INFLUÊNCIAS DA FENOMENOLOGIA DE RUSSERL NA HERMENÊUTICA JURÍDICA

Marcello Renault Menezes

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Trabalho

Título do Trabalho

INFLUÊNCIAS DA FENOMENOLOGIA DE RUSSERL NA HERMENÊUTICA JURÍDICA

Autores

Marcello Renault Menezes

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Hermenêutica Constitucional

Data de Publicação

05/06/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcdcrr/45967-influencias-da-fenomenologia-de-russerl-na-hermeneutica-juridica

ISSN

2357-7363

Palavras-Chave

Fenomenologia, Hermenêutica Jurídica, Russerl.

Resumo

As características específicas da fenomenologia aplicada ao Direito, em especial na metodologia interpretativa dos textos jurídicos, fornece ao leitor uma visão holística de congruência e interdependência. Nesse diapasão, a hermenêutica (teoria ou arte de interpretação), tomada da idéia de que a verdade seja resultado da interpretação, traz suas perspectivas pautadas no binômio construção-interpretação. A construção, decorrre da falta de auto-explicação originária na norma jurídica e outra, a interpretação, qual seja, o debruçar epistemiológico sobre o texto legal. Neste processo o hermeneuta observa não só os aspectos inscritos na lei. Indo além do texto legal, o interprete se lança na seara dos costumes sociais, da doutrina, de outras normas cogentes, dos institutos de analogia, da jurisprudência, além dos princípios informadores do direito como a equidade e a boa-fé. Dessa forma se constrói o arcabouço jurídico como pareceres e julgados dos tribunais superiores. Nesse contexto, a fenomenologia surge como o elemento que permite concluir valorativamente entre o texto da lei e o conteúdo ou a essência do que se quer valer o jurista. A fenomenologia exige do hermeneuta que este se abstraia do conhecimento histórico prévio, despoja-se de qualquer orientação ou posicionamento preliminar e de correntes filosóficas diversas, para apegar-se exclusivamente ao objeto cognitivo, visando o atingimento do “puro fenômeno”, ou seja, como um dado é percebido diretamente “de per si”, por compreensão intuitiva de sua essência, isento de informações adicionais, a isso se chama de descrição fenomenológica. Dessa forma, a essência dos conteúdos legislativos se dará no momento de sua interpretação e se revelará por meio de intuição originária e reveladora independente de orientações, sistemas ou dogmas uma vez que parte da própria lei (objeto de investigação) e tem nela seu exclusivo significado. Nesse sentido Russerl leciona que a fenomenologia enfatiza a necessidade de um procedimento de rigor diante do objeto cogniscível enquanto método da crítica do conhecimento universal na busca das essências. Para ele, a “crítica da razão” é o caminho que tem por meta a constituição da ciência da essência do conhecimento ou doutrina universal das ciências. A contribuição da fenomenologia na hermenêutica jurídica consiste em estabelecer uma mudança de perspectiva na análise dos textos de lei baseada na busca da essência pura, libertando-se de tudo que rodeia o hermeneuta, livre de proposições pré-concebidas. Esse processamento ocorre na medida em que, de modo gradual, a intuição intelectual da essência se sobrepõe, progredindo de estágio em estágio em essência. Avançando sobre os fenômenos (dados que vem à consciência), a análise fenomenológica na hermenêutica jurídica é sempre inicial (primeira análise) e descritiva da essência do objeto, o qual estabelecerá aprioristicamente a formação do juízo de valor normativo. Assim, dado (fenômeno), consciência e essência são elementos básicos para a atividade fenomenológica aplicada ao Direito.

Título do Evento: IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima
Cidade do Evento: Boa Vista
Título dos Anais do Evento: Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MENEZES, Marcello Renault. INFLUÊNCIAS DA FENOMENOLOGIA DE RUSSERL NA HERMENÊUTICA JURÍDICA.. In: Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Anais...Boa Vista(RR) UERR, 2017. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ivcdcrr/45967-INFLUENCIAS-DA-FENOMENOLOGIA-DE-RUSSERL-NA-HERMENEUTICA-JURIDICA. Acesso em: 06/05/2025