A PAUTA AMBIENTAL NA LUTA INDÍGENA UMA "GEOPOLÍTICA DOS DE BAIXO"

Gabriel Da Silva Duarte; Renald de Sousa Lopes; Rafael Junio Braz Gomes

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Trabalho

Título do Trabalho

A PAUTA AMBIENTAL NA LUTA INDÍGENA UMA "GEOPOLÍTICA DOS DE BAIXO"

Autores

Gabriel Da Silva Duarte
Renald de Sousa Lopes
Rafael Junio Braz Gomes

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 2: (Geo)Políticas do Meio Ambiente, Gestão de Recursos e Sustentabilidades

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/660397-a-pauta-ambiental-na-luta-indigena-uma-geopolitica-dos-de-baixo

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Geopolítica do meio ambiente, Terras Indígenas, movimento indígena

Resumo

O movimento indígena do Brasil vem se fortalecendo desde o final do século XX e início do século XXI. Este movimento está relacionado, principalmente, na participação de lideranças indígenas e organizações do movimento indígena em reuniões, congressos e eventos fora do Brasil. No entanto, a política de escalas articuladas pelas lideranças e organizações indígenas do Brasil estão direcionadas, principalmente, para a pauta ambiental, que inclui a preocupação com o aquecimento global, desmatamento e o desmonte de órgãos de proteção ambiental pelos sucessivos governos neoliberais brasileiros. O protagonismo indígena se faz presente, nos últimos anos, na Conferência das Partes (COP), evento sobre mudanças climáticas organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Este evento tem se tornado importante para o fortalecimento de uma outra geopolítica, uma geopolítica criadas pelos "movimentos sociais emancipatórios" (SOUZA, 2017), que se articulam socioespacialmente por meios de redes e da política de escalas. Nesse sentido, antes de entrarmos na reflexão sobre a ressignificação que este trabalho faz sobre o conceito de "geopolítica dos de baixo", é importante entender o que é a COP e como os povos indígenas tem se tornado importantes agentes na pauta do ambiental e do clima. A Conferência das Partes (COP), faz parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), que foi um tratado assinado na Cúpula da Terra, no ano de 1992. Este tratado prevê a organização anual de um evento mundial com pelo menos um dos três temas: desertificação, perda de biodiversidade ou mudanças climáticas. Este evento reuniria chefes de Estados, governantes e ativistas para a discussão e para a tomada de decisões que deveriam ser tomadas pelos países signatários. No entanto, a partir da COP 16, realizada em Cáncun (México), os povos indígenas do Brasil começaram a reivindicar a participação neste evento, considerando que os povos indígenas são agentes importantes para o combate as mudanças climáticas, principalmente, se considerarmos a proteção ambiental que as Terras Indígenas (TI) proporcionam, tornando-se territórios de resistência ao desmatamento, garimpo ilegal e aos grandes latifúndios. Nesse sentido, as TI são importantes territórios de proteção da fauna e flora, principalmente se considerarmos que o modo de vida dos povos indígenas não é baseado na extração de matérias-primas para o mercado, mas na extração para a própria subsistência, ou seja, estes não precisam desmatar, pescar ou plantar para gerar excedentes e lucro, o que não acarreta na degradação excessiva do meio ambiente. A participação de lideranças indígenas neste evento, organizado pela ONU, em escala mundial, representa o crescimento da geopolítica dos povos indígenas. Isso é explícito quando analisamos o crescimento do número de representantes indígenas em delegações desde a COP 17 (Durban) até a COP 27 (Sharm El Sheikh). Ademais, é crescente também a participação de lideranças indígenas em reuniões sobre a proteção do meio ambiente e a proteção dos seus territórios no Fórum Permanente das Nações Unidas sobre Questões Indígenas, em Sessões Ordinárias do Conselho de Direitos Humanos, com a Organização Internacional do Trabalho, no Tribunal Penal de Haia, com a Coordenadoria das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), entre outras organizações. Este aumento na política de escalas da luta indígena sobre a pauta ambiental, reforça esse entendimento de uma geopolítica do meio ambiente. Com base nas leituras de Gil (2008), Castoriadis (1982) Kropotkin (1910) e Souza (2017), o campo libertário e a autonomia serão usados como filosofias e caminhos metodológicos na forma de compreender os dados que serão coletados e sistematizados. Como método, o olhar libertário investiga a sociedade a partir da separação entre dirigentes e dirigidos, considerando a heteronomia instituída como manifestação dessa assimetria, e a autonomia como horizonte e possibilidade de emancipação (CASTORIADIS, 1982) tanto no tempo como no espaço (SOUZA, 2017). Este método foi escolhido principalmente pelo crescimento na América Latina, de movimentos sociais emancipatórios na busca por autonomia Zibechi (2020); Souza (2013). Neste contexto, considerando a luta indígena e sua pauta ambiental como importante movimento social da contemporaneidade, principalmente na América Latina e no Brasil, se faz pertinente o pensamento libertário e a autonomia como caminho metodológico. Nesse sentido, serão realizadas coletas e análises de dados secundários, em sites de organizações do movimento indígena do Brasil, como: APIB, COIAB e CIMi. Ademais, serão coletados dados referentes a pauta ambiental na geopolítica da luta indígena. Estes processos serão acompanhados da pesquisa bibliográfica, como tipo pesquisa, além da realização de leituras de livros e artigos de autores, tanto da Geografia, como de outras áreas do conhecimento, que podem dialogar com os problemas da pesquisa.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

DUARTE, Gabriel Da Silva; LOPES, Renald de Sousa; GOMES, Rafael Junio Braz. A PAUTA AMBIENTAL NA LUTA INDÍGENA UMA "GEOPOLÍTICA DOS DE BAIXO".. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/660397-A-PAUTA-AMBIENTAL-NA-LUTA-INDIGENA-UMA-GEOPOLITICA-DOS-DE-BAIXO. Acesso em: 05/08/2025