PROGRAMA PARANÁ URBANO: O PLANEJAMENTO QUE CEDE LUGAR A GESTÃO.

Julio César Fernandes Alves de Lima; Edilson Luis de Oliveira

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Resumo

Título do Trabalho

PROGRAMA PARANÁ URBANO: O PLANEJAMENTO QUE CEDE LUGAR A GESTÃO.

Autores

Julio César Fernandes Alves de Lima
Edilson Luis de Oliveira

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 4: Cidadania, Políticas Públicas territoriais e suas escalas de Gestão

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/660134-programa-parana-urbano--o-planejamento-que-cede-lugar-a-gestao

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Território, Políticas Territoriais, Paraná Urbano III.

Resumo

O Paraná é um estado marcado por desigualdades territoriais que se expressam nas assimetrias sociais e econômicas entre suas mesorregiões, atualmente remodeladas como regiões intermediarias. No que toca aos municípios presentes nestas regiões paranaenses, especialmente os de pequeno porte demográfico, dispõe-se de poucos recursos orçamentários e humanos para o planejamento e a gestão de seus próprios territórios. Na conjuntura paranaense que em termos de políticas territoriais, a partir da Constituição Federal de 1988, se caracterizou pelas descentralizações de encargos desacompanhada dos devidos aportes de recursos financeiros, pela crise do planejamento territorial centralizado e pelo alinhamento dos governos subnacionais às políticas de credito internacionais, induzindo a esfera municipal a se estabelecer como o cerne do gerenciamento de distintas intervenções, cabendo à esfera estadual basicamente o papel de intermediaria de recursos financeiros e técnicos quando tratando do desenvolvimento das municipalidades do estado. No Paraná, este cenário levou à reformulação de projetos e programas estaduais de gestão territorial além de fazer surgir instrumentos como o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FDU e a dissolução da Fundação para Assistência aos Municípios do PR - FAMEPAR dentro da entidade paraestatal a que denominaram PARANACIDADE [pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse público, sob a modalidade de serviço social autônomo] a cargo de projetos como o Programa Paraná Urbano III – PPUIII/PR cujo objetivo é sanar as citadas carências de infraestrutura e, de pessoal por meio da oferta de capacitação. Visando também melhorias no sistema de arrecadação dos municípios. No entanto, observa-se que as intervenções distribuídas pelo estado não têm caráter estruturante e não objetivam metas de planejamento territorial capazes de alterar a situação de desigualdade presente. São ações voltadas para sanar carências de cunho mais imediato. Sendo essas ações financiadas por meio de contrato de empréstimo junto ao BID [processo 17944.101636/2018-58]. Na versão atual do programa, o Paraná aportou 118 milhões de dólares a fim de, em conjunto, ofertar financiamentos aos municípios de modo a viabilizar os objetivos do PPU III. Sendo necessário atentar que o Paraná Urbano não é exatamente uma novidade. Após um breve hiato entre 2007 e 2019, o programa está em sua terceira edição. A primeira teve início em 1996 e a segunda em 2002; de modo que nesse estudo, mesmo se fazendo presente um breve exame das edições anteriores, nosso foco é o programa atual. Objetivando-se aprofundar uma análise quali-quantitativa dos principais aspectos do Paraná Urbano III quanto a: agentes envolvidos; estrutura geral do programa e seus objetivos; intervenções financiadas no âmbito do PPU III entre 2020 – 2022; e, analisar desdobramentos socioespaciais dessas ações à luz dos objetivos propostos pelo próprio programa. Com o intuito de atingir esses objetivos, estabelecemos um recorte espacial para as análises que são os 46 municípios que compõe o Norte Pioneiro Paranaense. A escolha desse recorte se deve ao fato de que a mesorregião representa uma expressão conhecida das desigualdades territoriais presentes no estado do Paraná. Por fim, ainda em relação aos aspectos teórico-metodológicos, atentamos para a necessidade observar as diferentes escalas implicadas nos eventos e agentes circunscritos nesta investigação exploratória. Compreendendo-se que, mesmo os eventos locais, não se dão por processos estritamente internos aos territórios, cabendo considerar as redes de influência supranacionais, nacionais, regionais, locais e, não somente no passado recente, como também no presente. Inclui-se também que o caráter geográfico da análise se define não somente por sua terminologia e espacialização, mas também pelo enfoque teórico, assentado na perspectiva processual, de modo que a as articulações dos municípios com o todo e as formas de ocupação destes territórios se veem metamorfoseadas em meio aos modos pelos quais são gerenciadas as políticas territoriais no Paraná. É isto que pretendemos evidenciar.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LIMA, Julio César Fernandes Alves de; OLIVEIRA, Edilson Luis de. PROGRAMA PARANÁ URBANO: O PLANEJAMENTO QUE CEDE LUGAR A GESTÃO... In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/660134-PROGRAMA-PARANA-URBANO--O-PLANEJAMENTO-QUE-CEDE-LUGAR-A-GESTAO. Acesso em: 20/05/2025