LEI DE TERRAS DE 1850 E SEU DISCURSO FUNDADOR: GESTOS DE ANÁLISE SOBRE A POSSE DA TERRA

Alessandra Stefanello

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Trabalho

Título do Trabalho

LEI DE TERRAS DE 1850 E SEU DISCURSO FUNDADOR: GESTOS DE ANÁLISE SOBRE A POSSE DA TERRA

Autores

Alessandra Stefanello

Modalidade

Resumo

Área temática

A análise de discurso materialista em corpora diversos

Data de Publicação

13/10/2022

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/isiiad2022/491185-lei-de-terras-de-1850-e-seu-discurso-fundador--gestos-de-analise-sobre-a-posse-da-terra

ISBN

978-65-5941-851-0

Palavras-Chave

Lei de Terras; discurso fundador; posse; ocupar; AIE jurídico.

Resumo

Nos anos 1800, a configuração agrária brasileira não atendia às mesmas propostas dos séculos posteriores: o sistema de sesmarias tornara-se vestígio de uma sociedade agrária arcaica e feudal que não consideravam a necessidade da comercialização de produtos e de colonização da terra. Depois de 30 anos em discussão, a primeira lei que regulariza a terra no Brasil foi criada, a Lei de Terras de 1850, a qual estabelece a compra como único meio de aquisição da, nesse momento, propriedade agrária. Junto à compra, a Lei legitima a situação de sesmeiros e de posseiros, desde que estes tenham possuído a terra de modo manso e pacífico, bem como estabelece artigos que regularizam e fomentam a colonização de imigrantes em direção ao interior do país. Tomando a Lei como corpus desta pesquisa, objetivamos analisar de que modo a lei produz um discurso fundador acerca da posse da terra no Brasil, ou ainda, acerca da relação estabelecida entre possuir pacificamente e ocupar. Para tanto, filiamo-nos à Análise de Discurso materialista que propõe uma leitura atenta, não mais pautada na historicização das palavras e conceitos, e, sim, na articulação da história com a leitura, mudando-a de terreno, ou seja, a questão da leitura está diretamente relacionada e implicada à questão da língua. Nesse sentido, a Análise de Discurso demarca uma mudança de terreno nos estudos das ciências sociais, constituindo um lugar de entremeio a partir da Linguística, da Psicanálise e do Materialismo Histórico. Em nossa pesquisa, produziremos gestos de análise sobre os artigos iniciais da Lei de Terras, mais precisamente, o 1º, 3º e o 5º: os dois citados primeiros nos ajudam a percorrer e compreender a Lei para analisarmos o Art. 5º, que traz consigo a legitimação da posse da terra e marca juridicamente e, principalmente, discursivamente, a relação da posse com o ato de ocupar. Por fim, mobilizaremos o conceito de Aparelho Ideológico de Estado (AIE), de Althusser, a fim de compreender como o AIE jurídico, por meio da relação história e ideologia, possibilita a instituição e manutenção da estrutura agrária brasileira.

Título do Evento: I SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL E INTERNACIONAL EM ANÁLISE DE DISCURSO (SIIAD)
Título dos Anais do Evento: Anais do Seminário Interinstitucional e Internacional em Análise de Discurso (SIIAD)
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

STEFANELLO, Alessandra. LEI DE TERRAS DE 1850 E SEU DISCURSO FUNDADOR: GESTOS DE ANÁLISE SOBRE A POSSE DA TERRA.. In: Anais do Seminário Interinstitucional e Internacional em Análise de Discurso (SIIAD). Anais...Dourados(MS) UFGD/UFMA, 2022. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/ISIIAD2022/491185-LEI-DE-TERRAS-DE-1850-E-SEU-DISCURSO-FUNDADOR--GESTOS-DE-ANALISE-SOBRE-A-POSSE-DA-TERRA. Acesso em: 15/05/2025