Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima

CONSTITUCIONALISMO E DA IDEIA MODERNA DE CONSTITUIÇÃO : O QUE DEVE PREOCUPAR A CONSTITUIÇÃO DO FUTURO?

Publicado em 05/06/2017 - ISSN: 2357-7363

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Título do Trabalho

CONSTITUCIONALISMO E DA IDEIA MODERNA DE CONSTITUIÇÃO : O QUE DEVE PREOCUPAR A CONSTITUIÇÃO DO FUTURO?

Autores

Sedjro Enock telesphore montcho

Modalidade

Comunicação Oral

Área temática

Constitucionalismo, Supranacionalidade e Constitucionalização do Direito Internacional

Data de Publicação

05/06/2017

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/ivcdcrr/44066-constitucionalismo-e-da-ideia-moderna-de-constituicao---o-que-deve-preocupar-a-constituicao-do-futuro

ISSN

2357-7363

Palavras-Chave

Constitucionalismo;constituicão ;Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.

Resumo

O conceito de constituição que nos temos hoje dia é relativamente novo, ele vai voltar para as revoluções do século XVIII, incluindo a Revolução Francesa com o fluxo do que foi chamado de "constitucionalistas". Este último acredita na virtude sagrada de constituições escritas para limitar os abusos de poder. Na sua definição moderna, a Constituição se vê, como um acto jurídico especial que contém regras diferentes. Constitucionalismo pode ser resumido pelo Artigo 16 da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 "qualquer sociedade na qual a garantia dos direitos não é assegurada, nem a separação dos poderes determinada, não tem Constituição."² O sentido da palavra "Constituição" desde a Revolução Francesa se aplica somente a nós e se refere à criação deliberada de uma ordem estável do Estado, por isso não se encontra nem em grego nem em latim. São as revoluções do século XVIII que vão determinar o significado actual do que nos chamámos hoje de "Constituição". Esta palavra foi fortemente influenciada pelas contribuições do constitucionalismo francês e americano do período revolucionário. A ideia subjacente a este constitucionalismo do século XVIII é o de "Freedom" e, portanto, os princípios políticos que governam o Estado deve ser consistente com a liberdade que é essencial para os revolucionários e é por isso que o constitucionalismo é a expressão legal da filosofia política de alguns autores como Sieyès, Locke, Montesquieu Para o filósofo do Iluminismo Montesquieu por exemplo, somente a elaboração e adopção de uma constituição em um país sanciona a existência de um Estado de direito. A constituição organiza o poder, estabelece as regras para o seu funcionamento, fornece segurança interna e respeitabilidade no cenário mundial. No entanto, na prática, podemos perguntar o que significa uma Constituição, que é basicamente um texto escrito, e quais instrumentos ela utiliza para garantir a democracia e o Estado de direito. Este nosso trabalho pretende pensar sobre a constituição do futuro, por isso tragaremos algumas observações doutrinárias da ideia de constitucionalismo e levantaremos algumas críticas, da ideia de sociedade constitucional moderna para poder tentar abrir o debate sobre o que deve ser o futuro do constitucionalismo, apresentando de forma concisa os elementos que devem preocupar a constituição do futuro.

Título do Evento: IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima
Cidade do Evento: Boa Vista
Título dos Anais do Evento: Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MONTCHO, Sedjro Enock telesphore. CONSTITUCIONALISMO E DA IDEIA MODERNA DE CONSTITUIÇÃO : O QUE DEVE PREOCUPAR A CONSTITUIÇÃO DO FUTURO?.. In: Caderno de Resumos do IV Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. Anais...Boa Vista(RR) UERR, 2017. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ivcdcrr/44066-CONSTITUCIONALISMO-E-DA-IDEIA-MODERNA-DE-CONSTITUICAO---O-QUE-DEVE-PREOCUPAR-A-CONSTITUICAO-DO-FUTURO. Acesso em: 18/06/2025

Trabalho