PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GOVERNANÇA NO SUS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

Akylles Cauã Alves Freitas; Tayronne de Almeida Rodrigues; João Leandro Neto

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Título do Trabalho

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GOVERNANÇA NO SUS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE

Autores

Akylles Cauã Alves Freitas
Tayronne de Almeida Rodrigues
João Leandro Neto

Modalidade

Resumo Simples Estruturado

Área temática

Gestão, Políticas Públicas e Controle Social – governança em saúde, participação comunitária, desafios e perspectivas para o SUS.

Data de Publicação

19/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iv-semana-iniciacao-cientifica-universitaria/1363546-participacao-social-e-governanca-no-sus--desafios-e-perspectivas-para-o-fortalecimento-dos-conselhos-de-saude

ISBN

978-65-272-2134-0

Palavras-Chave

governança em saúde; controle social; conselhos municipais; participação comunitária; políticas públicas de saúde.

Resumo

Introdução: O Sistema Único de Saúde (SUS) reconhece a participação social como princípio estruturante, assegurando à comunidade o direito de intervir nos processos de planejamento, acompanhamento e controle das ações públicas. Contudo, a efetividade dessa diretriz enfrenta obstáculos que comprometem a consolidação da governança participativa, sobretudo nos conselhos municipais de saúde. Estudos recentes indicam limitações relacionadas à formação dos conselheiros, desigualdade de poder deliberativo e deficiência na comunicação entre gestão e sociedade civil. Objetivo: Analisar as barreiras institucionais e operacionais que interferem na atuação dos conselhos de saúde e identificar caminhos que possam fortalecer o controle social no SUS. Metodologia: Realizou-se uma revisão integrativa da literatura publicada entre 2019 e 2024 nas bases SciELO, PubMed e CAPES. Foram incluídos artigos que tratam de participação comunitária, controle social e governança em saúde, excluindo-se estudos sem vínculo direto com a gestão participativa. A amostra final reuniu dezenove publicações. Resultados: As análises demonstraram que a insuficiência de qualificação técnica dos conselheiros, a baixa mobilização popular e as assimetrias entre representantes governamentais e da sociedade civil reduzem a capacidade deliberativa dos conselhos. Observou-se ainda que a ausência de políticas de formação permanente e de instrumentos de comunicação pública restringe o acesso da população às decisões, tornando o controle social limitado a práticas formais e pouco dinâmicas. Conclusão: O fortalecimento da governança participativa requer políticas voltadas à formação continuada dos conselheiros, incentivo à mobilização social e uso de tecnologias de informação que ampliem a transparência e a interação entre gestão e comunidade. O aprimoramento dos mecanismos de controle social consolida o exercício democrático da gestão e a legitimidade das políticas públicas de saúde no contexto do SUS.

Título do Evento: I Congresso Multidisciplinar em Saúde, IV Semana de Iniciação Científica, II Semana de Extensão Universitária da UNINASSAU Juazeiro do Norte
Cidade do Evento: Crato
Título dos Anais do Evento: Anais do I Congresso Multidisciplinar de Saúde, IV Semana de Iniciação Científica, II Semana de Extensão Universitária da UNINASSAU Juazeiro do Norte
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FREITAS, Akylles Cauã Alves; RODRIGUES, Tayronne de Almeida; NETO, João Leandro. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E GOVERNANÇA NO SUS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS PARA O FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE SAÚDE.. In: Anais do I Congresso Multidisciplinar de Saúde, IV Semana de Iniciação Científica, II Semana de Extensão Universitária da UNINASSAU Juazeiro do Norte. Anais...Juazeiro do Norte(CE) Anais do I Congresso Multidisciplinar de Saúde, IV Semana de Iniciação Científica, II Semana de Extensão Universitária da UNINASSAU Juazeiro do Norte, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iv-semana-iniciacao-cientifica-universitaria/1363546-PARTICIPACAO-SOCIAL-E-GOVERNANCA-NO-SUS--DESAFIOS-E-PERSPECTIVAS-PARA-O-FORTALECIMENTO-DOS-CONSELHOS-DE-SAUDE. Acesso em: 19/03/2026