Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia

DIREITO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL: COMO O DIREITO FORMAL DIALOGA COM AQUELE CONSTRUÍDO NAS “RUAS”?

Publicado em 08/09/2026 - ISBN: 978-65-272-2338-2

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Título do Trabalho

DIREITO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL: COMO O DIREITO FORMAL DIALOGA COM AQUELE CONSTRUÍDO NAS “RUAS”?

Autores

Diogo Naves Botelho
Sabrina Durigon Marques

Modalidade

EDITAL N. 02_2025 - CHAMADA PÚBLICA DE SUBMISSÃO DE RESUMOS EXPANDIDO

Área temática

Eixo 1 - Educação para os Direitos Humanos

Data de Publicação

08/09/2026

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

pt-BR

Página do Trabalho

https://www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1399370-direito-e-mobilizacao-social--como-o-direito-formal-dialoga-com-aquele-construido-nas-ruas

ISBN

978-65-272-2338-2

Palavras-Chave

Direito à cidade, extensão universitária, Direito Achado na Rua, ensino jurídico, participação social.

Resumo

A pesquisa, desenvolvida no âmbito da Clínica de Direitos Humanos do Centro Universitário de Brasília (CDH/CEUB), pretende promover uma análise crítica quanto à relação entre a pesquisa acadêmica, a extensão universitária e a mobilização social na promoção, e construção, da efetivação de direitos em contextos de vulnerabilidade. O estudo tem como foco a atuação dos extensionistas da CDH na comunidade da Expansão do Capão Comprido, localizada em São Sebastião – DF, e objetiva compreender os impactos da mobilização social na efetivação de direitos, essencialmente o direito à cidade. A metodologia adotada baseou-se na observação participante de dois eventos realizados pela CDH em parceria com a Associação de Moradores da Expansão do Capão Comprido (AMECC) e com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF): a oficina de compostagem e a ação do dia das crianças. Esses momentos possibilitaram uma análise descritiva e crítica das experiências vivenciadas, permitindo identificar como a solidariedade e a organização coletiva se vinculam à produção social do direito. Os referenciais teóricos utilizados, especialmente Lefebvre (2004), Sousa Jr. (2011) e Rolnik (2015), que compreendem o direito à cidade e o Direito Achado na Rua como expressões de resistência e de construção coletiva da cidadania. Os resultados preliminares corroboram a tese de que o direito é uma construção social cuja legitimidade não se restringe à formalidade jurídica, e o direito expressado na informalidade das “ruas”, produzido nas práticas comunitárias revela-se legítimo, pois emerge dos processos de participação e de solidariedade, reafirmando a extensão universitária como instrumento de transformação social.

Título do Evento: III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília - PPGDH/CEAM/UnB
Cidade do Evento: Brasília
Título dos Anais do Evento: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

BOTELHO, Diogo Naves; MARQUES, Sabrina Durigon. DIREITO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL: COMO O DIREITO FORMAL DIALOGA COM AQUELE CONSTRUÍDO NAS “RUAS”?.. In: Anais do III Congresso Internacional em Direitos Humanos, Cidadania e Democracia. Anais...Brasília(DF) UNB, 2025. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/iii-congresso-internacional-direitos-humanos-democracia-cidadania/1399370-DIREITO-E-MOBILIZACAO-SOCIAL--COMO-O-DIREITO-FORMAL-DIALOGA-COM-AQUELE-CONSTRUIDO-NAS-RUAS. Acesso em: 18/10/2026

Trabalho