ATUAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS EM INSTITUIÇÕES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DE ADOLESCENTES: REALIDADE BRASILEIRA

Renata Hoeflich Damaso de Oliveira; Ana Paula Serrata Malfitano

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Trabalho

Título do Trabalho

ATUAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS EM INSTITUIÇÕES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DE ADOLESCENTES: REALIDADE BRASILEIRA

Autores

Renata Hoeflich Damaso de Oliveira
Ana Paula Serrata Malfitano

Modalidade

Resumo

Área temática

3. Trabalhadores da Socioeducação

Data de Publicação

29/09/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-seminario-internacional-diferentes-olhares-do-trabalho-socioeducativo-338825/686684-atuacao-de-terapeutas-ocupacionais-em-instituicoes-de-privacao-de-liberdade-de-adolescentes--realidade-brasileira

ISBN

978-65-5941-936-4

Palavras-Chave

Terapia ocupacional social, Prática profissional, Medida socioeducativa.

Resumo

Introdução: No Brasil é cada vez maior o número de adolescentes julgados e condenados pela prática de infrações. O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo se constitui como importante organização voltada a responsabilização destes adolescentes. Para a execução das medidas privativas de liberdade previstas na legislação brasileira identificam-se terapeutas ocupacionais, mesmo não tendo quantidade numérica expressiva frente às demais categorias profissionais. Objetivos: A pesquisa objetivou apreender, debater e analisar acerca da prática profissional do terapeuta ocupacional nas medidas socioeducativas privativas de liberdade (internação provisória, semiliberdade e internação) do sistema de justiça juvenil brasileiro. Metodologia: Para o desenvolvimento da pesquisa nacional foi realizado: a) Levantamento e análise das publicações acadêmicas acerca da atuação do terapeuta ocupacional na área da justiça juvenil; b) Mapeamento e identificação dos terapeutas ocupacionais trabalhadores das instituições de privação de liberdade de adolescentes; c) Questionário online; d) Grupos de discussão e) Entrevistas individuais com terapeutas ocupacionais atuantes na execução das medidas de privação de liberdade. Resultados: Os dados apontam a realidade diversa existente no sistema socioeducativo brasileiro. Através de questionário online identificados 46 profissionais terapeutas ocupacionais que desenvolvem suas práticas em unidades de privação de liberdade ou voltadas a execução destas medidas socioeducativas, com diferentes formações e abordagens teórico metodológicas. Os grupos de discussão (06 encontros com participação de 09 profissionais) serviram como espaços para reflexão coletiva acerca da prática profissional e para a construção de estratégias de enfrentamento das tensões que envolvem o exercício profissional e as entrevistas individuais (04) fortaleceram a compreensão sobre possibilidades de atuação e análise das problemáticas vivenciadas pelos profissionais. Discussão: Os dados levantados foram analisados tendo como base para discussão a função social do técnico, a terapia ocupacional social e os princípios legislativos da socioeducação. Destacam-se análises sobre as práticas possíveis dentro do dispositivo de controle, que é a unidade de privação de liberdade, somadas às percepções sobre possibilidades de atuação e terapeutas ocupacionais como executores da medida socioeducativa, com foco nas reflexões sobre a atuação social destes profissionais. Por fim, evidencia-se o reconhecimento destas profissionais como articuladoras sociais e promotoras de “espaço de liberdade” dentro do contexto da privação. Considerações finais: Terapeutas ocupacionais têm especificidade profissional como executores das medidas socioeducativas de privação de liberdade utilizando de atividades, de acompanhamentos singulares e territoriais e da articulação de recursos e dinamização de redes para contribuir com os objetivos previstos no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo Brasileiro. A base teórico-metodológica da terapia ocupacional social contribui para a compreensão da problemática social que envolve a privação de liberdade de adolescentes, assim como das possibilidades de intervenção profissional que visam a autonomia, emancipação, inserção e participação social destes adolescentes.

Título do Evento: III Seminário Internacional: diferentes olhares do trabalho socioeducativo
Título dos Anais do Evento: Anais do III Seminário Internacional: diferentes olhares do trabalho socioeducativo
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

OLIVEIRA, Renata Hoeflich Damaso de; MALFITANO, Ana Paula Serrata. ATUAÇÃO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS EM INSTITUIÇÕES DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE DE ADOLESCENTES: REALIDADE BRASILEIRA.. In: Anais do III Seminário Internacional: diferentes olhares do trabalho socioeducativo. Anais...Franca(SP) Universidade de Franca (UNIFRAN), 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-seminario-internacional-diferentes-olhares-do-trabalho-socioeducativo-338825/686684-ATUACAO-DE-TERAPEUTAS-OCUPACIONAIS-EM-INSTITUICOES-DE-PRIVACAO-DE-LIBERDADE-DE-ADOLESCENTES--REALIDADE-BRASILEIRA. Acesso em: 18/06/2025