IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA:  RELATO DE EXPERIÊNCIA NA GESTÃO EM SAÚDE

Rodrigo Parente Medeiros; Graziele Lopes teles; Cristiane Soto Machado; Flávia Helen de Jesus Souza

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Trabalho

Título do Trabalho

IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA: RELATO DE EXPERIÊNCIA NA GESTÃO EM SAÚDE

Autores

Rodrigo Parente Medeiros
Graziele Lopes teles
Cristiane Soto Machado
Flávia Helen de Jesus Souza

Modalidade

E-poster

Área temática

Concentração: Gestão em saúde

Data de Publicação

19/01/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iv-jornada-cientifica-agir/688443-implementacao-do-comite-de-etica-em-pesquisa---relato-de-experiencia-na-gestao-em-saude

ISBN

978-65-272-2131-9

Palavras-Chave

Comitê de Ética em Pesquisa; Ética em Pesquisa; Gestão em Saúde

Resumo

Introdução O crescimento da pesquisa trouxe consigo a necessidade de regulamentar os estudos envolvendo seres humanos, o que levou ao estabelecimento de princípios como os presentes no Código de Nuremberg, na Declaração de Helsinque e no Relatório Belmont. Isso marcou o surgimento da Bioética, com o intuito de promover o diálogo e implementar medidas para mitigar conflitos de interesse (FISHER, 2014). Esses marcos históricos na bioética tiveram repercussão na produção científica brasileira. Desde 1988, as pesquisas envolvendo seres humanos são regulamentadas pelo Código de Ética Médica e, posteriormente, pela resolução n. 196/96 do Conselho Nacional de Saúde. Mais recentemente, a Resolução Nº 466, de 12 de dezembro de 2012 (BRASIL, 2012) e Resolução Nº 510, de 7 de abril de 2016 (BRASIL, 2016). Diante desse contexto, se fez importante a implementação de comitês de ética em grandes centros de pesquisa, levando em consideração a relevância em avaliar e controlar os cuidados éticos das pesquisas desenvolvidas. Portanto, o objetivo do estudo é relatar a experiência da implementação do Comitê de Ética em Pesquisa em uma unidade de um hospital de reabilitação. Método Trata-se de um estudo descritivo e narrativo na modalidade de relato de experiência sobre a implementação do comitê de ética em pesquisa em um hospital de reabilitação de Goiânia. Esse processo ocorreu do período de 23 de novembro de 2020 a 07 de outubro de 2022. Restringiu-se ao relato, processos através de planejamento, estruturação, orientação e supervisão das ações. Esses processos foram divididos em: 1) Fase de documentação: Ato Administrativo; Alvará sanitário; Carta de indicação de representantes de usuários; Regimento interno; Formulário de registro inicial; Relatório de capacitação dos membros do CEP; 2) Seleção dos membros: profissionais referência na instituição, que tivessem mestrado e doutorado, 50% dos membros com experiência em pesquisa; 3) Capacitação dos membros: 3 encontros presenciais com o CEP Leide das Neves; cursos on-line hospital moinhos de ventos, 15 cursos somando 31h; divisão dos membros para a leitura das cartas e resoluções. 4) Envio do processo à CONEP e aprovação para início das atividades no dia 07 de outubro de 2022. Resultados e Discussão Em virtude das demandas constantes de pesquisas na unidade do hospital de reabilitação, e a fim de executar planos de ações para cumprir metas de incentivo à pesquisa, a melhor estratégia foi a implementação e estruturação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). O principal feito evidenciado com essa implementação foi acompanhar as pesquisas envolvendo os seres humanos seguindo os padrões éticos, garantir os direitos dos sujeitos participantes e o desenvolvimento institucional e social na comunidade. O que condiz com que se propõe na Resolução CNS nº 196/96, em que toda pesquisa envolvendo seres humanos devem ser submetidas à apreciação de um CEP antes da coleta de dados. A partir desse marco na implementação do CEP, evidenciaram-se cinco ações de destaque realizadas pela unidade: a) análise e acompanhamento dos aspectos éticos que envolvem a pesquisa; b) emissão de pareceres consubstanciados; c) proteção dos sujeitos participantes de pesquisa; d) papel educativo para assegurar formação continuada dos membros do CEP e dos pesquisadores da instituição; e) fortalecimento da pesquisa. Nessas cinco ações propostas, o Comitê de Ética em Pesquisa levou em consideração que na pesquisa científica envolvendo seres humanos, terá como respaldo as Resoluções do Conselho Nacional de Saúde – Resolução Nº 466, de 12 de dezembro de 2012 (BRASIL, 2012) e Resolução Nº 510, de 7 de abril de 2016 (BRASIL, 2016), considerando o desenvolvimento e o engajamento ético, que é inerente ao desenvolvimento científico e tecnológico. As pesquisas avaliadas pelo Comitê de ética devem assegurar os direitos e deveres que dizem respeito aos participantes da pesquisa, cumprindo os princípios da autonomia, não maleficência, beneficência, justiça e equidade (BRASIL, 2016). Os riscos apresentados aos participantes da pesquisa devem ser mínimos em relação à pesquisa, e caso haja, devem ser propostas ações de mitigações desses riscos, atendendo a especificação da Resolução 466/2012 (BRASIL, 2012). Conclusão Evidencia-se a importância da melhoria de procedimentos que impulsionam o avanço de estudos, os quais revelaram um aumento nos parâmetros de produção acadêmica e aprimoramento profissional. Recomenda-se que esta abordagem seja contemplada a fim de fortalecer métodos direcionados à pesquisa, e que os desfechos identificados sejam comunicados para enriquecer o corpo de conhecimento acerca desse tópico. Referências BRASIL (2012). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 466, de 12 de dezembro de 2012. Aprova diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasil: Ministério da Saúde, Brasília, DF. BRASIL (2016). Ministério da Saúde. Conselho Nacional de Saúde. Resolução n. 510, de 7 de abril de 2016. Dispõe sobre a pesquisa em Ciências Humanas e Sociais. Brasil: Ministério da Saúde, Brasília, DF. FISCHER, Marta Luciane et al. Concepção, implementação e consolidação do comitê de ética no uso de animais da PUCPR. Estudos de Biologia, v. 36, 2014.

Título do Evento: IV Jornada Científica Integrativa da Agir
Título dos Anais do Evento: Anais da IV Jornada Cientifica Integrativa da Agir
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MEDEIROS, Rodrigo Parente et al.. IMPLEMENTAÇÃO DO COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA: RELATO DE EXPERIÊNCIA NA GESTÃO EM SAÚDE.. In: IV Jornada Cientifica Integrativa da Agir. Anais...Goiânia(GO) SESC, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iv-jornada-cientifica-agir/688443-IMPLEMENTACAO-DO-COMITE-DE-ETICA-EM-PESQUISA---RELATO-DE-EXPERIENCIA-NA-GESTAO-EM-SAUDE. Acesso em: 07/03/2026