A TRANSGENERIDADE NO CÁRCERE: A (IN) EFICÁCIA DAS ALAS PRISIONAIS LGBTQIA+ NA PROTEÇÃO DAS MULHERES TRANS E TRAVESTIS ENCARCERADAS

Aline Carvalho Vieira

Título do Trabalho

Autores

Aline Carvalho Vieira

Modalidade

EDITAL N. 02_2025 - CHAMADA PÚBLICA DE SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDO

Área temática

Eixo 2 - Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Diversidade Sexual, Gênero, Raça e Etnia

Data de Publicação

08/09/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1399636-a-transgeneridade-no-carcere--a-(in)-eficacia-das-alas-prisionais-lgbtqia-na-protecao-das-mulheres-trans-e-trav

ISBN

978-65-272-2338-2

Palavras-Chave

transgeneridade; Cárcere; Mulheres trans; Travestis

Resumo

O trabalho tem como tema central a discussão dos direitos das pessoas transgênero privadas de liberdade, buscando, em específico, problematizar em que medida as alas LGBTQIA+ se apresentam como uma alternativa positiva para redução das violências contra as mulheres trans e travestis encarceradas. A pesquisa realizada foi do tipo qualitativa, construída a partir da revisão bibliográfica e com o método científico dialético, considerando a complexidade e dinamicidade do problema de pesquisa apresentado. O referencial teórico do trabalho é construído, especialmente, a partir seguintes escritos: Judith Butler com o livro “Problemas do Gênero: feminismo e subversão da identidade”, Guacira Lopes Louro com “Um corpo estranho: ensaios sobre sexualidade e a teoria queer”, o autor Pedro Ferreira com seu estudo sobre a transfobia estrutural no cárcere, os relatórios produzidos pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e pesquisas empíricas já realizadas por outros pesquisadores sob o recorte de mulheres trans e travestis encarceradas. Com o estudo, concluiu-se que a alocação da população trans em alas específicas não tem se mostrado uma alternativa suficiente para mitigar as violências sofridas pelo público, observando a existência de pontos positivos e negativos. Sob o aspecto positivo, concluiu-se que a alocação de mulheres trans e travestis nas alas LGBTQIA+, por vezes, possibilita o acesso à itens de beleza e cuidados pessoais, bem como viabiliza a construção de vínculos. Entretanto, constata-se ainda que a privação de liberdade em espaços prisionais específicos pode desencadear uma espécie de controle compulsório imposto pelas práticas reguladoras do sistema cisheteronormativo no âmbito das prisões

Título do Evento: III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília - PPGDH/CEAM/UnB
Cidade do Evento: Brasília
Título dos Anais do Evento: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

VIEIRA, Aline Carvalho. A TRANSGENERIDADE NO CÁRCERE: A (IN) EFICÁCIA DAS ALAS PRISIONAIS LGBTQIA+ NA PROTEÇÃO DAS MULHERES TRANS E TRAVESTIS ENCARCERADAS.. In: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia. Anais...Brasília(DF) UNB, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1399636-A-TRANSGENERIDADE-NO-CARCERE--A-(IN)-EFICACIA-DAS-ALAS-PRISIONAIS-LGBTQIA-NA-PROTECAO-DAS-MULHERES-TRANS-E-TRAV. Acesso em: 18/10/2026