na oferta dos serviços de média e alta complexidade em saúde e realizam uma atuação do ponto de vista regional. Nosso objetivo geral é analisar e compreender a atuação dos Consórcios na Bahia com vistas à (in) justiça territorial. Os objetivos específicos são: identificar normatizações cooperativas a respeito dos consórcios; analisar o papel do Estado na indução da cooperação consorciada; construir uma periodização dos consórcios na Bahia; identificar relações de cooperação e competição nos consórcios da Bahia. Visando compreender o conjunto das interações que norteiam os desenhos institucional e territorial e a sua relação com os consórcios interfederativos de saúde na Bahia, faz-se necessário a busca por uma clareza teórico metodológica para não se entregar “a um exercício cego sem uma explicitação dos procedimentos adotados, sem regras de consistência, adequação e pertinência” (SANTOS, 2017, p.21). Foi realizado o levantamento bibliográfico, pesquisa em sites de órgãos oficiais, análises documentais em atas de constituição dos consórcios, protocolo de intenções, contrato de programa e contrato de rateio, participação em reuniões dos consórcios de saúde, visitas in loco, aplicação de entrevistas semi-estruturados à prefeitos, secretários de saúde dos municípios, diretoras de policlínicas e presidentes dos consórcios. O presente trabalho faz parte do processo de pesquisa a nível de doutorado e está submetido ao sistema CEP/CONEP (Comitê de Ética em Pesquisa/Comissão Nacional de Ética em Pesquisa sob o número do Parecer: 5.815.718.Para operacionalização deste trabalho recorremos a um base teórica que nos permite articular os conceitos de Instituição, Território e Justiça territorial. O primeiro conceito, Instituição, tem como base CASTRO (2003); NUNES E SANFELICI (2018); REIS (2009); FONSECA (2005), NORTH (1990). A abordagem institucionalista tem ganhado espaço na pesquisa geográfica nas últimas décadas, esse avanço repousa na compreensão de que “as instituições são como as regras subjacentes do jogo” (NORTH, 1990, p. 16). Neste sentido as instituições representam “Criações humanas com o objetivo de dar forma as interações sociais. São originadas formalmente ou espontâneamente, no âmbito social ou estatal, seja como for, reduzem as incertezas e os riscos, pois são guias, marcos para vida diária (FONSECA 2013, p.11). Os consórcios interfederativos de saúde na Bahia, são criações humanas com o objetivo de dar forma as interações sociais. Fonseca (2003) coloca que o território é definido por e a partir de relações institucionais de poder. O território sempre será carregado de base material e simbólica, de relações de poder e de opressão (Young 1990; Castro 2005). Assim, os consórcios interfederativos de saúde na Bahia constituem-se em territórios, onde a ideia de conflitos, disputas, tensões, competição estão presentes, mas também, envolve cooperação, garantia de direito e participação. Por fim, o terceiro e último conceito deste trabalho, que é a Justiça Territorial, tem o objetivo de dar sentido, ou não, a existência dos consórcios interfederativos de saúde. Os autores utilizados nesta pesquisa como referência a justiça territorial foram: Ralws (1971), Harvey (1973), Lefebvre (1968), Santos (2007), Brent (2016), Sen (2011), Young (1990), Soja (2010), Fraser (2008 e Fonseca (2020) Harvey (1973) coloca que a justiça social deve ser pensada, essencialmente, como um princípio para resolver direitos conflitivos, onde a organização espacial e o padrão de investimento regional deveriam ser tais que satisfizessem as necessidades da população. A justiça territorial situa-se no tratamento distributivo geográfico que atenda a população por inteiro, com bens e serviços mínimos como o “direito a um teto, à comida, à educação, à saúde, à proteção contra o frio, a chuva, as intempéries; direito ao trabalho, à justiça, à liberdade e a uma existência digna” (SANTOS, 2020, p. 19).

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

COSTA, Arnobson Dos Santos; FONSECA, Antonio Angelo Martins da. ARRANJOS INSTITUCIONAIS E TERRITORIAIS: A COOPERAÇÃO DOS CONSÓRCIOS NA BAHIA... In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/667207-ARRANJOS-INSTITUCIONAIS-E--TERRITORIAIS--A-COOPERACAO-DOS--CONSORCIOS-NA-BAHIA. Acesso em: 21/07/2025