“Cemitério Do Gavião”: Sociedade Civil E Estratégias De Proteção

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Resumo

Título do Trabalho

“CEMITÉRIO DO GAVIÃO”: SOCIEDADE CIVIL E ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO

Autores

diogo guagliardo neves
Ramssés de Souza Silva
Pilar Bacellar Palhano Neves

Modalidade

Resumo

Área temática

TEMA GERAL: Sub-tema 2: Patrimônio urbano, paisagens culturais e meio-ambiente (2.1. Conservação Urbana 2.2. Paisagens culturais 2.3. Rotas culturais 2.4. Turismo cultural 2.5. Energia e sustentabilidade)

Data de Publicação

05/06/2019

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iiisimposioicomosbrasil/154431-cemiterio-do-gaviao--sociedade-civil-e-estrategias-de-protecao

ISBN

Palavras-Chave

CEMITÉRIO, PATRIMÔNIO CULTURAL, SALVAGUARDA, SÃO LUÍS.

Resumo

Os cemitérios são espaços que reúnem um legado histórico, cultural e artístico de alta relevância, que, no entanto, não têm recebido a atenção devida. A reconfiguração das cidades brasileiras no final do século XIX e início do XX importou na perda de muitas necrópoles. O caso de São Luís, no Estado do Maranhão, é exemplar. Dois dos mais antigos foram deliberadamente eliminados: o cemitério da Irmandade de Bom Jesus dos Passos e o Cemitério dos Ingleses, este último datando do período joanino (1808-1821). O Cemitério Municipal de São Luís, oficialmente nomeado “Cemitério de São Pantaleão” e popularmente conhecido como “Cemitério do Gavião”, em razão de uma antiga propriedade rural com esse nome onde foi instalado, teve sua inauguração no ano de 1855, e chegou aos dias atuais como o maior e mais representativo desses sítios de importância para a memória urbana. Apesar disso, nos dias atuais, enfrenta questões relevantes para sua sobrevivência. A Administração Municipal de São Luís, celebrando contrato com pessoa jurídica de direito privado, através de contrato que concedeu a gestão do mesmo, transferiu a terceiro a responsabilidade direta sobre a guarda e conservação do acervo ali existente. No entanto, a atividade econômica empregada em um cemitério histórico ainda ativo, tem resultado na alteração, remoção ou mesmo demolição de sepulturas e espaços vinculados. Conforme a Lei Municipal n.º 3253/1992, que dispõe sobre o zoneamento e parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, o “Cemitério do Gavião” se encontra em área tombada pelo patrimônio público estadual ZPH – Zona de Preservação Histórica. Neste estudo de caso, apesar da aparente proteção jurídica, em um contexto de inexistência de inventário dos bens ali existentes e omissão fiscalizatória e preventiva das entidades públicas, se verifica que os mesmos se encontram sob sério risco. Nesse caso, setores da sociedade civil como organizadores de rotas turísticas, pesquisadores e profissionais liberais, têm se mobilizado para vincular a urbe ao sítio histórico cultural, e, ao mesmo tempo, buscar no Poder Judiciário a salvaguarda desse espaço, no ponto, através do ajuizamento da Ação Popular Constitucional nº 0861784-59.2018.8.10.0001.

Título do Evento: 3º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil
Cidade do Evento: Belo Horizonte
Título dos Anais do Evento: Anais do 3º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

NEVES, diogo guagliardo; SILVA, Ramssés de Souza; NEVES, Pilar Bacellar Palhano. “CEMITÉRIO DO GAVIÃO”: SOCIEDADE CIVIL E ESTRATÉGIAS DE PROTEÇÃO.. In: Anais do 3º Simpósio Científico do ICOMOS Brasil. Anais...Belo Horizonte(MG) Centro de Atividades Didáticas 2 - CAD2 | Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG | Av. Pres. Antônio Carlos, 6627 – Pampulha - Belo Horizonte/MG, 2019. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/IIISimposioICOMOSBrasil/154431-CEMITERIO-DO-GAVIAO--SOCIEDADE-CIVIL-E-ESTRATEGIAS-DE-PROTECAO. Acesso em: 09/05/2025