GESTÃO E CONTROLE SOCIAL NO SUS: GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Rosiane Pereira Da Silva; João Leandro Neto; Tayronne de Almeida Rodrigues; Márcia Rejane Freire De Oliveira; Maria Georgia Alencar Callou De Figueiredo

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Trabalho

Título do Trabalho

GESTÃO E CONTROLE SOCIAL NO SUS: GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS

Autores

Rosiane Pereira Da Silva
João Leandro Neto
Tayronne de Almeida Rodrigues
Márcia Rejane Freire De Oliveira
Maria Georgia Alencar Callou De Figueiredo

Modalidade

Resumo Simples Estruturado

Área temática

Gestão, Políticas Públicas e Controle Social – governança em saúde, participação comunitária, desafios e perspectivas para o SUS.

Data de Publicação

19/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iv-semana-iniciacao-cientifica-universitaria/1357524-gestao-e-controle-social-no-sus--governanca-participativa-e-desafios-contemporaneos

ISBN

978-65-272-2134-0

Palavras-Chave

Governança, Descentralização, Democracia, Participação, Transparência.

Resumo

Introdução: A gestão pública em saúde no Brasil consolidou-se como campo de estudo e prática institucional após a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), que redefiniu os princípios de governança e controle social. A Constituição Federal de 1988 inseriu a participação comunitária como eixo da política de saúde, legitimando conselhos e conferências como instâncias deliberativas e de fiscalização. Persistem, contudo, desigualdades regionais e limitações na formação política dos representantes, fatores que reduzem a efetividade da participação e dificultam a execução das deliberações coletivas. Objetivo: Analisar práticas de controle social e desafios da governança participativa no SUS, identificando limites e potencialidades do modelo adotado. Metodologia: O estudo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica e análise documental. Foram examinados 27 relatórios do Conselho Nacional de Saúde e publicações institucionais do Ministério da Saúde, produzidos entre 2015 e 2024. O levantamento seguiu critérios de inclusão que consideraram documentos oficiais e artigos científicos voltados à temática da gestão participativa. Excluíram-se registros sem metodologia identificável ou com dados desatualizados. Resultados: Os documentos analisados apontam avanços na consolidação dos conselhos de saúde como espaços de decisão coletiva, embora persistam fragilidades na articulação entre suas deliberações e a execução orçamentária. A descentralização administrativa contribuiu para maior autonomia local, exigindo, contudo, mecanismos de integração entre as esferas de governo e a sociedade civil. O fortalecimento das práticas de transparência e da educação permanente surge como condição para o aprimoramento da participação popular. Conclusão: A consolidação do controle social depende de processos formativos contínuos, transparência administrativa e compromisso ético com o direito à saúde. O fortalecimento da cultura política participativa reafirma o controle social como elemento estruturante da gestão pública em saúde.

Título do Evento: I Congresso Multidisciplinar em Saúde, IV Semana de Iniciação Científica, II Semana de Extensão Universitária da UNINASSAU Juazeiro do Norte
Cidade do Evento: Crato
Título dos Anais do Evento: Anais do I Congresso Multidisciplinar de Saúde, IV Semana de Iniciação Científica, II Semana de Extensão Universitária da UNINASSAU Juazeiro do Norte
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

SILVA, Rosiane Pereira Da et al.. GESTÃO E CONTROLE SOCIAL NO SUS: GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS.. In: Anais do I Congresso Multidisciplinar de Saúde, IV Semana de Iniciação Científica, II Semana de Extensão Universitária da UNINASSAU Juazeiro do Norte. Anais...Juazeiro do Norte(CE) Anais do I Congresso Multidisciplinar de Saúde, IV Semana de Iniciação Científica, II Semana de Extensão Universitária da UNINASSAU Juazeiro do Norte, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iv-semana-iniciacao-cientifica-universitaria/1357524-GESTAO-E-CONTROLE-SOCIAL-NO-SUS--GOVERNANCA-PARTICIPATIVA-E-DESAFIOS-CONTEMPORANEOS. Acesso em: 18/03/2026