CENSO DEMOGRÁFICO E QUESTÕES DE ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL: URBANO E RURAL

ROMAY CONDE GARCIA

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Resumo

DOI

10.29327/1363315.658815

Título do Trabalho

CENSO DEMOGRÁFICO E QUESTÕES DE ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL: URBANO E RURAL

Autores

ROMAY CONDE GARCIA

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 8: Geografia Política e Geopolítica Urbanas

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/658815-censo-demografico-e-questoes-de-ordenamento-territorial-municipal--urbano-e-rural

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Censo Demográfico, Ordenamento Territorial, Urbano e Rural

Resumo

O resumo que se explica a seguir destina-se a DOIS ARTIGOS dentro do mesmo contexto: a Base Territorial elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística para o Censo Demográfico de 2022. Trata-se de um sistema de informações espaciais, concebido para dar suporte às pesquisas do IBGE, formado por uma base gráfica (mapas) georreferenciada, com a representação das estruturas territoriais da divisão político-administrativa, dos setores censitários e de elementos do meio físico, integrada a um conjunto de cadastros alfanuméricos, mantidos de modo descentralizado pelas unidades estaduais do Instituto. Desse modo, apresenta-se inicialmente questões de ordem geral e compartilhadas pelos DOIS ARTIGOS - o PRIMEIRO dedicado às questões de limites e lugares e o SEGUNDO às questões de classificação urbano/rural - para, no fim resumir o conteúdo de cada um dos artigos. Como os artigos estão em áreas temáticas diferentes, o presente resumo constará das duas submissões. Os sucessivos adiamentos do Censo Demográfico antes programado para 2020, só fizeram aumentar a expectativa em relação aos dados estatísticos que a operação coletou, sistematizou e que vem divulgando a partir de 2022. Em mais de uma década, o que foi alterado no panorama populacional e territorial brasileiro? Que configuração espacial, social e econômica tem o Brasil de hoje? A maior pesquisa estatística do Brasil é aguardada especialmente por conta da atualização dos dados de população que, entre outras finalidades, subsidia os cálculos dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, fonte essencial de receita para muitas municipalidades. O retrato da realidade brasileira trazido pelo Censo 2022 decorre de intensas atividades de planejamento da operação, incluindo a revisão da Base Territorial Censitária, que até o censo de 2010 era atualizada no ano anterior à operação. Esse trabalho passou a ser contínuo em 2015 e seguiu mesmo durante os difíceis tempos de pandemia, revisando a malha de setores censitários para a coleta e divulgação dos dados estatísticos. Se, por um lado, a pesquisa se realiza justamente no espaço vivido, aquele do cotidiano das pessoas, dos lugares, das cidades, campos e florestas, por outro, sua organização está diretamente relacionada ao espaço concebido, o ordenamento territorial que resulta da gestão pública em escala local, envolvendo Prefeituras e Câmaras, legislação e planos. A dinâmica do espaço habitado nas cidades, nas vilas e demais povoações, nas áreas rurais e mesmo florestas, objeto do esforço do IBGE no planejamento do Censo, envolve diferentes e complexos processos que incluem expansão, retração, preservação, densificação e segregação, que passam, de modo mais ou menos direto, pelo papel do Município. Por tratar-se de uma coleta de dados presencial, em escala nacional, onde se percorre, logradouro a logradouro, todos os endereços habitados no Brasil, seu planejamento exigiu caracterização, representação e sistematização do território brasileiro, especialmente, em escala municipal. Para tanto, o IBGE recorre aos mapas, às imagens, aos levantamentos de campo, pesquisa bibliográfica (legislação e documentos dos mais variados), visando definir a área de trabalho do recenseador, número estimado de domicílios e os elementos espaciais que garantam um percurso adequado de coleta. Para compreender melhor essa tarefa será preciso tratar da metodologia usada na montagem da Base Territorial que deu suporte ao Censo 2022. Desse contexto apresentamos dois artigos, com objetivos de apresentar a metodologia de estruturação da Base Territorial usada no Censo Demográfico e o ordenamento territorial municipal vigente. O primeiro artigo aborda questões sobre limites municipais e localidades, trabalhando conceitos geográficos e legais de município e cidade, distrito e vilas, subdistritos, bairros, aglomerados rurais e tipos especiais como aldeias indígenas e comunidades quilombolas. Pretende ser um convite à reflexão sobre a relação entre o espaço formal e o espaço vivido na experiência cotidiana do lugar. Com tal objetivo, inicia no questionamento do ordenamento territorial fixado pela divisão político-administrativa dos Municípios, seu uso enquanto estrutura territorial essencial na organização do Censo Demográfico, divulgação dos dados estatísticos e possíveis tensões com a dinâmica territorial da produção do espaço e dos modos de vida. O segundo artigo trata da classificação urbano/rural, no âmbito do Censo Demográfico. Procura contrapor o uso desta classificação para fins estatísticos, urbanísticos e tributários com o espaço vivido, a morfologia das cidades e a produção do espaço urbano. Preocupa-se especialmente com o uso da legislação de ordenamento territorial municipal na metodologia de classificação e dimensionamento dos setores censitários, essenciais tanto para a coleta quanto para a divulgação de informações estatísticas.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital
DOI

Como citar

GARCIA, ROMAY CONDE. CENSO DEMOGRÁFICO E QUESTÕES DE ORDENAMENTO TERRITORIAL MUNICIPAL: URBANO E RURAL.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/658815-CENSO-DEMOGRAFICO-E-QUESTOES-DE-ORDENAMENTO-TERRITORIAL-MUNICIPAL--URBANO-E-RURAL. Acesso em: 05/05/2025