DO DESLOCAMENTO À RETERRITORIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS VENEZUELANAS BRASIL: DIMENSÃO DO DIREITO LINGUÍSTICO NA EDUCAÇÃO BÀSICA

Anna Carolyne Gomes Alves; Ivanalda Dantas da Nóbrega

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Resumo

Título do Trabalho

DO DESLOCAMENTO À RETERRITORIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS VENEZUELANAS BRASIL: DIMENSÃO DO DIREITO LINGUÍSTICO NA EDUCAÇÃO BÀSICA

Autores

Anna Carolyne Gomes Alves
Ivanalda Dantas da Nóbrega

Modalidade

EDITAL N. 02_2025 - CHAMADA PÚBLICA DE SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDO

Área temática

Eixo 1 - Educação para os Direitos Humanos

Data de Publicação

08/09/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1399965-do-deslocamento-a-reterritorializacao-de-criancas-venezuelanas-brasil--dimensao-do-direito-linguistico-na-educac

ISBN

978-65-272-2338-2

Palavras-Chave

Deslocamentos; Indígenas Venezuelanos Warao; Educação Indígena; Território; Educação Básica.

Resumo

As transformações cotidianas no espaço geográfico registram diferentes fenômenos, os quais, estão relacionados a diferentes motivos, dente eles, as questões ambientais e, da geopolítica mundial, uma vez que há fragilidades ou ausências nos aspectos legais e, de proteção jurídica peculiar à vida das populações. A realidade dos deslocados ambientais e, a consequente reterritorialização de pessoas indígenas Venezuelanas, da etnia Warao, enquanto refugiados, em busca de serem reterritorializados na cidade de João Pessoa, no Estado da Paraíba-PB, região Nordeste, Brasil, exige atenção especial aos direitos desses povos. Desses deslocamentos resulta a necessidade de readequação ao novo espaço onde estão chegando, por sua vez, a atenção às necessidades, pois, ao receber refugiados, o País deve cumprir a proteção efetiva dos direitos humanos, como a educação para todas essas pessoas. O objetivo deste trabalho é abordar acerca do cumprimento do direito linguístico na Educação Básica às crianças de uma escola pública da cidade de João Pessoa-PB, e quais as situações de atendimento dessas crianças nessa escola. Partimos de pesquisa de Mestrado, no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, da Universidade Federal da Paraíba, desde o ano de 2024. Destacamos autores acerca de deslocados ambientais, Pacífico et all (2022); território, Haesbaert (1997); e, Educação Em e Para os Direitos Humanos, Dias, Zenaide e Ferreira (2016). A metodologia envolve pesquisa bibliográfica, Estado da Arte, pesquisa de campo e documental, com a realização de entrevistas semiestruturadas com o Cacique Warao, um intermediador cultural, três educadores. Os resultados demonstram que há descumprimento do direito linguístico dessas crianças Warao, pois há necessidade de políticas públicas de formação de professores, mas que esse descumprimento é anterior a sua reterritorialização, no Brasil, pois não existe um dicionário próprio da etnia Warao, cuja origem remonta à utilização de outra língua, também distinta do dialeto desses povos indígenas.

Título do Evento: III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília - PPGDH/CEAM/UnB
Cidade do Evento: Brasília
Título dos Anais do Evento: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

ALVES, Anna Carolyne Gomes; NÓBREGA, Ivanalda Dantas da. DO DESLOCAMENTO À RETERRITORIALIZAÇÃO DE CRIANÇAS VENEZUELANAS BRASIL: DIMENSÃO DO DIREITO LINGUÍSTICO NA EDUCAÇÃO BÀSICA.. In: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia. Anais...Brasília(DF) UNB, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1399965-DO-DESLOCAMENTO-A-RETERRITORIALIZACAO-DE-CRIANCAS-VENEZUELANAS-BRASIL--DIMENSAO-DO-DIREITO-LINGUISTICO-NA-EDUCAC. Acesso em: 18/10/2026