RELATOS DE TORTURA: A FORÇA TAREFA DE INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO PARÁ

Beatriz Figueiredo Levy; YASMIN BEATRIZ RIBEIRO CARVALHO; Izabela Bastos Mescouto Costa

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Trabalho

Título do Trabalho

RELATOS DE TORTURA: A FORÇA TAREFA DE INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO PARÁ

Autores

Beatriz Figueiredo Levy
YASMIN BEATRIZ RIBEIRO CARVALHO
Izabela Bastos Mescouto Costa

Modalidade

EDITAL N. 02_2025 - CHAMADA PÚBLICA DE SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDO

Área temática

Eixo 3 - Democracia, Constitucionalismo, Memória e História

Data de Publicação

08/09/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1399413-relatos-de-tortura--a-forca-tarefa-de-intervencao-penitenciaria-nos-presidios-do-estado-do-para

ISBN

978-65-272-2338-2

Palavras-Chave

Tortura; Intervenção Penitenciária; Presídio.

Resumo

O presente trabalho tem como objeto de estudo os relatos de tortura ocorridos durante a atuação de Intervenção Penitenciária nos Presídios do Estado do Pará, em 2019. O objetivo geral deste trabalho será analisar as práticas de tortura e violações de direitos humanos E como objetivos específicos: Identificar as principais formas de tortura e maus-tratos relatadas por presos e seus familiares durante a intervenção federal de 2019. Confrontar essas práticas com os dispositivos legais e tratados internacionais de direitos humanos, verificando a responsabilidade e a omissão do Estado diante das denúncias. A pesquisa adotará a metodologia qualitativa, com base em análise bibliográfica e documental, utilizando relatórios oficiais do Ministério Público Federal e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. O estudo fundamenta-se teoricamente em Michel Foucault (2019); Vera Regina Andrade (2012), Jock Young (2002). Os resultados apontam que a intervenção federal no Pará reproduziu práticas sistemáticas de tortura física, psicológica e sexual, evidenciando a omissão estatal e a ausência de políticas públicas de prevenção. A premissa visa concluir que o sistema prisional brasileiro permanece inserido em um estado de coisas inconstitucional, onde a tortura é naturalizada como instrumento de controle social, revelando a falência das políticas de ressocialização e a urgência de medidas efetivas para garantir o respeito aos Direitos Humanos e à dignidade da pessoa presa.

Título do Evento: III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília - PPGDH/CEAM/UnB
Cidade do Evento: Brasília
Título dos Anais do Evento: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

LEVY, Beatriz Figueiredo; CARVALHO, YASMIN BEATRIZ RIBEIRO; COSTA, Izabela Bastos Mescouto. RELATOS DE TORTURA: A FORÇA TAREFA DE INTERVENÇÃO PENITENCIÁRIA NOS PRESÍDIOS DO ESTADO DO PARÁ.. In: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia. Anais...Brasília(DF) UNB, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1399413-RELATOS-DE-TORTURA--A-FORCA-TAREFA-DE-INTERVENCAO-PENITENCIARIA-NOS-PRESIDIOS-DO-ESTADO-DO-PARA. Acesso em: 18/10/2026