O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO NA FRONTEIRA BRASIL-GUIANA: AMAZÔNIA, CIDADES GÊMEAS, INFRAESTRUTURA E GARIMPO

Murillo galdino de oliveira; Osman Felipe Da Costa Neto; Camilo Pereira Carneiro Filho

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Resumo

Título do Trabalho

O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO NA FRONTEIRA BRASIL-GUIANA: AMAZÔNIA, CIDADES GÊMEAS, INFRAESTRUTURA E GARIMPO

Autores

Murillo galdino de oliveira
Osman Felipe Da Costa Neto
Camilo Pereira Carneiro Filho

Modalidade

Resumo/Trabalho completo - Apresentação oral

Área temática

Eixo 3: Fronteiras e Limites em Múltiplas Escalas

Data de Publicação

14/02/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcongeo/645695-o-desafio-do-desenvolvimento-na-fronteira-brasil-guiana--amazonia-cidades-gemeas-infraestrutura-e-garimpo

ISBN

978-65-272-0268-4

Palavras-Chave

Guiana. Fronteira. Garimpo. Amazônia.

Resumo

O presente trabalho traz uma análise das relações entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana, enfocando a fronteira, a questão do garimpo, as políticas públicas e os projetos de infraestrutura nesta porção do território amazônico. O artigo visa identificar os obstáculos para as políticas de desenvolvimento e para a integração transfronteiriça entre os dois países. Inicialmente são analisadas as relações diplomáticas e econômicas entre os dois Estados nacionais, na sequência é abordada a questão da migração brasileira na Guiana e atividade garimpeira, por fim são elencadas os projetos de integração de infraestrutura entre os dois países, bem como os acordos bilaterais existentes. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, pautada em análise bibliográfica, sob a ótica da Geografia Política. A fronteira entre a República Federativa do Brasil e a República Cooperativa da Guiana (nome oficial da antiga Guiana Britânica após a independência, em 1966) configura uma das mais isoladas díades de toda a faixa de fronteira brasileira. Em meio ao contexto de isolamento, marcado pela presença da floresta Amazônica e pela precariedade das infraestruturas de comunicação, transportes e energia, o estado de Roraima possui um papel crucial nas relações entre os dois países, já que apesar de a Guiana também compartilhar fronteira com o estado do Pará, não existem cidades gêmeas neste trecho fronteiriço, nem rodovias conectando os dois territórios. Também cabe ressaltar o fato de que dentre as 27 unidades da federação (26 estados e o Distrito Federal), Roraima é a que possui a menor população, com seus estimados 652.713 habitantes (IBGE, 2021) distribuídos em um território de 223.644,530 km². Em relação à hidrografia desta porção da Amazônia setentrional, o rio Branco atravessa o estado de Roraima de norte a sul, drenando quase todo o território. Seus dois principais afluentes são o Uraricoera e o Tacutu. Este último compõe, junto com o rio Maú, grande parte do limite internacional entre Brasil e Guiana (FERNANDES NETO, 2006). Em anos recentes, a fronteira em análise vem sendo impactada pelas dificuldades de gestão do território de Roraima, que perpassam questões ambientais e sociais, já que a maior parte do estado abriga terras indígenas e parques nacionais já demarcados. Apesar da baixa densidade demográfica, frentes de ocupação voltadas ao extrativismo vegetal e mineral (garimpo de ouro, sobretudo), têm invadido áreas dos parques nacionais e de terras indígenas, resultando na contaminação por mercúrio de inúmeros cursos d’água, desmatamento, conflitos fundiários, etc. Os povos indígenas são as principais vítimas das invasões de garimpeiros clandestinos, que resultam na proliferação de doenças, no aumento do número de homicídios e dos casos de estupros, bem como da fome e da desnutrição nas aldeias. Fernandes Neto (2006) destaca que o isolamento do estado em relação ao restante do território nacional e sua posição geográfica seriam fatores potencializadores das conexões entre Roraima e o Caribe. Nesse sentido, a BR-174, que atravessa o estado de norte a sul, compõe a conexão entre Manaus e o litoral venezuelano, configurando a única rodovia entre o Brasil e o Caribe. No entanto, ao longo da história isso não tem sido suficiente para a promoção de uma ocupação mais intensa do território estadual e nem tem garantido um intercâmbio comercial mais significativo com os países vizinhos. Roraima está conectada à Guiana pela BR-401 e pela ponte internacional sobre o rio Tacutu, inaugurada em 2009. No entanto, no lado guianense, a falta de pavimentação da rodovia Rupununi, a ausência de ponte sobre o rio Essequibo, no centro do país, e o precário serviço de balsas sobre este rio fazem com que a viagem entre a capital Georgetown, no Atlântico, e Lethem, na fronteira com o Brasil, seja uma verdadeira aventura. Face à escassa presença da fronteira Brasil-Guiana na mídia brasileira e ao grande desconhecimento em relação a esta porção do subcontinente sul-americano, o presente trabalho objetiva trazer uma análise de diferentes aspectos da zona de fronteira entre os dois países a partir da ótica da Geografia Política. Dessa forma, o texto traz inicialmente um breve histórico da Guiana e ressalta os momentos mais relevantes da relação do país com o Brasil, desde a resolução da Questão do Pirara (1904) até o ano de 2022. Na sequência, o trabalho expõe a problemática dos garimpeiros brasileiros na República Cooperativa da Guiana. Por fim, são elencadas as principais iniciativas de infraestrutura na fronteira entre os dois países, enfocando os projetos da IIRSA-COSIPLAN. No tocante à metodologia, o trabalho configura uma pesquisa qualitativa, de cunho exploratório, pautada em análise bibliográfica e documental, sob a ótica da Geografia Política, enriquecida com cartografia temática elaborada pelos autores com o software ArcGIS.

Título do Evento: IV Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território (CONGEO)
Cidade do Evento: São Paulo
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Murillo galdino de; NETO, Osman Felipe Da Costa; FILHO, Camilo Pereira Carneiro. O DESAFIO DO DESENVOLVIMENTO NA FRONTEIRA BRASIL-GUIANA: AMAZÔNIA, CIDADES GÊMEAS, INFRAESTRUTURA E GARIMPO.. In: Anais do Congresso Brasileiro de Geografia Política, Geopolítica e Gestão do Território - CONGEO. Anais...Sao Paulo(SP) USP, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IVCONGEO/645695-O-DESAFIO-DO-DESENVOLVIMENTO-NA-FRONTEIRA-BRASIL-GUIANA--AMAZONIA-CIDADES-GEMEAS-INFRAESTRUTURA-E-GARIMPO. Acesso em: 03/09/2025