RELATO SOBRE A EXPERIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DO MANUAL DE ATENDIMENTO EM SEMILIBERDADE DO DISTRITO FEDERAL

Bruna dos Santos Nunes; Elessandra da Silva Cruz; Kassianne Alves Rocha

Todos os Trabalhos

Trabalho

Título do Trabalho

RELATO SOBRE A EXPERIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DO MANUAL DE ATENDIMENTO EM SEMILIBERDADE DO DISTRITO FEDERAL

Autores

Bruna dos Santos Nunes
Elessandra da Silva Cruz
Kassianne Alves Rocha

Modalidade

Resumo

Área temática

Trabalhadores da Socioeducação

Data de Publicação

09/12/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iv-seminario-internacional-diferentes-olhares-do-trabalho-socioeducativo-486555/1017399-relato-sobre-a-experiencia-da-construcao-do-manual-de-atendimento-em-semiliberdade-do-distrito-federal

ISBN

978-65-272-1032-0

Palavras-Chave

atendimento socioeducativo, normatização, socioeducação

Resumo

Introdução: O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta a semiliberdade como uma medida socioeducativa de meio fechado, com relativa restrição de liberdade, na qual devem ser obrigatoriamente garantidas as atividades de escolarização e profissionalização. Considerando as lacunas acerca da execução desta medida existentes nas legislações vigentes, é de extrema importância que os programas possuam diretrizes claras e padronizadas para assegurar procedimentos e protocolos uniformes, garantindo a qualidade do atendimento socioeducativo. Objetivo: Relatar o processo de construção do Manual de Atendimento em Semiliberdade do Distrito Federal (DF). Metodologia: Trata-se de um relato de experiência acerca do processo de construção do Manual de Atendimento em Semiliberdade do DF. Para tal, adotou-se um processo participativo, por meio de uma construção coletiva, sob a coordenação da equipe da gestão central da medida de semiliberdade. Resultados e discussão: Em 2019, por meio da instituição de um Grupo de Trabalho (GT), que visou consolidar e padronizar os procedimentos de convivência e fluxos de trabalho nas Unidades de Semiliberdade do DF, foram iniciadas discussões para revisão do Regulamento Operacional das Unidades de Semiliberdade (Portaria nº 173, de 15 de agosto de 2017), único documento normatizador da medida socioeducativa de semiliberdade no DF. Na época, as contribuições deste GT deram origem a 68 páginas de instruções normativas que estabelecem regras, procedimentos, direitos, deveres e responsabilidades dentro das unidades de semiliberdade. O produto deste GT foi entregue mas não foi publicado em decorrência da pandemia de COVID - 19, que exigiu alterações nas dinâmicas do trabalho socioeducativo. Em 2023, as discussões sobre as instruções normativas e as práticas socioeducativas em semiliberdade foram retomadas. A equipe da gestão central desta medida se dedicou, por quase dois anos, à revisão, organização e ampliação do material existente, buscando sua atualização e adequação às demandas contemporâneas. Para garantir a qualidade do documento e a construção coletiva e representativa da realidade desta no DF, foram realizadas reuniões ampliadas com representantes de todos os cargos (efetivos e em comissão) das Unidades envolvidas. Ainda, conteúdos relevantes do Manual foram submetidos à consulta pública, o que possibilitou, ainda mais, a participação social e resultou na incorporação de valiosas contribuições ao documento final. Considerações finais: Espera-se que, com a publicação do Manual, as discussões no campo da socioeducação, especialmente no que se refere à medida socioeducativa de semiliberdade, integrem o cotidiano institucional, promovendo o aprimoramento contínuo e colaborativo das práticas. Destaca-se que, dado o entendimento da adolescência sob uma perspectiva sociocultural de desenvolvimento, o conteúdo do Manual é dinâmico e, portanto, deverá ser revisado e atualizado periodicamente.

Título do Evento: IV Seminário Internacional: diferentes olhares do trabalho socioeducativo
Título dos Anais do Evento: Anais do IV Seminário Internacional: diferentes olhares do trabalho socioeducativo
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NUNES, Bruna dos Santos; CRUZ, Elessandra da Silva; ROCHA, Kassianne Alves. RELATO SOBRE A EXPERIÊNCIA DA CONSTRUÇÃO DO MANUAL DE ATENDIMENTO EM SEMILIBERDADE DO DISTRITO FEDERAL.. In: Anais do IV Seminário Internacional: diferentes olhares do trabalho socioeducativo. Anais...Franca(SP) UNIFRAN, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iv-seminario-internacional-diferentes-olhares-do-trabalho-socioeducativo-486555/1017399-RELATO-SOBRE-A-EXPERIENCIA-DA-CONSTRUCAO-DO-MANUAL-DE-ATENDIMENTO-EM-SEMILIBERDADE-DO-DISTRITO-FEDERAL. Acesso em: 30/05/2026