OS RIOS NA FRONTEIRA DO BRASIL

Ricardo José Batista Nogueira; Thiago Oliveira Neto

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Trabalho Completo

Resumo

Título do Trabalho

OS RIOS NA FRONTEIRA DO BRASIL

Autores

Ricardo José Batista Nogueira
Thiago Oliveira Neto

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 3: Fronteiras e Limites em Múltiplas Escalas

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/665792-os-rios-na-fronteira-do-brasil

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Geopolítica, Fronteiras, Rios, Brasil.

Resumo

OS RIOS NA FRONTEIRA DO BRASIL Os rios ao longo da história receberam diversos significados e usos, desde a utilização das águas para saciar a sede, irrigação, navegação, transportes de pessoas e de cargas, para fins de delimitação entre povos e posteriormente entre Estados Nacionais. Além desses diferentes usos, os rios serviram como suporte para definir fronteiras entre os estados-nacionais. Seu significado geopolítico aparece quando eles dividem ou atravessam os estados-nacionais, ou quando se tem o controle da nascente ou da foz, exigindo acordos e tratados para seu uso. Enfim, este trabalho tem como objetivo abordar os rios na perspectiva geopolítica e destacando os diversos aspectos particulares de alguns rios que estão na fronteira do Brasil com outros países e como eles fizeram parte do processo de delimitação das fronteiras brasileiras. METODOLOGIA O site do Itamaraty foi fundamental para identificar os segmentos fluviais que foram utilizados como fronteira entre o Brasil e os outros países; após isso, utilizou-se o GOOGLE EARTH para verificar, na escala local, as formas de ocupação; pesquisas anteriores dos autores, financiadas pelo CNPq., realizadas na fronteira Brasil-Peru-Colômbia, permitiram observar os diversos usos das águas fronteiriças; e pela Fapeam, realizadas na fronteira do Brasil com a Bolívia, na porção na Amazônia – rios Mamoré e Madeira; as publicações sobre os rios e suas funções na sociedade; e, por fim, escolhemos todos os rios que participam na definição das fronteiras do Brasil, independentemente de sua extensão como fronteira e significado social, pois na representação cartográfica do Brasil alguns desaparecem, não permite serem visualizados RESULTADOS E DISCUSSÕES Deve-se destacar desde o início três importantes usos que podem ser definidos para os rios – água como recurso, navegação e fronteira -, todos eles com imenso potencial de reflexão geopolítica, todavia aqui nos deteremos mais naquele que diz respeito aos rios como formadores de limites e fronteiras. Os rios e as bacias hidrográficas estão aí há mais tempo que os Estados-nacionais. Quando estas bacias possuem uma abrangência internacional surge a necessidade de cooperação entre os Estados que a dividem, o que alguns autores denominam de ‘hidro-diplomacia’. Estas situações conduziram os Estados-nacionais a realizarem acordos, efetivarem tratados para o uso das vias fluviais em quaisquer formas de uso. Foi com base nisso que os rios passaram a ser denominados de sucessivos, quando seu curso atravessa diversos Estados-nacionais, sendo necessário os acordos internacionais que viabilizem a navegação entre eles; e contíguos quando separam países. Outro ponto importante para compreender os rios enquanto objeto geopolítico diz respeito ao controle que os Estados exercem sobre a sua foz ou sobre as suas nascentes. Montante e jusante aparecem como partes dos cursos dos rios que podem estar em Estados-nacionais diferentes e, por isso, expostas a relações que podem variar da solidariedade e cooperação à conflitos e tensões, seja para a navegação ou ao abastecimento. O controle sobre a foz assegura o acesso ao interior do continente sendo mais eficaz quando o Estado está de posse das duas margens. Quando a foz do rio é compartilhada entre dois Estados, o recurso aos acordos é a maneira mais prudente para permitir a circulação de embarcações de ambos e mais ainda de terceiros, outros Estados. Quanto as áreas onde estão localizadas as nascentes, em geral terras mais altas, o problema que se coloca está associado ao controle das águas que fluem para as terras baixas e a qualidade. Claval (2010) afirma que o “montante determina o volume e o regime das águas que o jusante recebe”, apontando que o jusante depende muito do montante, afinal é a quantidade de chuvas que precipita nas cabeceiras dos rios que vai implicar no volume dos rios a jusante. As ilhas e o talvegue ainda podem colocar problemas de diversas ordens para os Estados-nacionais que compartilham suas margens. A fronteira brasileira estende-se por mais de 15.000 quilômetros, uma linha que começa na foz do rio Oiapoque e termina num pequeno rio denominado Arroio Chuí. Ao longo dessa extensa linha encontram-se diversas tipologias de demarcação fronteiriça: rios, serras, linhas astronômicas que cortam as mais variadas formas de vegetação e pares de cidades fronteiriças dos mais diversos tamanhos.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NOGUEIRA, Ricardo José Batista; NETO, Thiago Oliveira. OS RIOS NA FRONTEIRA DO BRASIL.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/665792-OS-RIOS-NA-FRONTEIRA-DO-BRASIL. Acesso em: 17/07/2025