O NEOLIBERALISMO SOB A PERSPECTIVA DE O DIREITO ACHADO NA RUA

Claudiane Carvalho

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Trabalho

Título do Trabalho

O NEOLIBERALISMO SOB A PERSPECTIVA DE O DIREITO ACHADO NA RUA

Autores

Claudiane Carvalho

Modalidade

EDITAL N. 02_2025 - CHAMADA PÚBLICA DE SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDO

Área temática

Eixo 3 - Democracia, Constitucionalismo, Memória e História

Data de Publicação

08/09/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1400066-o-neoliberalismo-sob-a-perspectiva-de-o-direito-achado-na-rua

ISBN

978-65-272-2338-2

Palavras-Chave

Neoliberalismo; Direitos Humanos; O Direito Achado na Rua.

Resumo

O presente estudo busca analisar o neoliberalismo sob a perspectiva da corrente teórico-prática o Direito Achado na Rua (DANR), por meio de uma pesquisa bibliográfica baseada na teoria crítica dos Direitos Humanos e da racionalidade neoliberal, bem como na fortuna crítica de o DANR, principalmente nas obras de Lyra Filho (1986; 2003), Sousa Júnior (2015; 2021) e Costa (2024). Sob essa lente, o Direito Achado na Rua entende que ao utilizar normas legais para minar progressivamente a justiça social e promover a dominação material e ideológica da sociedade, é possível afirmar que o neoliberalismo faz uso do arcabouço jurídico fornecido pelo Direito para promover o “antidireito”, ou seja, o falso direito, utilizado pelo Estado para dar “legitimidade” e poder coercitivo aos interesses do mercado, apresentados sob forma de norma legal perante a população. Assim, enquanto o direito é instrumento para a libertação de sociedades organizadas, o “antidireito” é mecanismo para coerção, controle, dominação e docilização de sociedades em que predominam os interesses individuais, próprios do neoliberalismo

Título do Evento: III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília - PPGDH/CEAM/UnB
Cidade do Evento: Brasília
Título dos Anais do Evento: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

CARVALHO, Claudiane. O NEOLIBERALISMO SOB A PERSPECTIVA DE O DIREITO ACHADO NA RUA.. In: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia. Anais...Brasília(DF) UNB, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1400066-O-NEOLIBERALISMO-SOB-A-PERSPECTIVA-DE-O-DIREITO-ACHADO-NA-RUA. Acesso em: 29/10/2026